domingo, 20 de setembro de 2020




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Tag: Direito do Consumidor

Coronavírus e os direitos do consumidor

*Jonh Lenon do Nascimento Silva O vírus que abalou todas as áreas da sociedade, também atingiu diretamente os direitos do consumidor brasileiro. Aliás, podemos dizer...

O Direito do Consumidor e a sociedade contemporânea

*Felipe Guimarães Abrão Você já se perguntou o porquê de todos (ou quase todos) os estabelecimentos comerciais brasileiros possuírem um exemplar do Código de Defesa...

Advogado goiano representa clientes do Brasil e do exterior que estão...

As empresas Atlas Quantum e Anúbis Trade estão sendo processadas por mais de 70 clientes por bloqueio de saques de criptomoedas. Segundo o advogado...

Direito das Coisas e Direito do Consumidor são temas de cursos...

Marília Costa e Silva A programação desta semana da Escola Superior da Advocacia de Goiás tem início nesta segunda-feira (7) com o 4º Módulo do...

Sucessivas defeitos autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30...

O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos...

Abertas vagas complementares para especialização em Direito do Consumidor na UFG

A Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) abriu vagas complementares para a especialização em Direito do Consumidor, em convênio com a Faculdade de Direito da...

Prorrogado prazo para inscrição em pós-graduação em Direito do Consumidor

Foi prorrogado para o dia 11 de junho o prazo final para inscrição para a pós-graduação em Direito do Consumidor pela Escola Superior da...

Inscrições para especialização em Direito do Consumidor terminam na quarta-feira

As inscrições para a especialização em Direito do Consumidor da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade...

Abertas inscrições para cursos gratuitos sobre Direito do Consumidor

Estão abertas até o dia 6 de março as inscrições para três cursos gratuitos da modalidade ensino à distância (EAD): de “Introdução à defesa...

Comissão de Defesa do Consumidor pode aprovar prazo de sete dias...

Projeto de lei que dá prazo máximo de sete dias para as empresas aéreas reembolsarem os passageiros por bilhetes não utilizados pode ser votado...

Defesa do Consumidor limita prazo de entrega de imóvel em 180...

A Comissão de Defesa do Consumidor  da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita em até 180 dias o prazo para a incorporadora entregar...

Diógenes Carvalho é contemplado e fará missão de estudos na Alemanha

Diogenes Carvalho, advogado associado ao escritório Vellasco, Velasco e Simonini Advogados e consultor jurídico foi contemplado com o Prêmio “CDEA” do Centro de Estudos...

Revista da Procuradoria mostra leis sobre direitos do consumidor e da...

Com o objetivo de informar sobre as principais inovações legislativas, a seção Novatio  Legis da 5ª edição da Revista da Procuradoria, da Assembleia Legislativa...

Sindiposto lança Portal de Transparência e contrata especialista em Direito do...

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) divulgou nesta terça-feira (13) o lançamento do seu Portal de...

Vai comprar na Black Friday? Fique atento aos direitos do consumidor

Quem nunca se arrependeu de comprar alguma coisa por impulso que atire a primeira pedra. Mas nem tudo está perdido! A situação é mais...

Empréstimo consignado – A verdade que os bancos não dizem

Quando se trata de empréstimo consignado, tem-se a certeza de que seu ordenamento segue o crescimento da sociedade. Essa é a concepção da grande...

Fez uma compra e se arrependeu? CDC prevê devolução de mercadorias...

Wanessa Rodrigues Adquiriu algum produto e se arrependeu? Quer desistir e devolver a mercadoria? O direito de se arrepender em uma compra é previsto no...

Escola de Direitos Humanos ainda tem vagas para curso sobre Direito...

A Escola de Direitos Humanos (www.escoladedireitoshumanos.com.br) ainda está com inscrições abertas para o curso O Direito do Consumidor no Juizado Especial Cível – Novos...

Escola de Direitos Humanos recebe inscrições para curso sobre Direito do...

A Escola de Direitos Humanos (www.escoladedireitoshumanos.com.br) está com inscrições abertas para o curso O Direito do Consumidor no Juizado Especial Cível - Novos Enunciados....

Caiu em buraco nas ruas? Conheça seus direitos

Da Redação Significativos são os prejuízos, principalmente para proprietários de veículos, causados por buracos no asfalto após as recentes chuvas. E nas cidades de Goiás,...

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