domingo, 16 de fevereiro de 2020




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Tag: direitos

Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado

O Projeto de Lei 3752/19 inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico, desde que os processos não...

Quais seus direitos na hora de contratar um pacote de viagem?

No período de férias, muitos aproveitam o tempo livre para relaxar e conhecer novos lugares no Brasil ou no exterior. Seja colocando o pé...

Férias: quais são os direitos do trabalhador?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso...

6 Direitos dos candidatos do Concurso de Agente Penitenciário (ASPGO 2019)

Neste domingo, 24 de novembro de 2019, ocorreu um dos concursos que teve mais inscritos no Estado de Goiás, total de 54.563 candidatos para...

Desvio de função: quais são os direitos do servidor público

Embora o desvio de função não seja uma prática agradável aos olhos do poder público, os casos são previstos em lei. Isso porque, impreterivelmente,...

OAB-GO lança cartilha com os procedimentos a serem adotados em casos...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou nesta quarta-feira (21) uma cartilha com direitos, deveres e procedimentos a serem adotados...

Quais são os direitos das gestantes em concursos públicos?

Em meio a tantas descobertas e mudanças, uma mulher grávida precisa lidar com alguns desafios. A participação de gestantes em concursos públicos é um...

As principais alterações nos direitos dos empregados domésticos

*Ludimila Lacerda É cediço que, ao longo da história do nosso país, diversos fatores contribuíram para a desvalorização do empregado doméstico. A abolida escravidão deixou...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...

Agência Brasil Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...

David Soares fala em evento em Catalão sobre direitos e demandas...

A Subseção da OAB em Catalão recebeu, na noite desta terça-feira, mais uma edição do projeto "Prerrogativas In Loco". O presidente da Comissão de...

Projeto prevê afixação de lista de direitos de crianças internadas em...

O Projeto de Lei 872/19 obriga os dirigentes de hospitais públicos e privados que prestem atendimento a crianças e adolescentes a providenciar a afixação,...

Advogado David Soares ministra curso sobre Prerrogativas da Advocacia

O advogado criminalista David Soares, sócio fundador do escritório Soares e Melo Advogados Associados, ministra o curso sobre Prerrogativas da Advocacia, no próximo dia...

Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato...

Novo Código de Ética Médica estabelece limites e direitos para profissionais...

O Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais...

Direitos e deveres do Imigrante nos Estados Unidos – Parte III

Na última parte deste artigo iremos tratar de algumas informações relativa a aquisição de documentos americanos, e os problemas advindos de não possui-los ou...

Passageiros da Avianca, com voos cancelados, devem ser reembolsados, afirma advogado

Muitos passageiros estão enfrentando transtornos nos aeroportos devido aos cancelamentos de 1.045 voos da empresa Avianca. Mas esses cancelamentos não isentam a empresa de...

Direitos e deveres do imigrante nos Estados Unidos – Parte II

Aqui vai mais um artigo da nossa série, para ajudar você imigrante e visitante, que sonha em ir para os estados unidos, ou está...

Direitos e deveres do imigrante nos Estados Unidos – Parte I

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Dia Mundial da Doença Rara: conheça os principais direitos dos pacientes...

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial da Doença Rara (DR). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquadram-se nesse grupo...

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