terça-feira, 21 de setembro de 2021




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Tag: discriminação

Entrevista de emprego: advogado alerta que questões relativas à vida íntima...

Os candidatos a uma vaga de emprego se preparam e sabem bem o que devem responder e perguntar em uma entrevista de trabalho, mas...
vacinação

Selecionar candidato a emprego com base na marca da vacina recebida...

Embora a Consolidação das Leis Trabalhistas permita que o empregador selecione candidatos que já tenham sido vacinados contra a Covid para desempenhar determinada função,...

Justiça proíbe loja Ricardo Eletro em Luziânia de adotar conduta discriminatória

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) em face da unidade da Ricardo Eletro de Luziânia (GO),...

Mantida sentença que julgou improcedente ação contra empresa acusada de discriminação...

Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18) seguiu à unanimidade voto do relator, desembargador Elvecio Moura dos...

MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico

Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos...

Ex-funcionário chamado de “viadinho” será indenizado por universidade

Um ex-funcionário de uma universidade da capital irá receber uma indenização de R$ 5 mil por discriminação por causa de sua orientação sexual. A...

MPF em Goiás quer ouvir usuários do Twitter que sofreram algum...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás lembra que se encerra, no próximo dia 4 de setembro, o prazo para que cidadãos, entidades públicas...

OAB-GO ingressa com representação contra promotor que criticou advogada por fazer...

A Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou nesta quinta-feira (17 de maio) com representação na Corregedoria-Geral...

Leilão de imóvel deve ser cancelado por falta de discriminação da...

Devido à falta de discriminação da dívida, com a indicação dos índices de juros e demais encargos legais, o banco não pode leiloar imóvel...

Comissão pode votar proposta para coibir discriminação salarial por sexo e...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar, na reunião de quarta-feira (11), projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que institui multa...

Escola que negou matrícula a estudante com déficit de atenção não...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, seguindo o voto do relator, desembargador Alan Sebastião de Sena...

Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que a condenou...

Brasil Telecom Call Center pagará R$ 20 mil a ex-funcionário vítima...

Wanessa Rodrigues A Brasil Telecom Call Center SA terá de pagar R$ 20 mil a um ex-funcionário que sofreu assédio moral e foi discriminado pelos...

Justiça determina readmissão de empregada com câncer após dispensa discriminatória

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$...

Vítimas de violência, preconceito e discriminação recebem atendimento jurídico no Centro...

Todas as pessoas vítimas de qualquer tipo de violência, preconceito e discriminação que estejam em situação de vulnerabilidade, sejam elas mulheres, negros, ciganos e...

Impedir doação de sangue por homossexuais é inconstitucional, defende MPF

Em recente parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que impedir doação de sangue por homens que tenham tido...

“Lista negra” do trabalhador que mais ingressou com ações na Justiça...

Wanessa Rodrigues O fato de o empregador criar uma “lista negra” de funcionários que mais acionaram a Justiça contra seus antigos contratantes não gera dano...

Lojas Avenida terão de indenizar em R$ 50 mil vendedor que...

Wanessa Rodrigues As Lojas Avenida terão de pagar indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais por assédio moral (tratamento homofóbico)...

MPF/GO investiga se evento “Inter UFG” promoveu discriminação atentatória aos direitos...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento para investigar se o “Inter UFG”, considerado um dos maiores eventos universitários do Centro-Oeste, promoveu...

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na quinta-feira (17) um pedido de habeas corpus para trancar ação penal contra um...

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