terça-feira, 12 de novembro de 2019




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Desvio de função: quais são os direitos do servidor público

Embora o desvio de função não seja uma prática agradável aos olhos do poder público, os casos são previstos em lei. Isso porque, impreterivelmente,...

OAB-GO lança cartilha com os procedimentos a serem adotados em casos...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou nesta quarta-feira (21) uma cartilha com direitos, deveres e procedimentos a serem adotados...

Quais são os direitos das gestantes em concursos públicos?

Em meio a tantas descobertas e mudanças, uma mulher grávida precisa lidar com alguns desafios. A participação de gestantes em concursos públicos é um...

As principais alterações nos direitos dos empregados domésticos

*Ludimila Lacerda É cediço que, ao longo da história do nosso país, diversos fatores contribuíram para a desvalorização do empregado doméstico. A abolida escravidão deixou...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...

Agência Brasil Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...

David Soares fala em evento em Catalão sobre direitos e demandas...

A Subseção da OAB em Catalão recebeu, na noite desta terça-feira, mais uma edição do projeto "Prerrogativas In Loco". O presidente da Comissão de...

Projeto prevê afixação de lista de direitos de crianças internadas em...

O Projeto de Lei 872/19 obriga os dirigentes de hospitais públicos e privados que prestem atendimento a crianças e adolescentes a providenciar a afixação,...

Advogado David Soares ministra curso sobre Prerrogativas da Advocacia

O advogado criminalista David Soares, sócio fundador do escritório Soares e Melo Advogados Associados, ministra o curso sobre Prerrogativas da Advocacia, no próximo dia...

Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato...

Novo Código de Ética Médica estabelece limites e direitos para profissionais...

O Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais...

Direitos e deveres do Imigrante nos Estados Unidos – Parte III

Na última parte deste artigo iremos tratar de algumas informações relativa a aquisição de documentos americanos, e os problemas advindos de não possui-los ou...

Passageiros da Avianca, com voos cancelados, devem ser reembolsados, afirma advogado

Muitos passageiros estão enfrentando transtornos nos aeroportos devido aos cancelamentos de 1.045 voos da empresa Avianca. Mas esses cancelamentos não isentam a empresa de...

Direitos e deveres do imigrante nos Estados Unidos – Parte II

Aqui vai mais um artigo da nossa série, para ajudar você imigrante e visitante, que sonha em ir para os estados unidos, ou está...

Direitos e deveres do imigrante nos Estados Unidos – Parte I

Muitas vezes, brasileiros viajam ou se mudam para o exterior sem conhecer a cultura, costumes, leis, e até mesmo seus direitos e deveres no...

Dia Mundial da Doença Rara: conheça os principais direitos dos pacientes...

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial da Doença Rara (DR). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquadram-se nesse grupo...

Confira os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança

O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente,...

Comissão da OAB-GO quer a inclusão em cursos de formação de...

Wanessa Rodrigues Com o intuito de diminuir o número de violações aos direitos e prerrogativas dos advogados de Goiás, poderá ser incluída nos cursos de...

Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?

*Agnaldo Bastos No atual cenário econômico do Estado de Goiás, percebe-se uma crise financeira que vem afetando a Administração Pública estadual e por consequência acaba...

Procon Goiás orienta consumidores sobre as viagens de fim de ano...

No réveillon e nas viagen de férias, ocasiões em que a procura por empresas de viagens aumenta, o Procon-Goiás, com objetivo de auxiliar os...

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados

*Ana Claudia Martins Pantaleão A legislação trabalhista, além de prever limites de jornada de trabalho, também tem sido o período de descanso, como horário de...

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