domingo, 28 de novembro de 2021
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Tag: dívida

Especialista fala sobre responsabilidade de sócio por dívida de empresa fechada...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a análise do redirecionamento da cobrança de tributos da empresa dissolvida irregularmente na figura dos sócios, administradores...

Deputado quer impedir negativação de consumidor durante impugnação administrativa ou judicial...

Proibir a inserção do nome do consumidor nos órgãos de proteção de crédito durante a pendência de impugnação administrativa ou judicial de dívida. Essa...

Juiz declara inexigibilidade de dívida de mais de R$ 16 mil...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da Vara Única de Campinorte, em Goiás, declarou a inexigibilidade de dívida no valor de R$ 16.206,70 cobrada...

Tendo em vista a existência de outros proprietários, juiz determina que...

Wanessa Rodrigues Um produtor rural que teve imóvel integralmente penhorado para pagamento de dívida conseguiu na Justiça que apenas 1/3 dos bem seja penhorado. Isso...

Juiz declara prescrição de Cédula de Crédito Comercial vencida em 2015...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, da 1ª Vara Cível de São Miguel do Araguaia, em Goiás, declarou prescrita dívida proveniente de uma Cédula...

TJGO reconhece abusividade de juros em Cédula de Crédito Comercial e...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu a abusividade em contrato de Cédula de Crédito Comercial firmado entre uma construtora e a...

Juiz reconhece prescrição de cobrança de CPR e extingue dívida que...

Wanessa Rodrigues O juiz Felipe Arthur Monteiro Leal, da Vara Única da Comarca de São Vicente Férrer (PE), reconheceu a prescrição de crédito cobrado em...

Lei do Superendividamento: TJGO determina que banco indenize cliente e recalcule...

A recém-sancionada Lei Federal nº 14.181/2021, denominada de Lei do Superendividamento ou Lei Cláudia Lima Marques, pautou decisão inédita da 5ª Câmara Cível do...

Hospital não credenciado está impedido de cobrar por internação de beneficiário...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Hospital Orion, em Goiânia, está impedido de executar dívida referente a despesas hospitalares de um paciente que esteve...

TJGO autoriza penhora de até 30% de verba salarial de devedor...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a penhora de até 30% da verba salarial de um devedor para quitação de dívidas condominiais....

Juiz de Caiapônia determina bloqueio e apreensão de CNH de devedor...

Wanessa Rodrigues O juiz Ronny André Wachtel, do Juizado Especial Cível de Caiapônia, determinou a apreensão e o bloqueio da CNH de um devedor por...

Juíza nega pedido de falência em face de indústria por dívida...

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 3ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente o pedido de falência nº 0228455.50.2016.8.09.0051 ajuizado em face de...

Justiça afasta litigância de má-fé e condenada Banco Santander a indenizar...

Wanessa Rodrigues  A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou condenação por litigância de má-fé imposta a um consumidor que discutia parcelamento não...

Banco Itaú Unibanco terá de dar baixa em restrições em nome...

Wanessa Rodrigues  O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, no interior do Estado, concedeu tutela provisória de urgência...

Em decorrência do risco de contágio da Covid-19, juiz determina soltura...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia de Covid-19 e o risco de contágio da doença, o juiz Gustavo Carvalho de Barros, da 1ª Vara de...

Juiz suspende processo executório da GoiásFomento contra empresário que alegou cobrança...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, suspendeu processo executório proposto pela Agência de Fomento de Goiás S/A...

Arquivada ação de execução contra ex-proprietária por dívida com condomínio mesmo...

Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Souza confirmou sentença obtida em primeira instância pelo advogado Tabajara Póvoa em exceção de pré-executividade ajuizada...

Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento...

Produtor que teve rebanho contaminado consegue prorrogação de dívida rural

Wanessa Rodrigues Um produtor rural conseguiu na Justiça a prorrogação de dívida rural e a exclusão de seu nome dos em órgão de proteção ao...

Procon faz cálculo da dívida com crediário e cartão de...

Uma pesquisa recente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que o...

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