segunda-feira, 08 de março de 2021




Início Tags Direitos fundamentais

Tag: direitos fundamentais

Resolução vai permitir que pessoas trans cumpram pena em locais adequados...

Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal,...

PEC que coloca proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais...

Em meio à discussão sobre o uso de dados pessoais dos cidadãos por governos e empresas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou...

Últimas Notícias