sábado, 22 de janeiro de 2022
Início Tags Dívida

Tag: dívida

STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava...

Tribunal condena a Caixa a indenizar empresa por cobrar dívida inexistente

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve parcialmente sentença de juízo federal de Goiás que condenou a Caixa Econômica Federal...

Mutirão dará descontos de até 80% em multas e juros de...

O Mutirão de Negociação Fiscal, promovido a partir desta segunda-feira (28), vai ofertar àqueles que têm dívidas com a Prefeitura de Goiânia, a oportunidade...

Dívida antiga, discutida em juízo, não pode justificar o corte de...

Dívida antiga, discutida em juízo, não pode ser pretexto para a interrupção de energia elétrica. O entendimento é da Justiça Federal ao julgar ação...

Determinada penhora do faturamento do Atlético devido a dívida com empresário

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou a penhora de até 10% dos valores relativos ao direito...

Desconto negado em liquidação antecipada de dívida pode gerar devolução em...

Muitos consumidores, tanto pessoa física e/ou jurídica, desconhecem os próprios direitos quanto ao desconto em uma liquidação antecipada de dívida, junto aos bancos ou...

Síndicos podem ser responsabilizados por “perdão” a condôminos inadimplentes

Da Redação Um dos assuntos mais polêmicos nos condomínios é a inadimplência. Moradores se irritam com vizinhos que não pagam o aluguel e continuam usando...

Quitar no mínimo 30% do valor do imóvel até entrega das...

Da Redação A compra de um imóvel é repleta de expectativas e planos futuros. No entanto, além de olhar se o produto atende o desejado...

Projeto permite que Agetop inscreva e execute judicialmente seus créditos

Marília Costa e Silva Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás vai permitir que a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) possa...

Goiás se prepara para emitir títulos da dívida pública

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estima arrecadar entre R$ 150 milhões e R$ 300 milhões do total de R$ 700 milhões de recebíveis da...

Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão...

Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, e não até o...

Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador continua responsável pela dívida do locatário constituída após a prorrogação por...

Plano de saúde deve indenizar paciente que teve negado pagamento de...

A Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico terá de indenizar Jackeline de Sousa Prado Porfiro em R$ 15 mil, por danos morais, por negar...

Fundo pode ser usado para pagar dívidas do Programa de Arrendamento...

Agência Brasil Os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para quitar ou amortizar dívidas por quem tem contrato...

Últimas Notícias