sexta-feira, 22 de novembro de 2019




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Defensoria Pública abre inscrições para estágio para estudantes de Direito em...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), abre inscrições para seu 2º Processo de...

OAB Nacional pede na Justiça inviabilidade da oferta de cursos de...

A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade...

Profissionais do Direito que integram a União dos Juristas Católicos da...

Wanessa Rodrigues Advogados, juízes, promotores e servidores públicos católicos de Goiânia uniram esforços para trabalhar em prol da transformação social com atuação junto aos poderes...

Escritório Agnaldo Bastos abre oportunidade de estágio para área de controladoria...

O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada disponibiliza uma vaga de estágio para estudante de Direito (a partir do 7º período do Bacharelado) para atuar...

Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade

Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação que abrange a expedição de...

Após negativa de universidade, estudante de Direito consegue liminar para realizar...

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Aluno consegue na Justiça direito de fazer prova de reclassificação para...

Wanessa Rodrigues Um aluno 3º ano do Ensino Médio de Morrinhos, no interior do Estado, conseguiu na Justiça o direito de realizar prova de proficiência...

O direito de vista e retirada de autos judiciais físicos para...

*Roberto Serra da Silva Maia No processo penal, quando o Ministério Público apresenta uma acusação (denúncia) face à determinada pessoa, após o seu recebimento, o...

Servidor em licença médica de até dois anos não perde direito...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da...

Com 1.684 cursos de Direito no País, OAB pede novamente suspensão...

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da...

Candidato tem direito à nomeação em concurso após reprovação por Banca...

Wanessa Rodrigues Um candidato que havia sido reprovado na fase de prova discursiva do concurso da Polícia Civil de Goiás, pela banca examinadora, por suposto...

Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de...

Projeto susta parte de decreto que regulamentou Lei de Introdução ao...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 400/19 susta parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamentou trechos da Lei de Introdução às...

Advogada alerta mulheres sobre seus direitos com a suspensão, pela Anvisa,...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, no dia 25 passado, a suspensão de três tipos de próteses mamárias e expansores de tecido...

Faculdade Sul-Americana contrata professores para os cursos de Direito e Ciências...

A Fasam – Faculdade Sul-Americana abriu novo processo seletivo para contratação de professores para os cursos de Ciências Contábeis e Direito. As inscrições podem...

Inscrições abertas para seleção de estagiários da Defensoria Pública de Inhumas

Estão abertas as inscrições para processo seletivo para estágio na Defensoria Pública do Estado de Goiás. A seleção é destinada a estudantes do curso...

Escritórios de Goiânia oferecem vagas de emprego para advogados e estágio...

Para advogados que estão à procura de uma oportunidade, escritórios de Goiânia selecionam profissionais para as áreas trabalhista, tributária, cível e imobiliária. Também há...

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Wanessa Rodrigues Uma bacharela em Direito não conseguiu na Justiça comprovar vínculo empregatício com um escritório de advocacia de Goiânia. O entendimento é que ela...

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*Elismarcio de Oliveira Machado O legislador incluiu, por meio da Lei nº 12.403/2011, o inciso III no artigo 318, e na Lei 13.257/2013 acrescentou o...

MPF vai receber, a partir do dia 13, inscrições para estágio...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás divulgou o Edital PR/GO nº 2/2019, que prevê a realização de processo seletivo para formação de cadastro...

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