Tag: direito

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), abre inscrições para seu 2º Processo de...

A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade...

Wanessa Rodrigues Advogados, juízes, promotores e servidores públicos católicos de Goiânia uniram esforços para trabalhar em prol da transformação social com atuação junto aos poderes...

O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada disponibiliza uma vaga de estágio para estudante de Direito (a partir do 7º período do Bacharelado) para atuar...

Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação que abrange a expedição de...

Wanessa Rodrigues O Centro Universitário de Goiás terá de matricular uma aluna do curso de Direito em duas disciplinas (Processo Penal III e Prática Jurídica...

Wanessa Rodrigues Um aluno 3º ano do Ensino Médio de Morrinhos, no interior do Estado, conseguiu na Justiça o direito de realizar prova de proficiência...

*Roberto Serra da Silva Maia No processo penal, quando o Ministério Público apresenta uma acusação (denúncia) face à determinada pessoa, após o seu recebimento, o...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da...

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da...

Wanessa Rodrigues Um candidato que havia sido reprovado na fase de prova discursiva do concurso da Polícia Civil de Goiás, pela banca examinadora, por suposto...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 400/19 susta parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamentou trechos da Lei de Introdução às...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, no dia 25 passado, a suspensão de três tipos de próteses mamárias e expansores de tecido...

A Fasam – Faculdade Sul-Americana abriu novo processo seletivo para contratação de professores para os cursos de Ciências Contábeis e Direito. As inscrições podem...

Estão abertas as inscrições para processo seletivo para estágio na Defensoria Pública do Estado de Goiás. A seleção é destinada a estudantes do curso...

Para advogados que estão à procura de uma oportunidade, escritórios de Goiânia selecionam profissionais para as áreas trabalhista, tributária, cível e imobiliária. Também há...

Wanessa Rodrigues Uma bacharela em Direito não conseguiu na Justiça comprovar vínculo empregatício com um escritório de advocacia de Goiânia. O entendimento é que ela...

*Elismarcio de Oliveira Machado O legislador incluiu, por meio da Lei nº 12.403/2011, o inciso III no artigo 318, e na Lei 13.257/2013 acrescentou o...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás divulgou o Edital PR/GO nº 2/2019, que prevê a realização de processo seletivo para formação de cadastro...