Tag: direito
Coproprietário de imóvel consegue na Justiça liminar para exercer direito de...
Wanessa Rodrigues
O coproprietário de glebas de terra no interior de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de sentença que negou a ele...
Advogado Rafael Maciel ministra curso sobre aspectos práticos da Lei Geral...
Com o objetivo de informar a advogados e outros profissionais que lidam com dados pessoais, o advogado especialista em Direito Digital e Proteção de...
Apresentação de monografia em Direito na UFG teve tradução simultânea em...
A reta final da graduação passa pela apresentação do trabalho de conclusão de curso. E, para compor a banca avaliadora de seu trabalho sobre...
Projeto confere a juízes mais poder para decidir de acordo com...
O Projeto de Lei 4935/19 altera a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro para dar aos juízes mais poder para decidir de...
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de...
6 Direitos dos candidatos do Concurso de Agente Penitenciário (ASPGO 2019)
Neste domingo, 24 de novembro de 2019, ocorreu um dos concursos que teve mais inscritos no Estado de Goiás, total de 54.563 candidatos para...
Defensoria Pública abre inscrições para estágio para estudantes de Direito em...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), abre inscrições para seu 2º Processo de...
OAB Nacional pede na Justiça inviabilidade da oferta de cursos de...
A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade...
Profissionais do Direito que integram a União dos Juristas Católicos da...
Wanessa Rodrigues
Advogados, juízes, promotores e servidores públicos católicos de Goiânia uniram esforços para trabalhar em prol da transformação social com atuação junto aos poderes...
Escritório Agnaldo Bastos abre oportunidade de estágio para área de controladoria...
O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada disponibiliza uma vaga de estágio para estudante de Direito (a partir do 7º período do Bacharelado) para atuar...
Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade
Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação que abrange a expedição de...
Após negativa de universidade, estudante de Direito consegue liminar para realizar...
Wanessa Rodrigues
O Centro Universitário de Goiás terá de matricular uma aluna do curso de Direito em duas disciplinas (Processo Penal III e Prática Jurídica...
Aluno consegue na Justiça direito de fazer prova de reclassificação para...
Wanessa Rodrigues
Um aluno 3º ano do Ensino Médio de Morrinhos, no interior do Estado, conseguiu na Justiça o direito de realizar prova de proficiência...
O direito de vista e retirada de autos judiciais físicos para...
*Roberto Serra da Silva Maia
No processo penal, quando o Ministério Público apresenta uma acusação (denúncia) face à determinada pessoa, após o seu recebimento, o...
Servidor em licença médica de até dois anos não perde direito...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da...
Com 1.684 cursos de Direito no País, OAB pede novamente suspensão...
O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da...
Candidato tem direito à nomeação em concurso após reprovação por Banca...
Wanessa Rodrigues
Um candidato que havia sido reprovado na fase de prova discursiva do concurso da Polícia Civil de Goiás, pela banca examinadora, por suposto...
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de...
Projeto susta parte de decreto que regulamentou Lei de Introdução ao...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 400/19 susta parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamentou trechos da Lei de Introdução às...
Advogada alerta mulheres sobre seus direitos com a suspensão, pela Anvisa,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, no dia 25 passado, a suspensão de três tipos de próteses mamárias e expansores de tecido...