terça-feira, 19 de outubro de 2021




Início Tags Direitos autorais

Tag: direitos autorais

Especialista em Direito do Entretenimento, advogado Douglas Moura faz palestra sobre...

Nesta quinta-feira (17), às 20 horas, o advogado Douglas Moura participará do Workshop - Impulsionamento Musical. Especialista em Direito do Entretenimento, o sócio do...

Música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de...

A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que indiretamente. Além disso, a...

Apae não precisa pagar direitos autorais das músicas tocadas em evento...

A Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) não precisa pagar taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referente aos direitos...

Laudo pericial não está protegido pela Lei dos Direitos Autorais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), por unanimidade, reformou sentença para excluir condenação ao pagamento de honorários periciais...

Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima...

Últimas Notícias