quinta-feira, 13 de agosto de 2020




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Escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados seleciona estagiário

O escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados está realizando processo seletivo para contratação de estagiário do curso de Direito para atuação em Goiânia. Além...

Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou que o Estado de Goiás reintegre uma ex-servidora da Caixego de 72 anos de idade...

Abertas as inscrições para cursos de pós-graduação a distância em Direito

Está aberto, o período para realização de matrículas para cinco cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) oferecidos por meio do convênio firmado entre o...

Contribuinte individual faz jus ao recebimento do salário-maternidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu ser correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora,...

Quem trabalhou mais de 15 dias em 2018 tem direito a...

O 13º salário representa um impulso extraordinário para a economia nacional, todo final de ano, pois injeta no mercado recursos capazes de gerar o...

Direito do Entretenimento. O que é?

Beline Nogueira Barros O Direito do Entretenimento, diferente dos outros ramos do Direito, compreende uma série de elementos e práticas jurídicas, contratos, jurisprudências, legislação e...

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração...

STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal...

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A...

Seleção para estágio em Direito no TRT-GO é a maior da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) realiza neste domingo (21) o maior concurso de sua história para seleção de estagiários de...

PGE-GO abre inscrições para programa de estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) abriu inscrições para selecionar estudantes de Direito (graduação e pós-graduação) de seu programa de estágio. Serão selecionados...

MEC autoriza abertura de 17 novos cursos de Direito; OAB-GO classifica...

Após autorização do Ministério da Educação (MEC) para abertura de 17 novos cursos de Direito no Brasil, a Ordem do Advogados do Brasil -...

Termina nesta sexta-feira prazo para inscrições na pós-graduação em Direito e...

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para as inscrições para a especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, realizada por meio...

Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás realiza processo seletivo para estagiários...

A Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás realiza processo seletivo, por meio do edital n° 6/2018, para estagiários de Direito. A seleção é para...

Tatico é condenado a indenizar consumidora que escorregou em frutas e...

O supermercado Tatico foi condenado a indenizar uma consumidora que escorregou em frutas caídas no chão do estabelecimento, sofreu queda e fraturou a perna...

Advogado Rogério Leal será um dos debatedores do XI Saber Jurídico,...

O advogado criminalista Rogério Leal será um dos debatedores do XI Saber Jurídico - Segurança Pública e Política Criminal. O especialista participa do painel...

Estágio após conclusão do curso de Direito pode ser limitado a...

Os bacharéis em Direito só poderão realizar estágio por até dois anos após a conclusão do curso. Proposta com esse objetivo tramita na Comissão...

MPF endossa pedido do MP-GO de inclusão do Direito da Criança...

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat, encaminhou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) ofício reiterando a importância da inclusão da disciplina...

Demora de três anos na realização de exame pelo SUS não...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária...

Apenas 3,5% das presas com direito ao indulto conseguiram o benefício

Apenas 3,5% das mulheres detentas com direito ao indulto recebem, de fato, o benefício. O número faz parte da pesquisa Indulto do Dia das...

Justiça reconhece a antigo servidor da Funasa o direito aos depósitos...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que servidor da antiga Fundação Nacional de Saúde (Funasa) faz jus...

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