terça-feira, 10 de dezembro de 2019




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Juiz suspende processo executório da GoiásFomento contra empresário que alegou cobrança...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, suspendeu processo executório proposto pela Agência de Fomento de Goiás S/A...

Arquivada ação de execução contra ex-proprietária por dívida com condomínio mesmo...

Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Souza confirmou sentença obtida em primeira instância pelo advogado Tabajara Póvoa em exceção de pré-executividade ajuizada...

Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento...

Produtor que teve rebanho contaminado consegue prorrogação de dívida rural

Wanessa Rodrigues Um produtor rural conseguiu na Justiça a prorrogação de dívida rural e a exclusão de seu nome dos em órgão de proteção ao...

Procon faz cálculo da dívida com crediário e cartão de...

Uma pesquisa recente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que o...

Vereador quer impedir Prefeitura de pagar com bosque parte da dívida...

A pedido do vereador licenciado Elias Vaz (PSB), o suplente, Cairo Salim (PROS), apresenta, em sessão nesta quinta-feira (20), na Câmara de Goiânia, requerimento...

TJGO suspende, provisoriamente, leilão de imóveis realizado sem a observância de...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, o curso de uma ação executória e, provisoriamente, a validade do leilão de dois imóveis...

Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de...

A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades,...

Justiça determina suspensão de CNH, bloqueio de passaporte e cartões de...

Um homem que tem uma dívida de pouco mais de R$ 14 mil com a cooperativa de crédito Sicredi Planalto Central teve a carteira...

Espólio de tomador de empréstimo deve suportar a dívida em caso...

A morte do tomador de empréstimo consignado não extingue a dívida devendo o débito ser suportado pelo espólio, antes da partilha. Essa foi a...

Sky terá de indenizar professora por incomodá-la com várias ligações ao...

O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, decidiu que uma deve receber indenização de R$ 2 mil da Sky Serviços de...

Leilão de imóvel deve ser cancelado por falta de discriminação da...

Devido à falta de discriminação da dívida, com a indicação dos índices de juros e demais encargos legais, o banco não pode leiloar imóvel...

Juiz bloqueia cartões de crédito e suspende CNH e passaporte para...

O juiz Roberto Bueno Olinto Neto, da 5ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, determinou o bloqueio de todos os cartões de...

Caixa é condenada a indenizar cliente pela cobrança indevida de dívida...

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais. A condenação imposta pela...

Para forçar pagamento de dívida, juíza suspende CNH de condenada por...

A juíza Lígia Nunes de Paula, diretora do fórum da comarca de Anicuns, suspendeu a Carteira Nacional Habilitação (CNH) de Sandra Maria Vieira Vicente....

Metade da dívida com honorários dativos em Goiás foi quitada em...

Mais de 1,3 mil advogados dativos receberam no último ano R$ 12,6 milhões com o pagamento de honorários atrasados. O balanço de 2017, divulgado...

Multa de 10% para quem não paga dívida trabalhista no prazo...

Da Redação A proposta de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que seja cobrada multa de 10% sobre o montante devido, quando...

Banco negativa cliente indevidamente por suposta dívida de R$ 2.120 e...

O Bradesco terá de pagar R$ 45 mil a Ancelmo Pedro Celestino a título de danos morais por ter negativado o nome dele indevidamente....

Candidato preterido em concurso por dívida relativa ao IPTU deve ser...

Os integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão realizada na última quarta-feira (26), por unanimidade, seguiram...

Empresa fiadora de empregado não consegue descontar a dívida da rescisão

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Yara Brasil Fertilizantes S.A. contra decisão que a condenou a devolver...

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