Tag: direito

Mais de 6 milhões de pessoas foram matriculadas em universidades na rede privada de acordo com dados do Censo da Educação Superior em 2019....

O Conselho Penitenciário do Estado de Goiás (Copengo), do qual a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) é integrante, criou um projeto para...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, a Universidade Federal da Minas Gerais (UFMG) terá de realizar a matrícula no curso de Direito de um estudante...

O escritório João Domingos Advogados Associados abriu processo seletivo para preencher 11 vagas de estágio para estudantes de Direito. São cinco vagas para o...

Wanessa Rodrigues Mais uma empresa de Goiás que responde a ação penal por crime tributário conseguiu na Justiça o direito de ingressar no Programa de...

*Marcelo Bareato  Quando nos encontramos às voltas com os pleitos eleitorais, as propagandas em jornais, revistas, meios digitais e perfis só fazem aumentar e acirrar...

Wanessa Rodrigues A Yamaha Motor da Amazônia Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor por não ter realizado em moto recall liberado desde 2013. A...

Wanessa Rodrigues Uma estudante conseguiu na Justiça o direito de retificar o registro de nascimento para acrescentar sobrenome (apelido) que incorporou ao seu nome desde...

Wanessa Rodrigues Um candidato aprovado no concurso para professor do Estado de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de ser novamente convocado e tomar...

Mesmo após perder prazo, uma enfermeira aprovada em concurso do município de Itaquaquecetuba, no interior de São Paulo, conseguiu na Justiça direito à nova...

*Patricia Miranda Centeno A pandemia de Covid-19 tem suscitado discussões sobre os limites do direito coletivo e suas intersecções com as garantias individuais. O assunto,...

A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis de Goiânia, Marcella Caetano da Costa, deferiu pedido de liminar para conceder a uma criança...

O ato de enquadramento de servidor por lei de efeito concreto não caracteriza relação de trato sucessivo. Assim, decorridos mais de cinco anos entre...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora autônoma de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de receber parcelas do Auxílio Emergencial, ajuda financeira concedida pelo governo federal durante...

A Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), promove de 3 de...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu...

*Izabella Carvalho Machado A decisão de compartilhamento da mesma residência, frequentemente, gera dúvidas acerca da meação dos bens anteriores e constantes àquela relação. O reconhecimento...

A Vara do Trabalho de Mineiros abriu processo seletivo para contratação de estagiários do curso de Direito. A seleção será feita pelo Centro de...

O Transformação Digital, ecossistema que conecta pessoas e empresas, e a OnixCann, healthtech brasileira que promove o acesso de pacientes à médicos prescritores de...

Wanessa Rodrigues A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá de realizar a matrícula de um aluno aprovado em vestibular para o curso de Direito,...