domingo, 28 de novembro de 2021
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Fatos e direitos das vítimas do acidente com o Césio-137

*Fernanda Gonçalves do Carmo Moreira No ano de 1972, o Instituto Goiano de Radioterapia – IGR, na época com sede na Avenida Paranaíba, nº 1.587,...

Cargo de confiança: advogado trabalhista esclarece direitos e deveres do trabalhador

Muitas empresas possuem entre os seus funcionários aqueles que ocupam cargos de confiança, direcionados a profissionais que têm mais responsabilidades. No entanto, muitos trabalhadores...
prerrogativas

Proposição da OAB para garantir prerrogativas e direito de defesa vira...

A OAB Nacional obteve, na última segunda-feira (2), mais uma vitória no tocante à garantia das prerrogativas profissionais da advocacia e à amplitude do...

Advogado cita seis direitos garantidos por lei que os aposentados desconhecem

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem alguns direitos garantidos pela legislação que desconhecem, muitas vezes por falta de...

Óbitos por Covid fazem aumentar procura por informações sobre direitos dos...

Dúvidas sobre os direitos de herdeiros e dependentes após o falecimento de trabalhadores são cada vez mais comuns em tempos que o país se...
pacote de viagem

Cartilha orienta clientes das companhias aéreas sobre atraso, alteração ou cancelamento...

A pandemia da Covid-19 teve impacto considerável na aviação civil brasileira. Dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) aponta que o setor teve...

LGPD: cidadão precisa conhecer seus direitos relativos à privacidade, alerta advogado

Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido objeto de debates nos diversos setores da economia,...

Os cuidados e os direitos do consumidor na Black Friday

*Gustavo Milaré Acontece no próximo dia 27 de novembro mais uma edição da Black Friday, megaliquidação tradicional nos Estados Unidos e que passou a integrar...

Governo de Goiás lança aplicativo para cidadão ter acesso às leis...

A população goiana passa a contar, a partir de agora, com um novo aliado para fazer valer os seus direitos e deveres: o aplicativo...

Os direitos dos beneficiários dos planos de saúde

*Glaucia Marina Em 17 de Junho de 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar promulgou a Resolução n. 249 que trata das garantias de atendimento...

Planos de saúde em tempos de pandemia: entenda as mudanças e...

*Maria Silva Menezes A pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 causou impactos em todos os setores da sociedade, principalmente na saúde, seja ela pública ou privada....

Como recorrer à Justiça em casos de falta de leito de...

Durante a pandemia causada pela Covid-19, muitas pessoas que são infectadas pelo coronavírus acabam tendo o quadro de saúde agravado e, em em casos...

Confira quais são os direitos do trabalhador temporário

O trabalho temporário é aquele prestado por um indivíduo contratado por intermédio de uma agência de trabalho temporário, para atender à necessidade transitória da...

Você está fazendo home office na quarentena? Confira os seus direitos

Na Reforma Trabalhista de 2017, foi regulamentada a modalidade Home office (trabalho remoto ou teletrabalho), que permite que o funcionário realize seus afazeres fora...

Planos de saúde em tempos de pandemia: entenda as mudanças e...

*Maria Silva Menezes A pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 causou impactos em todos os setores da sociedade, principalmente na saúde, seja ela pública ou privada. Diante disso, o número de pessoas...

Seu fornecedor quer te cobrar por adiamento de evento decorrente da...

Com o decreto de quarentena para reduzir a propagação da Covid-19 que está acontecendo ao redor do globo, grandes eventos já foram cancelados ou...

OAB divulga cartilha sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, divulgou, nesta segunda-feira (8), a cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o...

Confira os direitos de quem contratou transporte escolar e teve os...

Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos dos consumidores que...

Como ficam os direitos dos trabalhadores com as novas MPs publicadas...

Os brasileiros estão há quase dois meses seguindo as recomendações dos órgãos competentes quanto ao isolamento social. Dessa forma, muitas empresas e empregados tiveram...

OAB pede ao Ministério da Saúde defesa de direitos das pessoas...

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando...

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