quarta-feira, 11 de dezembro de 2019




Início Tags Direito

Tag: direito

Funcionário promovido tem direito a salário maior a partir do treinamento

Quando um funcionário passa por treinamento para ser promovido e já começa a exercer funções do novo cargo, tem direito a receber remuneração maior. Com...

Viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de...

Independentemente do regime de bens adotado no casamento, o cônjuge tem direito à herança, na ausência de filhos ou pais do falecido. Esse é...

IGT realiza 21º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho

O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), com o apoio do...

Professor de Processo Civil participa do 1º Encontro Notáveis do Direito

O coordenador da área de Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e secretário-geral adjunto da seccional goiana da Ordem dos Advogados...

Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se...

Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa...

Goiânia sedia nesta terça-feira o 1º Encontro Notáveis do Direito

Com a proposta de analisar as repercussões jurídicas do novo Código de Processo Civil brasileiro (CPC), Goiânia vai sediar nesta terça-feira (5), das 7h30...

Mesmo sem título de eleitor, colombiana assegura direito de tomar posse...

Ausência de título de eleitor para estrangeiro não é empecilho para que assuma cargo decorrente de concurso público. Adotando esse posicionamento, a desembargadora Sandra...

3º Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais começa nesta quarta em Goiânia

O III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que ocorrerá durante  hoje (29) e amanhã (30), no Castro’s Park Hotel, em Goiânia, terá programação voltada...

CCJ aprova permissão para vestibulando ter acesso às notas das provas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (28), em caráter conclusivo, projeto de lei que permite a qualquer vestibulando...

Deputado quer incluir Direito Constitucional e do Consumidor na grade curricular

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n°1095/15 de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB) que trata da obrigatoriedade da inclusão,...

Suicídio no prazo de carência do contrato não dá direito a...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por sete votos a um, que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio...

Comissão de Direito Homoafetivo repudia discriminação em bar de Goiânia

A Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, acompanhando o caso da suposta discriminação contra um casal homossexual ocorrida em um bar em Goiânia, se...

Estudante de Direito usava Correios para tráfico de drogas, afirma Polícia...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Selo Químico, com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas via Correios....

Supermercado terá de pagar taxa pela sonorização ambiente

O Supermercado Economia, da cidade de Rio Verde, foi condenado a pagar direitos autorais pelas músicas reproduzidas em suas dependências. A ação foi ajuizada...

Editora terá de indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury condenou a Editora Três Ltda. a indenizar o fotógrafo Hugo Buarques do...

Governo lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na...

Agência Brasil O governo federal lança nesta terça-feira (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está...

Goiânia sedia nos dias 13 e 14 de abril 1º Encontro...

A RGT Educacional, franqueada da Rede LFG em Goiânia, Aparecida de Goiânia e na cidade do Rio de Janeiro, realizará no dia 5 de...

Últimas Notícias