sexta-feira, 07 de maio de 2021




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Juiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado...

Wanessa Rodrigues O juiz Douglas Borges da Silva, da 3ª Vara Cível de Barretos, no interior de São Paulo, condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários...

Juiz suspende cobrança de parcelas de imóvel após incorporadora se recusar a...

Após negativa da incorporadora em realizar distrato, uma consumidora conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de parcelas, impostos e taxas condominiais referentes a um...

Liminar determina rescisão de contrato entre loteadora e comprador que perdeu...

Um professor universitário, demitido recentemente, conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato com uma loteadora. A medida foi concedida tendo em vista...

STJ mantém decisão do TJGO que permite a construtora reter apenas...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a uma construtora e uma incorporadora...

Procon registra aumento do número de desistências de compras de lotes

O Procon Goiás registrou aumento de 200%, na comparação entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2018, no número de cálculos solicitados por consumidores...

PJe, violações de prerrogativas, português jurídico e distrato estão entre os...

A Escola Superior da Advogacia de Goiás (ESA-GO) está com vasta programação para esta semana. Um dos destaques é o Curso de Formação em Processo...

Temer sanciona sem vetos lei que eleva multa para quem desiste...

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 27, sem vetos, projeto de lei (PL) que define regras para a desistência da compra de imóveis...

Projeto aprovado que regulamenta desistência de compra de imóvel aumenta segurança...

Foi encaminhado para sanção do Presidente da República, Michel Temer, projeto aprovado esta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados que define os valores...

Para especialista, é positivo PL que multa em até 50% quem...

O Senado aprovou na última terça-feira (20) o texto-base do projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o...

Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de...

ESA Universitária, palestra sobre distrato e oficina sobre mandado de segurança...

A Escola Superior da Advocacia está com a agenda lotada de eventos para esta semana. Com destaque para o ESA Universitária, que será realizado...

Diego Amaral fala sobre distrato em evento em Caruaru

Marília Costa e Silva Mercado Imobiliário em Perspectivas - Estratégias e Futuro do Setor Imobiliário. Esta foi a temática do seminário realizado nesta quarta-feira (19),...

Distrato na incorporação imobiliária

*Aldemir Pereira Nogueira A aquisição da casa própria ainda é um dos sonhos mais almejados por milhares de brasileiros. No entanto, quando se trata de...

Diego Amaral debate distratos na perspectiva das empresas do setor imobiliário

O advogado Diego Amaral, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), professor de...

Especialistas falam sobre distrato em contratos de compra e venda de...

Wanessa Rodrigues O prolongamento da crise econômica do país tem refletido no aumento de desistências nas operações de compra de imóveis novos em todo o...

Diego Amaral apresenta painel sobre distrato no ADIT Juris

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Goiás (CDIU), Diego Amaral, vai abrir nesta terça-feira (21) o segundo dia de...

Novas regras para desistência de imóvel devem nortear decisões judiciais

Como forma de minimizar os impactos negativos do aumento no número de distrato (desistência por parte do comprador) no setor imobiliário, governo federal, empresários...

Distratos na construção civil é tema de palestra de advogado imobiliário...

O advogado Arthur Rios Júnior ministra nesta terça-feira, 23, a palestra Os Distratos na Construção Civil, das 16 às 18 horas, no Sindicato da...

41% dos compradores devolveram os imóveis em 2015

Pesquisa divulgada pela agência de risco Fitch Ratings aponta que o aumento no número de distratos deve ameaçar as construtoras em 2016. Chama-se distrato...

Refinanciar imóvel exige cautela, alerta especialista em Direito Imobiliário

O aumento dos distratos entre compradores de imóveis e construtoras em razão do aumento do desemprego tem feito do refinanciamento imobiliário uma alternativa para...

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