Tag: direito
Multiparentalidade: juíza reconhece direito de criança ter o nome das duas...
A juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis, em Goiás, garantiu o direito de uma criança, gerada por...
Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal não prejudica o direito da parte lesada de buscar a reparação na...
Juiz reconhece preterição em desfavor de candidata aprovada em concurso e...
Wanessa Rodrigues
Após mais de quatro anos do vencimento do concurso do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), uma candidata aprovada dentro...
Escritório Jungmann Advogados abre seleção para contratação de estagiário de Direito...
O escritório Jungmann Advogados Associados está com seleção aberta para contratação de estagiário de Direito para início imediato. A vaga é para estudante que...
Candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas consegue na Justiça...
Wanessa Rodrigues
Um candidato aprovado no concurso para Inspetor Fiscal de Rendas, do município de Guarulhos, em São Paulo, conseguiu na Justiça o direito de...
Escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada abre seleção para estagiário de Direito
O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, que atua em causas envolvendo concursos e servidores públicos, abriu seleção para uma vaga de estágio para estudante...
TJGO abre inscrições para seleção de estagiários de nível superior e...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) vão realizar processo seletivo, por meio de prova...
Projeto garante a policial mulher o direito de não fazer revista...
O Projeto de Lei 2649/21 garante às policiais militares, civis, penitenciárias, rodoviárias e federais e às guardas municipais do sexo feminino o direito de...
TJGO e CIEE abrem inscrições para seleção de estagiários de nível...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) tornam público a realização de processo seletivo, por meio de...
Apesar de medida protetiva em favor de ex-companheira, pai garante na...
Wanessa Rodrigues
Decisão acerca de medidas protetivas não justifica o descumprimento da sentença que homologou acordo de guarda compartilhada. Com esse entendimento, a juíza Patrícia...
Estudante aprovada na OAB e em curso de pós-graduação poderá ter...
Wanessa Rodrigues
Uma estudante do 10º período curso de Direito conseguiu na Justiça liminar para ter colação de grau antecipada e de receber declaração de...
Candidata aprovada em cadastro reserva consegue na Justiça direito de nomeação...
Wanessa Rodrigues
Uma candidata aprovada para cadastro reserva do concurso para professor da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), realizado em 2014 e com validade...
Escritório Agnaldo Bastos abre vaga de estágio em controladoria jurídica
O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada abriu uma vaga de estágio para estudante de Direito do 7º ou 8º período do cursos, para atuar...
O sentido do Direito na sociedade pós-moderna
*João Mestieri
Hoje, como ontem, como sempre, ansiamos por alegrias, prazeres e vanidades; é a eterna busca pela felicidade; todavia, nós seres humanos podemos aprender...
INSS: depressão e transtornos psicológicos podem dar direito a benefício previdenciário,...
As doenças psicológicas e comportamentais vêm tendo, ao longo dos últimos anos, um crescimento exponencial nos afastamentos do ambiente de trabalho com auxílio por...
Juiz garante direito de arrependimento a consumidor que realizou compras pelo...
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, garantiu o direito de arrependimento a um consumidor que realizou...
A incapacidade para o trabalho e o direito à quitação do...
*Fabrício Cardoso Gomes
O contrato de financiamento de imóvel habitacional tornou-se bastante usual entre instituições financeiras e pessoas que buscam realizar o sonho...
TJGO reconhece direito de servidora entrar em exercício no cargo de...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de uma servidora pública do Estado em ingressar em cargo de Auditor Fiscal...
Direito é curso mais buscado, aponta pesquisa feita em universidades da...
Mais de 6 milhões de pessoas foram matriculadas em universidades na rede privada de acordo com dados do Censo da Educação Superior em 2019....
Conselho Penitenciário analisa direito a indulto e comutação em processos de...
O Conselho Penitenciário do Estado de Goiás (Copengo), do qual a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) é integrante, criou um projeto para...
