segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020




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Abertas inscrições para seminário que vai discutir direitos humanos e controle...

Estão abertas até o dia 9 de novembro as inscrições para o 4º Seminário Temático 2019: Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. O evento,...

Presidente da CDH discute com vereador projetos direcionados às famílias vítimas...

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Estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare. Este ano, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a diretoria e o...

Empossados presidentes das comissões de Direitos Humanos e de Prerrogativas da...

Os presidentes das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás foram empossados...

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos em momento de...

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às...

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos será de 23 a 25...

A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre os dias 23 e...

Projeto cria serviço 24 horas para receber denúncia contra violação de...

O governo deverá criar um serviço para receber por notificações sobre abuso sexual e físico de crianças e adolescentes; violação de direitos de grupos...

Carteiras de Identidade emitidas nos mutirões podem ser retiradas na Secretaria...

Quem procurou os mutirões da Prefeitura para emitir a Carteira de Identidade já pode pegar o documento na sede da Secretaria Municipal de Direitos...

Defensoria Pública de Goiás cria Núcleo Especializado de Direitos Humanos

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CSDP) criou nesta quinta-feira (07/12), por meio da Resolução nº 049, o Núcleo Especializado...

Decisão que impede zerar redações que desrespeitem direitos humanos deixa candidatos...

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de suspender, na semana passada, a regra do Exame Nacional do Ensino Médio que...

Suspenso item do edital do Enem que atribui nota zero à...

O desembargador federal Carlos Moreira Alves, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão do item 14.9.4 do edital...

Comissão de Direitos Humanos debaterá situação dos trabalhadores da JBS

A situação dos trabalhadores da JBS e demais empresas do grupo J&F Investimentos é tema de audiência pública interativa que a Comissão de Direitos...

Secretaria de Direitos Humanos de Goiânia tem novo endereço

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Politicas Afirmativas (SMDHPA) está funcionando em novo endereço, no Setor Sul. A nova sede comporta todas as...

Secretaria de Direitos Humanos emitirá documentos durante mutirão

Durante o Mutirão da Região Norte, que ocorrerá neste fim de semana, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) preparou uma...

As dicas da semana são Fazenda Pública, Direito Previdenciário e Direitos...

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 006/2017 – 2017 (14/03 a 21/03) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.   DIREITO PROCESSUAL...

Após massacre em presídios, OAB vai acionar Corte Interamericana de Direitos...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lamentou mais uma chacina ocorrida em presídios do país. Nesta sexta-feira (6), 33 pessoas foram mortas na...

Indicações da semana: Corregedoria, redação para tribunais e Direitos Humanos

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 030 – 2016 (21/12 a 27/12) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.   CORREGEDORIA NACIONAL...

MEC vai lançar curso de formação em Direitos Humanos para professores

Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar um curso de Direitos Humanos para professores da educação básica. A informação é do diretor de...

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