segunda-feira, 14 de junho de 2021




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Conselho Nacional de Justiça decide que todos os cartórios terão de...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a...

Candidato do concurso da PM-GO consegue direito à nomeação após não...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso público da Polícia Militar de Goiás, realizado em 2012, conseguiu na Justiça o direito de ser nomeado após não...

Juiz inverte ônus da prova e determina que Estado publique cronograma...

Wanessa Rodrigues Candidatos do concurso para Auditor-Fiscal da Receita Estadual conseguiram na Justiça mais uma decisão, dada em Embargos de Declaração, que determina a divulgação...

Liminar determina que Estado de Goiás divulgue cronograma de nomeação de...

O Estado de Goiás deverá publicar cronograma de nomeação dos aprovados no último concurso do Procon-GO (edital 005/2017). A decisão é da juíza Mariuccia...

Advogado publica vídeo com esclarecimentos sobre votos branco e nulo

Neste domingo (15/11), serão realizadas as eleições municipais em todo o país. Infelizmente, em todo pleito eleitoral surgem inúmeras fake news, sejam referentes aos...

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter...

Juiz considera censura e por isso nega pedido para impedir a...

O titular da 1ª Vara Cível de Anápolis, juiz Eduardo Walmory Sanches, negou pedido para retirar do mercado uma obra literária, publicada de forma...

Justiça determina que Promed dê ampla divulgação de rede credenciada

Acolhendo pedidos liminares feitos em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juiz Ricardo Teixeira Lemos determinou ao plano de saúde Promed...

Comissão aprova obrigação de pet shops e clínicas veterinárias divulgarem adoção...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputaedos aprovou proposta que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a...

PL prevê que divulgação patrocinada de produtos seja identificada como publicidade

O Projeto de Lei 10919/18 obriga que a divulgação patrocinada de produtos e serviços, independentemente da forma ou meio de veiculação, deverá ser claramente...

Receita Federal autoriza a publicação de lista de contribuintes suspeitos de...

A Receita Federal publicou em novembro a Portaria nº 1.700/2018 que autoriza a entidade a divulgar informações em seu site sobre os contribuintes denunciados...

TRF-1 assegura divulgação de nome de posto por má qualidade de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) assegurando a divulgação no site da Agência Nacional de Petróleo,...

Aprovado PL que determina que Prefeitura divulgue informações sobre Conselhos Municipais

A Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara Municipal aprovou, na reunião desta quarta-feira (19/09), o Projeto de Lei 122/2018, da vereadora Priscilla...

MPF investiga divulgação pelo Facebook de clínicas de aborto e medicamentos...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, na semana passada, Procedimento Preparatório (PP) visando apurar ação ou omissão ilícita do Facebook, especificamente quanto...

Sancionada lei que obriga divulgação de leitos de UTI na internet

Foi sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), no mês passado, a Lei nº 20204/18, de iniciativa do deputado Francisco Jr (PSD), que altera a...

Sancionada lei que prevê divulgação na internet das vagas de UTI’s...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), na sexta-feira passada (13), a Lei nº 20204/18, de iniciativa do deputado Francisco...

Homem é condenado por ameaçar menor com divulgação de fotos íntimas

Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a juíza substituta em segundo grau...

Divulgação de ‘fake news’ pode passar a ser punida com até...

Quem divulgar notícias que souber serem falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante...

Presidente da OAB nacional afirma que número de presos no Brasil...

Em entrevista a imprensa, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou “são alarmantes as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça de que o...

CNMP nega pedido contra procuradores goianos que atuaram no caso BBOM

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do voto do conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, julgou improcedente, nesta terça-feira (8), pedido feito...

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