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Tag: divórcio

OAB-GO solicita ao TJ regulamentação de Divórcio Impositivo no Estado

A Comissão Especial de Direito Civil, representada por seu Vice-Presidente Tiago Magalhães Costa, e pelo Secretário Marcos Antônio Nicéas Rosa, em conjunto com a...

Talk show com advogado goiano aborda regime de bens do casamento...

O advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Lucas Coutinho, do escritório Dayrell, Rodrigues & Associados, ministra no próximo dia 29 de maio...

Câmara dos Deputados aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a...

Divisão de bens pode gerar conflito em divórcios

A expectativa em relação ao casamento é que ele seja eterno. Porém, na realidade não é sempre que isso acontece. Só no Brasil, o...

Após o divórcio, como definir a guarda do animal de estimação?

A sociedade humana tem evoluído e, com isso, tem havido mudanças no conceito de configuração familiar. Para as famílias amorosas, quem têm um ou...

Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge

*Kelly Lisita Peres O casamento para o âmbito do Direito de Família é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges,...

Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge...

No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial...

A internet e o divórcio

*Andreza Lage Raimundo O Brasil registrou um aumento no número de divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais após três anos em queda, segundo...

Defensoria entra com ação de divórcio e processo é julgado em...

O pedido de ação de Divórcio Litigioso, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), foi protocolizada às 14h40 da última quinta-feira (22/03)...

Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio

Casais em processo de divórcio poderão receber recomendações de juízes para mediação familiar. A medida está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC)...

Casal pode escolher se a ação de divórcio consensual será pela...

Você sabia que o juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual? De acordo com o artigo 733 do CPC/2015 e a Resolução 35/2007...

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto...

Câmara aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código...

Motorista regulariza divórcio depois de 27 anos de separação

O motorista Francisco Nerival Nobre tem 50 anos e há 27 está separado de fato da mulher com quem se casou no Civil. Hoje,...

Em caso de divórcio, o que deve ser dividido? Quem fica...

Nem sempre o casamento é até que a morte os separe. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número...

Advogado compra vaca e porco para ajudar a pôr fim a...

Para ajudar a por fim a um processo de divórcio litigioso, o advogado de uma das partes acabou tendo de comprar uma vaca e...

Um brasileiro se divorcia por minuto no País. Confira 10...

A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), banco de dados administrado pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade que congrega os cartórios de notas...

Emenda Constitucional que instituiu o divórcio direto no Brasil completa 6...

O Divórcio surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 1977, com a promulgação da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio). Antes disso, a única solução...

Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi...

Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório

Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de homologação judicial...

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