Tag: direito

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A Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF) liminar pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil para paralisar o credenciamento de instituições que tentam autorizar...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no...

Wanessa Rodrigues O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, de Goiânia, determinou a imediata soltura de dois custodiados que não tiveram alvarás de soltura cumpridos no último...

Moacyr Ribeiro e Tadeu Bastos Advogados Associados (MRTB), com sede na Rua 01, nº 728, Setor Oeste, em Goiânia, abriu seleção para contratação de...

Wanessa Rodrigues O coproprietário de glebas de terra no interior de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de sentença que negou a ele...

Com o objetivo de informar a advogados e outros profissionais que lidam com dados pessoais, o advogado especialista em Direito Digital e Proteção de...

A reta final da graduação passa pela apresentação do trabalho de conclusão de curso. E, para compor a banca avaliadora de seu trabalho sobre...

O Projeto de Lei 4935/19 altera a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro para dar aos juízes mais poder para decidir de...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de...

Neste domingo, 24 de novembro de 2019, ocorreu um dos concursos que teve mais inscritos no Estado de Goiás, total de 54.563 candidatos para...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), abre inscrições para seu 2º Processo de...

A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade...

Wanessa Rodrigues Advogados, juízes, promotores e servidores públicos católicos de Goiânia uniram esforços para trabalhar em prol da transformação social com atuação junto aos poderes...

O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada disponibiliza uma vaga de estágio para estudante de Direito (a partir do 7º período do Bacharelado) para atuar...

Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação que abrange a expedição de...

Wanessa Rodrigues O Centro Universitário de Goiás terá de matricular uma aluna do curso de Direito em duas disciplinas (Processo Penal III e Prática Jurídica...

Wanessa Rodrigues Um aluno 3º ano do Ensino Médio de Morrinhos, no interior do Estado, conseguiu na Justiça o direito de realizar prova de proficiência...

*Roberto Serra da Silva Maia No processo penal, quando o Ministério Público apresenta uma acusação (denúncia) face à determinada pessoa, após o seu recebimento, o...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária da...