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Tag: direitos

Como recorrer à Justiça em casos de falta de leito de...

Durante a pandemia causada pela Covid-19, muitas pessoas que são infectadas pelo coronavírus acabam tendo o quadro de saúde agravado e, em em casos...

Confira quais são os direitos do trabalhador temporário

O trabalho temporário é aquele prestado por um indivíduo contratado por intermédio de uma agência de trabalho temporário, para atender à necessidade transitória da...

Você está fazendo home office na quarentena? Confira os seus direitos

Na Reforma Trabalhista de 2017, foi regulamentada a modalidade Home office (trabalho remoto ou teletrabalho), que permite que o funcionário realize seus afazeres fora...

Planos de saúde em tempos de pandemia: entenda as mudanças e...

*Maria Silva Menezes A pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 causou impactos em todos os setores da sociedade, principalmente na saúde, seja ela pública ou privada. Diante disso, o número de pessoas...

Seu fornecedor quer te cobrar por adiamento de evento decorrente da...

Com o decreto de quarentena para reduzir a propagação da Covid-19 que está acontecendo ao redor do globo, grandes eventos já foram cancelados ou...

OAB divulga cartilha sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, divulgou, nesta segunda-feira (8), a cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o...

Confira os direitos de quem contratou transporte escolar e teve os...

Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos dos consumidores que...

Como ficam os direitos dos trabalhadores com as novas MPs publicadas...

Os brasileiros estão há quase dois meses seguindo as recomendações dos órgãos competentes quanto ao isolamento social. Dessa forma, muitas empresas e empregados tiveram...

OAB pede ao Ministério da Saúde defesa de direitos das pessoas...

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando...

Saiba quais seus direitos no trabalho remoto

Os impactos de longo prazo para a economia brasileira causados pela pandemia do coronavírus ainda são apenas estimados. No dia a dia das empresas,...

Abracrim-GO, ABMCJ-GO e Conselho de Comunidade ingressam com hc coletivo em...

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Goiás (Abracrim-GO), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-GO) – e o Conselho de Comunidade na...

A lei e a mulher

*Caio César Pereira da Mota Oliveira Em 1932, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, com a então reforma da Constituição, as brasileiras conquistaram os mesmos...

Advogados presos escrevem, à mão, reclamação sobre ausência de Sala de...

Wanessa Rodrigues Com um caderno recuperado do lixo da enfermagem e uma caneta emprestada, dois advogados presos no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia...

OAB-GO aciona a Justiça para resguardar direito dos advogados presos no...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado de Goiás objetivando que...

Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado

O Projeto de Lei 3752/19 inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico, desde que os processos não...

Quais seus direitos na hora de contratar um pacote de viagem?

No período de férias, muitos aproveitam o tempo livre para relaxar e conhecer novos lugares no Brasil ou no exterior. Seja colocando o pé...

Férias: quais são os direitos do trabalhador?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso...

6 Direitos dos candidatos do Concurso de Agente Penitenciário (ASPGO 2019)

Neste domingo, 24 de novembro de 2019, ocorreu um dos concursos que teve mais inscritos no Estado de Goiás, total de 54.563 candidatos para...

Desvio de função: quais são os direitos do servidor público

Embora o desvio de função não seja uma prática agradável aos olhos do poder público, os casos são previstos em lei. Isso porque, impreterivelmente,...

OAB-GO lança cartilha com os procedimentos a serem adotados em casos...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou nesta quarta-feira (21) uma cartilha com direitos, deveres e procedimentos a serem adotados...

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