segunda-feira, 30 de novembro de 2020




Início Tags Direito

Tag: direito

Criança autista consegue na Justiça liminar para não usar máscara de...

A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis de Goiânia, Marcella Caetano da Costa, deferiu pedido de liminar para conceder a uma criança...

TJGO entende que direito de servidor a reenquadramento prescreve em cinco...

O ato de enquadramento de servidor por lei de efeito concreto não caracteriza relação de trato sucessivo. Assim, decorridos mais de cinco anos entre...

Trabalhadora autônoma de Goiânia consegue na Justiça o direito de receber...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora autônoma de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de receber parcelas do Auxílio Emergencial, ajuda financeira concedida pelo governo federal durante...

Fadisp promove seminário com Luigi Ferrajoli e mais 30 pesquisadores do...

A Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), promove de 3 de...

TRF-1 mantém sentença de Goiás que reconheceu a necessidade de aprovação...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu...

Decidi morar com o(a) namorado(a). Em eventual rompimento, ele(a) terá direito...

*Izabella Carvalho Machado A decisão de compartilhamento da mesma residência, frequentemente, gera dúvidas acerca da meação dos bens anteriores e constantes àquela relação. O reconhecimento...

Abertas inscrições para estágio em Direito na Vara do Trabalho de...

A Vara do Trabalho de Mineiros abriu processo seletivo para contratação de estagiários do curso de Direito. A seleção será feita pelo Centro de...

Evento online e gratuito debate Cannabis medicinal com mais de 15...

O Transformação Digital, ecossistema que conecta pessoas e empresas, e a OnixCann, healthtech brasileira que promove o acesso de pacientes à médicos prescritores de...

PUC-GO terá de realizar matrícula de aluno que está no Ensino...

Wanessa Rodrigues A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá de realizar a matrícula de um aluno aprovado em vestibular para o curso de Direito,...

ESA e Unialfa realizam congresso sobre relações jurídicas e as transformações...

O conselheiro federal da OAB e professor universitário Fernando de Paula Gomes Ferreira será um dos palestrantes do Congresso on-line As Relações Jurídicas e...

Seleção para mestrado em Direito e Políticas Públicas da UFG vai...

Wanessa Rodrigues Este ano, a seleção para o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG) traz uma...

Herdeira tem direito de receber parte de aluguéis de imóvel comercial...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de uma herdeira de receber parte aluguéis de salas comerciais anexas a imóvel...

Expedia e hotel do Rio de Janeiro terão de indenizar casal...

Wanessa Rodrigues A Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. (Hoteis.com) e um hotel do Rio de Janeiro foram condenados a indenizar um...

Juiz reconhece preferência de créditos tributários de município de Porteirão sobre...

Wanessa Rodrigues O juiz Paulo Roberto Paludo, da Vara Cível de Maurilândia, no interior do Estado, reconheceu o direito de preferência de crédito tributário do...

Escritório João Domingos abre vaga de estágio para estudante a partir...

O escritório João Domingos Advogados Associados, abriu inscrição para preenchimento de um vaga de estágio área jurídica. Para participar do processo seletivo, é preciso...

Abertas inscrições para a XXI Semana Jurídica Uni-Anhanguera, que terá palestras...

Interessados em participar da XXI Semana Jurídica Uni-Anhanguera já podem realizar as inscrições, de forma gratuita, pelo site do evento. Este ano, as palestras...

Juiz nega indenização a homem que pediu celular de volta após...

Wanessa Rodrigues O juiz Marcelo Pereira de Amorim, do 3º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, negou pedido de indenização feito por um homem...

Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica

*Percival Maricato O gasto com a locação dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do custo total dos negócios, sendo maiores no...

OAB vai ao STF pedindo a suspensão de autorização de novos...

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e...

O Direito, a advocacia e a reconstrução da economia

*Lúcio Flávio de Paiva Com cautela, mas com coragem! É com essa frase que tenho me expressado aos colegas advogados, aos clientes e às autoridades...

Últimas Notícias