terça-feira, 02 de junho de 2020




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Confira os direitos de quem contratou transporte escolar e teve os...

Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou nota técnica sobre os direitos dos consumidores que...

Como ficam os direitos dos trabalhadores com as novas MPs publicadas...

Os brasileiros estão há quase dois meses seguindo as recomendações dos órgãos competentes quanto ao isolamento social. Dessa forma, muitas empresas e empregados tiveram...

OAB pede ao Ministério da Saúde defesa de direitos das pessoas...

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando...

Saiba quais seus direitos no trabalho remoto

Os impactos de longo prazo para a economia brasileira causados pela pandemia do coronavírus ainda são apenas estimados. No dia a dia das empresas,...

Abracrim-GO, ABMCJ-GO e Conselho de Comunidade ingressam com hc coletivo em...

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A lei e a mulher

*Caio César Pereira da Mota Oliveira Em 1932, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, com a então reforma da Constituição, as brasileiras conquistaram os mesmos...

Advogados presos escrevem, à mão, reclamação sobre ausência de Sala de...

Wanessa Rodrigues Com um caderno recuperado do lixo da enfermagem e uma caneta emprestada, dois advogados presos no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia...

OAB-GO aciona a Justiça para resguardar direito dos advogados presos no...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado de Goiás objetivando que...

Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado

O Projeto de Lei 3752/19 inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico, desde que os processos não...

Quais seus direitos na hora de contratar um pacote de viagem?

No período de férias, muitos aproveitam o tempo livre para relaxar e conhecer novos lugares no Brasil ou no exterior. Seja colocando o pé...

Férias: quais são os direitos do trabalhador?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso...

6 Direitos dos candidatos do Concurso de Agente Penitenciário (ASPGO 2019)

Neste domingo, 24 de novembro de 2019, ocorreu um dos concursos que teve mais inscritos no Estado de Goiás, total de 54.563 candidatos para...

Desvio de função: quais são os direitos do servidor público

Embora o desvio de função não seja uma prática agradável aos olhos do poder público, os casos são previstos em lei. Isso porque, impreterivelmente,...

OAB-GO lança cartilha com os procedimentos a serem adotados em casos...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou nesta quarta-feira (21) uma cartilha com direitos, deveres e procedimentos a serem adotados...

Quais são os direitos das gestantes em concursos públicos?

Em meio a tantas descobertas e mudanças, uma mulher grávida precisa lidar com alguns desafios. A participação de gestantes em concursos públicos é um...

As principais alterações nos direitos dos empregados domésticos

*Ludimila Lacerda É cediço que, ao longo da história do nosso país, diversos fatores contribuíram para a desvalorização do empregado doméstico. A abolida escravidão deixou...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...

Agência Brasil Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...

David Soares fala em evento em Catalão sobre direitos e demandas...

A Subseção da OAB em Catalão recebeu, na noite desta terça-feira, mais uma edição do projeto "Prerrogativas In Loco". O presidente da Comissão de...

Projeto prevê afixação de lista de direitos de crianças internadas em...

O Projeto de Lei 872/19 obriga os dirigentes de hospitais públicos e privados que prestem atendimento a crianças e adolescentes a providenciar a afixação,...

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O advogado criminalista David Soares, sócio fundador do escritório Soares e Melo Advogados Associados, ministra o curso sobre Prerrogativas da Advocacia, no próximo dia...

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