Tag: direito

Mesmo após perder prazo, uma enfermeira aprovada em concurso do município de Itaquaquecetuba, no interior de São Paulo, conseguiu na Justiça direito à nova...

*Patricia Miranda Centeno A pandemia de Covid-19 tem suscitado discussões sobre os limites do direito coletivo e suas intersecções com as garantias individuais. O assunto,...

A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis de Goiânia, Marcella Caetano da Costa, deferiu pedido de liminar para conceder a uma criança...

O ato de enquadramento de servidor por lei de efeito concreto não caracteriza relação de trato sucessivo. Assim, decorridos mais de cinco anos entre...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora autônoma de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de receber parcelas do Auxílio Emergencial, ajuda financeira concedida pelo governo federal durante...

A Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), promove de 3 de...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu...

*Izabella Carvalho Machado A decisão de compartilhamento da mesma residência, frequentemente, gera dúvidas acerca da meação dos bens anteriores e constantes àquela relação. O reconhecimento...

A Vara do Trabalho de Mineiros abriu processo seletivo para contratação de estagiários do curso de Direito. A seleção será feita pelo Centro de...

O Transformação Digital, ecossistema que conecta pessoas e empresas, e a OnixCann, healthtech brasileira que promove o acesso de pacientes à médicos prescritores de...

Wanessa Rodrigues A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá de realizar a matrícula de um aluno aprovado em vestibular para o curso de Direito,...

O conselheiro federal da OAB e professor universitário Fernando de Paula Gomes Ferreira será um dos palestrantes do Congresso on-line As Relações Jurídicas e...

Wanessa Rodrigues Este ano, a seleção para o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG) traz uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de uma herdeira de receber parte aluguéis de salas comerciais anexas a imóvel...

Wanessa Rodrigues A Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. (Hoteis.com) e um hotel do Rio de Janeiro foram condenados a indenizar um...

Wanessa Rodrigues O juiz Paulo Roberto Paludo, da Vara Cível de Maurilândia, no interior do Estado, reconheceu o direito de preferência de crédito tributário do...

O escritório João Domingos Advogados Associados, abriu inscrição para preenchimento de um vaga de estágio área jurídica. Para participar do processo seletivo, é preciso...

Interessados em participar da XXI Semana Jurídica Uni-Anhanguera já podem realizar as inscrições, de forma gratuita, pelo site do evento. Este ano, as palestras...

Wanessa Rodrigues O juiz Marcelo Pereira de Amorim, do 3º Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, negou pedido de indenização feito por um homem...

*Percival Maricato O gasto com a locação dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do custo total dos negócios, sendo maiores no...