segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Início Tags Divisão

Tag: divisão

Proposta em análise na Câmara permite dividir condomínio rural familiar

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de Cidinho Santos (PR-MT) que trata da divisão da propriedade em condomínio...

Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e...

Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a Segunda...

CNJ vota na terça-feira redistribuição de servidores no 1º e 2º...

A proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus, de acordo com as demandas de trabalho, pode ser...

TRF-1 determina divisão de pensão por morte de segurado entre ex-esposa...

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia adotou o entendimento segundo o qual é possível efetuar o rateio de pensão por morte entre a esposa...

Herdeiro não tem direito de preferência na venda quando imóvel estiver...

O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando outro herdeiro decidir vender sua parcela da mesma gleba e...

Novas regras de divisão de ICMS sobre comércio virtual entram em...

As novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico passam a valer a...

Sintego entra com ações contra o Estado para pagamento de piso...

Da Redação O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) entrou com duas ações na Justiça contra o Estado de Goiás. Uma Ação Civil...

Últimas Notícias