Tag: direito
Escritório Agnaldo Bastos abre vaga de estágio em controladoria jurídica
O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada abriu uma vaga de estágio para estudante de Direito do 7º ou 8º período do cursos, para atuar...
O sentido do Direito na sociedade pós-moderna
*João Mestieri
Hoje, como ontem, como sempre, ansiamos por alegrias, prazeres e vanidades; é a eterna busca pela felicidade; todavia, nós seres humanos podemos aprender...
INSS: depressão e transtornos psicológicos podem dar direito a benefício previdenciário,...
As doenças psicológicas e comportamentais vêm tendo, ao longo dos últimos anos, um crescimento exponencial nos afastamentos do ambiente de trabalho com auxílio por...
Juiz garante direito de arrependimento a consumidor que realizou compras pelo...
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, garantiu o direito de arrependimento a um consumidor que realizou...
A incapacidade para o trabalho e o direito à quitação do...
*Fabrício Cardoso Gomes
O contrato de financiamento de imóvel habitacional tornou-se bastante usual entre instituições financeiras e pessoas que buscam realizar o sonho...
TJGO reconhece direito de servidora entrar em exercício no cargo de...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de uma servidora pública do Estado em ingressar em cargo de Auditor Fiscal...
Direito é curso mais buscado, aponta pesquisa feita em universidades da...
Mais de 6 milhões de pessoas foram matriculadas em universidades na rede privada de acordo com dados do Censo da Educação Superior em 2019....
Conselho Penitenciário analisa direito a indulto e comutação em processos de...
O Conselho Penitenciário do Estado de Goiás (Copengo), do qual a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) é integrante, criou um projeto para...
Universidade terá de matricular aluno aprovado em vestibular para Direito e...
Wanessa Rodrigues
Por força de liminar, a Universidade Federal da Minas Gerais (UFMG) terá de realizar a matrícula no curso de Direito de um estudante...
Escritório João Domingos abre seleção para preencher 11 vagas de estágio...
O escritório João Domingos Advogados Associados abriu processo seletivo para preencher 11 vagas de estágio para estudantes de Direito. São cinco vagas para o...
Juiz determina ingresso no Facilita de empresa que responde a ação...
Wanessa Rodrigues
Mais uma empresa de Goiás que responde a ação penal por crime tributário conseguiu na Justiça o direito de ingressar no Programa de...
O direito, a política e a politicagem
*Marcelo Bareato
Quando nos encontramos às voltas com os pleitos eleitorais, as propagandas em jornais, revistas, meios digitais e perfis só fazem aumentar e acirrar...
Yamaha é condenada a indenizar consumidor por não ter realizado em...
Wanessa Rodrigues
A Yamaha Motor da Amazônia Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor por não ter realizado em moto recall liberado desde 2013. A...
Estudante consegue na Justiça direito de incluir apelido em registro de...
Wanessa Rodrigues
Uma estudante conseguiu na Justiça o direito de retificar o registro de nascimento para acrescentar sobrenome (apelido) que incorporou ao seu nome desde...
Candidato que perdeu prazo por não ler Diário Oficial terá direito...
Wanessa Rodrigues
Um candidato aprovado no concurso para professor do Estado de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de ser novamente convocado e tomar...
Enfermeira que perdeu prazo consegue na Justiça direito à nova convocação...
Mesmo após perder prazo, uma enfermeira aprovada em concurso do município de Itaquaquecetuba, no interior de São Paulo, conseguiu na Justiça direito à nova...
Vacinação obrigatória de empregados: direito ou abuso de poder?
*Patricia Miranda Centeno
A pandemia de Covid-19 tem suscitado discussões sobre os limites do direito coletivo e suas intersecções com as garantias individuais. O assunto,...
Criança autista consegue na Justiça liminar para não usar máscara de...
A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis de Goiânia, Marcella Caetano da Costa, deferiu pedido de liminar para conceder a uma criança...
TJGO entende que direito de servidor a reenquadramento prescreve em cinco...
O ato de enquadramento de servidor por lei de efeito concreto não caracteriza relação de trato sucessivo. Assim, decorridos mais de cinco anos entre...
Trabalhadora autônoma de Goiânia consegue na Justiça o direito de receber...
Wanessa Rodrigues
Uma trabalhadora autônoma de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de receber parcelas do Auxílio Emergencial, ajuda financeira concedida pelo governo federal durante...
