segunda-feira, 22 de julho de 2019
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Advogado não pode atuar no mesmo processo em que já foi...

Ao advogado é vedado atuar no mesmo processo em interesse contrário ao anteriormente defendido, devendo resguardar o segredo profissional e as informações reservadas ou...

Conciliação passa a ser matéria obrigatória em todos os cursos de...

A partir deste ano, as disciplinas de conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de Direito de...

Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos...

A Constituição da República estabelece em seu artigo 96 a competência dos tribunais para a elaboração de normas de organização interna sobre a atribuição...

MPF/GO apura oferta da disciplina “O golpe de 2016” pela UFG

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, pelo Núcleo de Combate à Corrupção, a partir de representação recebida pela instituição, instaurou, nesta quinta-feira (22/3)...

MP entrega a reitor da UFG pedido para inclusão de disciplina...

Um pedido para inclusão da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente no eixo de formação profissional do curso de Direito da Universidade...

Aprovado PL que institui o Código de Ética e Disciplina da...

Durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (13), o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou durante a Ordem do Dia o Projeto de Lei...

CCJ aprova inclusão de disciplina de direito nas escolas públicas estaduais

Em deliberação nesta terça-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Projeto n° 3650/17, de...

Conselho Federal da OAB regulamenta processo disciplinar eletrônico

A partir de agora, os processos ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil tramitarão eletronicamente. O provimento 176/2017, que regulamenta a mudança, foi publicado...

Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes na Pecuária 2017

O Juizado da Infância e Juventude de Goiânia divulgou, na sexta-feira (19/05), a Portaria nº 046, que disciplina a entrada e permanência de crianças...

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO tem 13 novos juízes

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) tem 13 novos juízes. Eles foram empossados...

Já está em vigor o novo Código de Ética e Disciplina...

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício...

OAB promove X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e...

Será realizado nesta segunda-feira (9), o X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs), na sede do Conselho Federal da OAB,...

ESA realiza Curso de Integração para o Tribunal de Ética e...

A OAB-GO, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, nesta sexta-feira (19), o Curso de Integração para o Tribunal de Ética e...

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