domingo, 08 de dezembro de 2019




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Tag: direito

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Direito do Entretenimento. O que é?

Beline Nogueira Barros O Direito do Entretenimento, diferente dos outros ramos do Direito, compreende uma série de elementos e práticas jurídicas, contratos, jurisprudências, legislação e...

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

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STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal...

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A...

Seleção para estágio em Direito no TRT-GO é a maior da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) realiza neste domingo (21) o maior concurso de sua história para seleção de estagiários de...

PGE-GO abre inscrições para programa de estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) abriu inscrições para selecionar estudantes de Direito (graduação e pós-graduação) de seu programa de estágio. Serão selecionados...

MEC autoriza abertura de 17 novos cursos de Direito; OAB-GO classifica...

Após autorização do Ministério da Educação (MEC) para abertura de 17 novos cursos de Direito no Brasil, a Ordem do Advogados do Brasil -...

Termina nesta sexta-feira prazo para inscrições na pós-graduação em Direito e...

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para as inscrições para a especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, realizada por meio...

Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás realiza processo seletivo para estagiários...

A Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás realiza processo seletivo, por meio do edital n° 6/2018, para estagiários de Direito. A seleção é para...

Tatico é condenado a indenizar consumidora que escorregou em frutas e...

O supermercado Tatico foi condenado a indenizar uma consumidora que escorregou em frutas caídas no chão do estabelecimento, sofreu queda e fraturou a perna...

Advogado Rogério Leal será um dos debatedores do XI Saber Jurídico,...

O advogado criminalista Rogério Leal será um dos debatedores do XI Saber Jurídico - Segurança Pública e Política Criminal. O especialista participa do painel...

Estágio após conclusão do curso de Direito pode ser limitado a...

Os bacharéis em Direito só poderão realizar estágio por até dois anos após a conclusão do curso. Proposta com esse objetivo tramita na Comissão...

MPF endossa pedido do MP-GO de inclusão do Direito da Criança...

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat, encaminhou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) ofício reiterando a importância da inclusão da disciplina...

Demora de três anos na realização de exame pelo SUS não...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária...

Apenas 3,5% das presas com direito ao indulto conseguiram o benefício

Apenas 3,5% das mulheres detentas com direito ao indulto recebem, de fato, o benefício. O número faz parte da pesquisa Indulto do Dia das...

Justiça reconhece a antigo servidor da Funasa o direito aos depósitos...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que servidor da antiga Fundação Nacional de Saúde (Funasa) faz jus...

Projeto limita em dois anos estágio profissional do bacharel em Direito

Projeto (PLS 182/2018) do senador Cidinho Santos (PR-MT), prevê mudanças no Estatuto da Advocacia e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para limitar...

Aprovado em concurso consegue contratação na CEF em decorrência da terceirização

Um candidato aprovado para cadastro reserva em concurso da Caixa Econômica Federal (CEF) de 2014, conseguiu na Justiça o direito à nomeação para cargo...

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Mesmo sem ser bacharel em Ciências Políticas, um candidato conseguiu o direito de ser nomeado para o cargo de analista técnico – cientista político...

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