sábado, 22 de fevereiro de 2020




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Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto...

Câmara aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código...

Motorista regulariza divórcio depois de 27 anos de separação

O motorista Francisco Nerival Nobre tem 50 anos e há 27 está separado de fato da mulher com quem se casou no Civil. Hoje,...

Em caso de divórcio, o que deve ser dividido? Quem fica...

Nem sempre o casamento é até que a morte os separe. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número...

Advogado compra vaca e porco para ajudar a pôr fim a...

Para ajudar a por fim a um processo de divórcio litigioso, o advogado de uma das partes acabou tendo de comprar uma vaca e...

Um brasileiro se divorcia por minuto no País. Confira 10...

A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), banco de dados administrado pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade que congrega os cartórios de notas...

Emenda Constitucional que instituiu o divórcio direto no Brasil completa 6...

O Divórcio surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 1977, com a promulgação da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio). Antes disso, a única solução...

Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi...

Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório

Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de homologação judicial...

CNJ proíbe divórcio consensual e em cartório para mulheres grávidas

Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar...

Carta de advogado salva casamento e evita processo de divórcio

Na semana passada, um advogado de São Sebastião do Paraíso (MG) ganhou visibilidade nas redes sociais após compartilhar em seu perfil, no Facebook, uma...

Criado banco de dados para consulta de testamento, escritura de inventário,...

Com o objetivo de facilitar, por parte dos interessados, a localização do serviço notarial que inclui testamento, escritura pública de inventário, partilha e divórcio...

Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional, não podendo ser...

Wanessa Rodrigues Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) exonerou o pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge sob o fundamento de...

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