segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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Advogados pedem que acusados de tráfico tenham direito a interrogatório ao...

Um grupo de advogados impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 168920, de caráter coletivo, para assegurar que todos os acusados...

Direito e literatura serão temas de palestra na sede do MPF...

Com o tema “Encantamentos do Direito e Literatura”, o procurador regional da República, penalista, professor universitário, palestrante e escritor José Osterno Campos de Araújo...

Comprovado o controle de jornada, quem faz trabalho externo tem direito...

Comprovado que a empresa fiscaliza e controla a jornada de trabalho do empregado, é direito do trabalhador receber horas extras mesmo exercendo atividades externas....

Empregadas da Saneago têm o seu direito à indenização reconhecido em...

O juiz do Trabalho Édison Vaccari determinou à Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) o pagamento do intervalo não concedido de 15 minutos, que antecede...

Suspensão de CNH em execução trabalhista não viola direito de ir...

Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) indeferiu mandado de segurança impetrado para questionar decisão que suspendeu a carteira...

10 Escritórios de advocacia selecionam estagiários do curso de Direito

Estudantes de Direito têm muitas opções de estágio em escritórios de advocacia da capital. O Rota Jurídica tem informações sobre 10 estabelecimentos que estão...

Candidato com discopatia consegue na Justiça direito de permanecer no concurso...

Wanessa Rodrigues Um candidato com discopatia vertebral que foi reprovado na avaliação médica do concurso da Polícia Civil de Goiás conseguiu na Justiça o direito...

Postagem em redes sociais pode levar a demissão de trabalhadores? Especialistas...

Wanessa Rodrigues As redes sociais estão cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas, físicas ou jurídicas, que interagem exibindo ideias, comportamentos, produtos...

TRT considera abuso de direito a demora no pedido de indenização...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Jataí e excluiu a condenação de...

Escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados seleciona estagiário

O escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados está realizando processo seletivo para contratação de estagiário do curso de Direito para atuação em Goiânia. Além...

Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou que o Estado de Goiás reintegre uma ex-servidora da Caixego de 72 anos de idade...

Abertas as inscrições para cursos de pós-graduação a distância em Direito

Está aberto, o período para realização de matrículas para cinco cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) oferecidos por meio do convênio firmado entre o...

Contribuinte individual faz jus ao recebimento do salário-maternidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu ser correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora,...

Quem trabalhou mais de 15 dias em 2018 tem direito a...

O 13º salário representa um impulso extraordinário para a economia nacional, todo final de ano, pois injeta no mercado recursos capazes de gerar o...

Direito do Entretenimento. O que é?

Beline Nogueira Barros O Direito do Entretenimento, diferente dos outros ramos do Direito, compreende uma série de elementos e práticas jurídicas, contratos, jurisprudências, legislação e...

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração...

STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal...

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal. A...

Seleção para estágio em Direito no TRT-GO é a maior da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) realiza neste domingo (21) o maior concurso de sua história para seleção de estagiários de...

PGE-GO abre inscrições para programa de estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) abriu inscrições para selecionar estudantes de Direito (graduação e pós-graduação) de seu programa de estágio. Serão selecionados...

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