quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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OAB oferece bolsas para curso sobre Direitos Humanos na França

Uma parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Embaixada da França no Brasil oferecerá duas bolsas de estudos para o curso “A...

Cartilha esclarece direitos e deveres de trabalhadores e empregadores domésticos

Agência Brasil O Instituto Doméstica Legal lançou a Cartilha PEC das Domésticas para esclarecer sobre os novos direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos,...

OAB promove fórum de direitos das pessoas com deficiência

Teresina receberá em 17 de setembro o I Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no qual serão debatidas ações para garantir o...

Especialista alerta para cuidados em transformar empregada em diarista

Wanessa Rodrigues Após dois anos de sua publicação, a popularmente chamada de PEC das Domésticas foi regulamentada, mas ao que tudo indica as polêmicas devem...

Decreto traz mudanças na arrecadação de direitos autorais

Foi publicado Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o Decreto 8.469/2015, que regulamenta a Lei da Gestão Coletiva dos Direitos Autorais (nº 12.853/13). No...

Procuradora de Goiás é eleita vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos...

Em votação realizada nesta sexta-feira (12/6), em Curitiba (PR), a procuradora de Justiça de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena foi eleita para a vice-presidência...

Goiânia pode ter Conselho Municipal de Direitos Humanos

Com o objetivo de fortalecer a sociedade civil na promoção e proteção dos direitos civis, econômicos, sociais, ambientais e culturais dos cidadãos, o Prefeito...

Aprovada regulamentação de direitos dos empregados domésticos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que...

OAB-GO sedia reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com...

 A OAB-GO sedia nesta quinta-feira (30) a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento acontece das 14h...

PGR analisa 49 pedidos de federalização de crimes contra os direitos...

Agência Brasil Quarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília....

Prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos pela Justiça

Acolhendo pedidos feitos pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Alex Alves Lessa suspendeu os direitos políticos do prefeito de Crixás, Orlando Silva Naziozeno,...

Editora terá de indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury condenou a Editora Três Ltda. a indenizar o fotógrafo Hugo Buarques do...

Governo lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na...

Agência Brasil O governo federal lança nesta terça-feira (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está...

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