segunda-feira, 03 de agosto de 2020




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Tag: divulgação

A liberdade de expressão termina quando ela ofende a honra?

Polêmica envolvendo os jornais Folha de São Paulo e O Globo trouxeram à tona um tema polêmico, o da liberdade de expressão. Após veicularem...

Divulgada classificação do concurso para oficial de Promotoria

A Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de uma vaga para o cargo de oficial de Promotoria de Aparecida de Goiânia realizou hoje...

Cassada decisão que proibiu divulgação de notícia sobre inelegibilidade de parlamentar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio (MG) que determinou...

OAB e entidades sugerem que governo divulgue com transparência dados da...

Foi divulgada a carta elaborada pelas entidades da sociedade civil que se reuniram na sede da OAB Nacional, nesta quarta-feira (31), para debater e...

Armazenamento de material pornográfico infantil é crime, mesmo sem compartilhamento do...

É desnecessária a divulgação de material pornográfico infantil para caracterizar crime de pedofilia. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRF1 ao...

PL reforça divulgação dos serviços de proteção às vítimas de violência

O deputado Estadual Francisco Oliveira (PSDB) apresentou projeto de lei que amplia a divulgação do Disque 100 e do aplicativo Proteja Brasil. O objetivo...

Comissão aprova divulgação obrigatória de contas anuais por conselhos da OAB

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 13, o Projeto de Lei 2830/15, que obriga o Conselho Federal...

Segurança Pública aperfeiçoa sistematização de dados sobre indicadores de violência no...

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), que implementa desde o dia 1º de abril uma nova forma de coleta e tratamento...

STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo...

Defesa do Consumidor aprova projeto que obriga divulgação de estoque disponível...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) que torna obrigatória a informação, pelo fornecedor,...

Servidores acionados por contratação irregular de empresa para divulgação de publicidade...

O promotor Fernando Krebs, da 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na área de patrimônio público, propôs ao Judiciário ação civil pública...

Mulher deve indenizar ex-namorado por divulgar fotos íntimas

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma mulher que deve pagar indenização por danos...

OAB divulga os locais de prova da 1ª fase do XVII...

Os candidatos do XVII Exame Unificado da Ordem já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou...

Redes sociais começam a ser notificadas hoje por divulgação de vídeo...

As empresas Google, responsável pelo Youtube, e Facebook, dona do aplicativo de celular WhatsApp, começam a ser notificadas nesta segunda-feira (29), segundo os advogados...

Registros de casos de compartilhamento de fotos íntimas aumentam

Agência Brasil O compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos para smartphones, como o Whatsapp, tem se tornado cada vez mais comum com o...

Por divulgação insuficiente, aprovado em concurso tem direito à posse em...

Maurício Sousa prestou concurso para secretário assistente do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) em 2007, ficando em 54º lugar. Prorrogado, o certame...

Divulgado resultado final da 1ª fase do XVI Exame de Ordem

Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da 1ª fase do XVI Exame de Ordem Unificado . A relação com os nomes dos...

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