segunda-feira, 20 de janeiro de 2020




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Aprovado em concurso consegue contratação na CEF em decorrência da terceirização

Um candidato aprovado para cadastro reserva em concurso da Caixa Econômica Federal (CEF) de 2014, conseguiu na Justiça o direito à nomeação para cargo...

Candidato que não é formado no curso exigido, mas possui mestrado...

Mesmo sem ser bacharel em Ciências Políticas, um candidato conseguiu o direito de ser nomeado para o cargo de analista técnico – cientista político...

É vedado ao vereador receber 13º salário antes de 2017, entende...

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, em substituição na comarca de Cocalzinho de Goiás, julgou improcedente o pedido de pagamento de verbas relativas aos...

STJ importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira vez, a importação direta de...

Dia dos Pais: saiba os direitos do consumidor na troca de...

Este domingo (12) é Dia dos Pais. Por isso é preciso redobrar a atenção na escolha do presente de última hora, já que a...

Direito de exclusividade ao uso de marca só se estende a...

O direito de exclusividade ao uso de marca só se estende a produtos e serviços idênticos, conforme o princípio da especialidade. Com esse entendimento,...

Candidato aprovado em concurso não nomeado tem direito à indenização?

O assunto envolvendo o direito à indenização de candidato aprovado em concurso público que não foi nomeado é bastante polêmico, pois há diversas decisões...

Período de inscrição do vestibular para Direito da UEG é alterado

O Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás (NS/UEG) informa que o edital do Processo Seletivo para os cursos de Medicina e Direito...

Projeto cria Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada Isaura Lemos (PC do B), de número 2.947/18, que cria no âmbito...

Ex-professor de faculdade obtém reconhecimento ao direito à bolsa mestrado

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) conferiu a um ex-professor do Centro Educacional Montes Belos...

Associação pede direito de transexuais e travestis de cumprir pena em...

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...

Agente de segurança socioeducativo garante o direito de registrar-se nos quadros...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação contra sentença do Juízo da 18ª Vara...

Médica afastada de residência da UFG garante na Justiça o direito...

Uma médica que havia sido desligada do programa de residência médica da Universidade Federal de Goiás (UFG), por suposta repetição de especialidade em outra...

Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a...

Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito à nomeação...

Caixa terá de receber parcelas em atraso de empréstimo feito por...

Os proprietários de um hipermercado em Anápolis conseguiram na Justiça o direito de purgar mora referente a parcelas em atraso em um contrato de...

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A inteligência artificial, a automação de tarefas nas rotinas de advogados e demais operadores de direito, e as inovações tecnológicas mais recentes no meio...

Direito de preferência não se aplica na venda de fração de...

O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou seja,...

Conselheiros têm direito a voz a qualquer momento em reuniões do...

Conselheiros seccionais têm direito a fazer uso da palavra nas reuniões do Colégio de Presidentes da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil...

Pessoa que serviu de “mula” diferencia-se do traficante e têm direito...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois réus pela prática do crime de...

Paciente ganha na Justiça direito a tratamento de alto custo

Após negativa da seguradora, cliente da Sul América Companhia de Seguros Saúde S.A. teve seu direito ao acesso de medicamento de alto custo para...

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