terça-feira, 20 de abril de 2021




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Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro

A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e tramita na Câmara dos Deputados. O Código de Processo Civil já admite o divórcio extrajudicial,...

Juiz reconhece ilegitimidade passiva de ex-mulher de executado em ação de...

Wanessa Rodrigues O juiz Jonas Nunes Resende, da 1ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu a ilegitimidade passiva de uma mulher que é parte em ação...

Juiz de Sanclerlândia decreta divórcio levando em consideração a vontade de...

Wanessa Rodrigues O juiz Everton Pereira Santos, da Vara de Família e Sucessões de Sanclerlândia, no interior do Estado, decretou, em julgamento antecipado parcial de...

Divórcio não é o fim!

*Renata Lemos Assim como há o Dia da Mulher, Dia dos Namorados, Dia do Avós, entre outras datas comemorativas, há também o Dia dos Divorciados!...

Desembargador reforma sentença e decreta divórcio de casal sem oitiva de...

Wanessa Rodrigues O desembargador Jairo Ferreira Júnior, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu antecipação de tutela recursal para decretar...

TJGO mantém absolvição de homem acusado de ameaçar esposa por mensagens...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a absolvição de um acusado de crime...

Casal de Goiás propõe ação de divórcio consensual pelo WhatsApp e...

Wanessa Rodrigues É inegável que as novas tecnologias mudaram há algum tempo a maneira como as pessoas se relacionam e até conseguem resolver inúmeras situações...

Juiz decreta divórcio liminar levando em consideração a vontade de uma...

Wanessa Rodrigues O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família de Goiânia decretou o divórcio liminar de um casal levando em consideração a...

Juíza defere tutela de evidência e decreta divórcio de casal antes...

Wanessa Rodrigues A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara da Família e Sucessões de Goiânia, deferiu tutela de evidência para...

Pesquisa de aplicativo mostra que procura por divórcio cresceu muito durante...

O GetNinjas, maior aplicativo de contratação de serviços da América Latina, registrou aumento na demanda por advogados e descobriu que a maior parte dos...

Homem terá de indenizar em R$ 15 mil ex-esposa que foi...

Wanessa Rodrigues Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, a ex-esposa que sofreu traição e agressões...

78% dos divórcios realizados em Goiás foram feitos em Cartórios de...

Os divórcios realizados diretamente em Cartórios de Notas de Goiás representam 78% das dissoluções de casamentos no Estado. Este é o maior percentual do...

Juiz decreta liminarmente divórcio de casal de Goiatuba, após 23 anos...

Wanessa Rodrigues O juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível, Família, Sucessões e Infância e Juventude de Goiatuba, concedeu liminar de divórcio a...

A possibilidade de divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou com...

*Isabella Moraes Lopes O tema “divórcio” sempre foi tratado de modo distinto a depender se o casal possui ou não filhos incapazes. Em caso de...

Casais com filhos menores ou incapazes podem se divorciar em cartório...

A partir da segunda quinzena de fevereiro, começará a vigorar as determinações do Provimento nº 42/2019, editado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de...

Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

Proposta prevê efeito retroativo para sentenças que tratam de divórcio, separação...

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

Sancionada com vetos lei que facilita divórcio a vítimas de violência...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), a Lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária...

Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita divórcio de vítima de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das...

Aprovada pela CCJ prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade...

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