sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Tag: divulgação

Comissão aprova obrigação de pet shops e clínicas veterinárias divulgarem adoção...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputaedos aprovou proposta que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a...

PL prevê que divulgação patrocinada de produtos seja identificada como publicidade

O Projeto de Lei 10919/18 obriga que a divulgação patrocinada de produtos e serviços, independentemente da forma ou meio de veiculação, deverá ser claramente...

Receita Federal autoriza a publicação de lista de contribuintes suspeitos de...

A Receita Federal publicou em novembro a Portaria nº 1.700/2018 que autoriza a entidade a divulgar informações em seu site sobre os contribuintes denunciados...

TRF-1 assegura divulgação de nome de posto por má qualidade de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) assegurando a divulgação no site da Agência Nacional de Petróleo,...

Aprovado PL que determina que Prefeitura divulgue informações sobre Conselhos Municipais

A Comissão de Constituição Justiça e Redação da Câmara Municipal aprovou, na reunião desta quarta-feira (19/09), o Projeto de Lei 122/2018, da vereadora Priscilla...

MPF investiga divulgação pelo Facebook de clínicas de aborto e medicamentos...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, na semana passada, Procedimento Preparatório (PP) visando apurar ação ou omissão ilícita do Facebook, especificamente quanto...

Sancionada lei que obriga divulgação de leitos de UTI na internet

Foi sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), no mês passado, a Lei nº 20204/18, de iniciativa do deputado Francisco Jr (PSD), que altera a...

Sancionada lei que prevê divulgação na internet das vagas de UTI’s...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), na sexta-feira passada (13), a Lei nº 20204/18, de iniciativa do deputado Francisco...

Homem é condenado por ameaçar menor com divulgação de fotos íntimas

Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a juíza substituta em segundo grau...

Divulgação de ‘fake news’ pode passar a ser punida com até...

Quem divulgar notícias que souber serem falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante...

Presidente da OAB nacional afirma que número de presos no Brasil...

Em entrevista a imprensa, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou “são alarmantes as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça de que o...

CNMP nega pedido contra procuradores goianos que atuaram no caso BBOM

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do voto do conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, julgou improcedente, nesta terça-feira (8), pedido feito...

Vazamento de vídeo íntimo do ator José Loreto reforça necessidade de...

O nome do ator José Loreto ficou entre os assuntos mais comentados da internet, após o vídeo íntimo de um homem – que seria...

CNE divulga Projeto das Novas Diretrizes Curriculares para o Curso de...

Atendendo a um ofício da OAB, o conselheiro Antonio Freitas, do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgou a proposta para as Novas Diretrizes Curriculares...

MPT lança contador digital do atraso na publicação da Lista Suja...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Listômetro” em sua página na internet (www.mpt.mp.br). Um contador digital que mede há quantos dias o...

OAB divulga lista de compromissandos de março

OAB-GO, por meio da Comissão de Seleção e Inscrição, divulga as listas de compromissandos, advogados e estagiários que receberão suas carteiras de identidade profissional...

Presidente do TST suspende divulgação de “lista do trabalho escravo”

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou a suspensão da divulgação da chamada “lista suja do trabalho escravo”....

Vence hoje prazo para divulgação da lista suja do trabalho escravo

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT), desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, negou o pedido da União e do ministro do...

Para advogado, PL que criminaliza divulgação de imagens íntimas é pertinente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 5555/13, na forma do substitutivo apresentado, para tipificar nova forma de violência...

A liberdade de expressão termina quando ela ofende a honra?

Polêmica envolvendo os jornais Folha de São Paulo e O Globo trouxeram à tona um tema polêmico, o da liberdade de expressão. Após veicularem...

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