segunda-feira, 21 de setembro de 2020




Início Tags Dívida ativa

Tag: dívida ativa

Sancionado pelo Executivo lei que suspende cobrança da dívida ativa em...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei nº 20.840 (originalmente projeto de lei nº 3328/20) que suspende, extraordinariamente, no âmbito da Secretaria de Estado...

Governador envia à Alego projeto que visa suspensão da inscrição do...

Com o objetivo de beneficiar os contribuintes e dirimir o impacto econômico-financeiro gerado pela pandemia do coronavírus em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM)...

Sancionada lei que autoriza a PGE a inserir, na dívida ativa,...

Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20.797, que faz alterações na Lei nº 20.233, de 23 de...

Aprovado PL que permite que a PGE insira na dívida ativa...

Por 26 votos a 3, os deputados goianos aprovaram, nesta terça-feira (2), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 5866/19, de autoria da...

Comissão Mista aprova PL que permite à PGE inserir na dívida...

Após discussão realizada durante sessão remota desta terça-feira (19), a Comissão Mista do Poder Legislativo estadual aprovou o parecer favorável do deputado Virmondes Cruvinel...

A partir do dia 25, Estado de Goiás vai inscrever 8,9...

Os contribuintes com débitos no ICMS, multa e IPVA, em atraso há mais de 90 dias, serão inscritos na dívida ativa. A Secretaria da...

PL estipula em R$ 20 mil valor máximo para arquivamento de...

O Projeto de Lei 10429/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o valor máximo de R$ 20 mil para que sejam arquivadas execuções...

Projeto de lei muda lei para tornar inelegível devedor da dívida...

Pessoas que possuem débitos inscritos em dívida ativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios poderão ficar inelegíveis. É o que determina o...

Lei que transfere à PGE de Goiás inscrição na dívida ativa...

O Diário Oficial do Estado de Goiás desta quarta-feira (25) trouxe a sanção da Lei 20.233/18, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa,...

Inscrição indevida de contribuinte em dívida ativa gera para a União...

A União foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região a pagar indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais,...

Dívida ativa retira 1.520 micro e pequenos contribuintes goianos do Simples

A Secretaria da Fazenda acaba de enviar notificação para 1.520 micros e pequenos contribuintes avisando-os sobre exclusão do Simples Nacional, por estarem inscritos na...

Perdoadas dívidas constantes em 46 mil processos inscritos em dívida ativa

O Programa de Negociação Fiscal (Pronefi), além dos descontos previstos para ITCD e ICMS, trouxe a remissão total do crédito tributário inscrito em dívida...

Contribuinte na dívida ativa pode ser inscrito na lista de devedor...

Contribuinte inscrito na dívida ativa, com débito acima de R$ 100 mil, e o contribuinte que, a partir de agora, ficar inadimplente por quatro...

Mais de 36 mil consumidores foram inscritos em dívida ativa este...

Apenas em maio deste ano, a Gerência de Recuperação de Crédito (Gerc) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) inscreveu em dívida ativa 19,5 mil processos...

Sefaz envia 3,3 mil certidões de dívida ativa para protesto em...

A Secretaria da Fazenda enviou 3,3 mil Certidões de Dívida Ativa aos Cartórios de Títulos e Protestos de todo o Estado, de processos dos...

Últimas Notícias