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Tag: dispensa

A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das...

*Renata Tavares Garcia Ricca A crise gerada pelo Coronavírus teve como um dos efeitos do confinamento, o aumento de pedidos de divórcios em países como a China,...

Projeto aprovado na Câmara dispensa perícia de doenças graves no INSS

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do...

CNJ recomenda dispensa de comparecimento periódico em juízo e suspensão de...

O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto da Covid-19....

Plenário aprova dispensa de atestado médico por trabalhador infectado pelo coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta...

Justiça proíbe loja Ricardo Eletro em Luziânia de adotar conduta discriminatória

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) em face da unidade da Ricardo Eletro de Luziânia (GO),...

Aprovado projeto que dispensa licitação para contratação de serviços jurídicos e...

Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11), proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos...

Comissão aprova projeto que dispensa certidão negativa em pedido de recuperação...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que as empresas com débitos tributários requeiram...

Santander não terá de indenizar consultora dispensada por enviar mensagens contra...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Santander (Brasil) S.A. do pagamento de R$ 400 mil a uma superintendente de...

Justiça não reconhece como discriminatória dispensa após tratamento de câncer

Wanessa Rodrigues Um trabalhador que ficou dois anos afastado para tratamento de câncer e foi demitido poucos dias após retornar ao trabalho, não conseguiu na...

Deputado apresenta projeto que suspende prazo de validade dos concursos com...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei do deputado Virmondes Crunivel (Cidadania), nº 3928/19, que introduz acréscimos na Lei...

Professora demitida durante estabilidade pré-aposentadoria deverá ser reintegrada ao trabalho

Wanessa Rodrigues A União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), em Brasília, terá de reintegrar uma professora que foi demitida durante estabilidade pré-aposentadoria. Segundo analisou...

STF suspende em todo País tramitação de processos de dispensa de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes no país que tratem da...

Empresa em recuperação judicial é dispensada de apresentar certidões negativas de...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de serviços gerais e limpeza de Goiânia, que está em processo de Recuperação Judicial, conseguiu na Justiça a dispensa da apresentação...

TRT de Goiás valida dispensa por justa causa de mecânico que...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), por unanimidade, julgou válida a demissão por justa causa de mecânico que participou...

Negado recurso do MPT que questionava dispensa de trabalhadores por empresa...

O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...

Brenco terá de reintegrar trabalhador dispensado após sofrer surto psicótico na...

Wanessa Rodrigues A Brenco Companhia de Energia Renovável terá de reintegrar um caldeireiro que foi dispensado quatro meses após sofrer um transtorno psicótico ou delirante...

A pedido da OAB-RJ, TRT1 dispensa uso de terno e gravata

Desde ontem até até 20 de março, os advogados que militam no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estão dispensados de usar paletó...

TRT-GO mantém dispensa por justa causa de trabalhador que agrediu o...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) negou provimento ao recurso de um operador de máquinas de um frigorífico em...

TRT-GO entende como discriminatória dispensa de trabalhador com transtorno depressivo recorrente

Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um trabalhador que foi dispensado no curso de tratamento para...

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática espontânea do ato de peticionar nos autos não implica ciência inequívoca...

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