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Tag: direito potestativo

Juiz de Sanclerlândia decreta divórcio levando em consideração a vontade de...

Wanessa Rodrigues O juiz Everton Pereira Santos, da Vara de Família e Sucessões de Sanclerlândia, no interior do Estado, decretou, em julgamento antecipado parcial de...

Desembargador reforma sentença e decreta divórcio de casal sem oitiva de...

Wanessa Rodrigues O desembargador Jairo Ferreira Júnior, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu antecipação de tutela recursal para decretar...

Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade...

Wanessa Rodrigues A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara da Família de Goiânia, concedeu tutela de evidência para decretar o...

Juiz decreta divórcio liminar levando em consideração a vontade de uma...

Wanessa Rodrigues O juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família de Goiânia decretou o divórcio liminar de um casal levando em consideração a...

Juíza defere tutela de evidência e decreta divórcio de casal antes...

Wanessa Rodrigues A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara da Família e Sucessões de Goiânia, deferiu tutela de evidência para...

O Direito Potestativo do empregador e a justa causa

*Cristina Lima Monteiro Recentemente, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rio de Janeiro Refrescos S/A (Coca-Cola) a determinação...

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