segunda-feira, 17 de maio de 2021




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IDAG realiza o curso telepresencial Contraditório Perante os Tribunais de Contas

Nos próximos dias 25 e 26 de março, o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG) vai realizar o curso telepresencial Contraditório Perante os...

Suspensão dos concursos no Estado de Goiás e os reflexos nas...

Esta semana foi publicado uma notícia nos meios de comunicação do Estado de Goiás sobre suspensão de nomeações de concursados até junho de 2020,...

Posso ser nomeado e empossado por liminar em concurso público?

A nomeação e posse por liminar, torna-se um tema muito interessante a ser tratado no âmbito dos concursos públicos pois os Tribunais pátrios divergem...

Se eu tomar posse por liminar e essa cair, eu preciso...

Se eu tomar posse em cargo público por uma liminar e posteriormente ela for revogada, eu perco meu cargo? Tenho que restituir o dinheiro?...

Como funcionam as consultorias jurídicas nos casos de investigação social dos...

A consultoria jurídica na fase de investigação social é muito importante no momento do preenchimento de uma ficha que pode ter, dependendo do concurso...

Candidato sub judice pode tomar posse em concurso público?

Como forma de melhor responder se o candidato sub judice poderá tomar posse em Concurso Público, irei trazer três exemplos práticos de situações em...

Você sabe como funciona uma consulta jurídica nos casos de concursos...

A consultoria jurídica é muito importante para o candidato em concurso público que tenha sido reprovado em alguma fase do certame, para que o...

Quando entrar com ação judicial nos concursos públicos?

Diversos candidatos ficam muito angustiados e se sentem injustiçados por terem sido considerados inaptos ou eliminados de um certame. Diante desta situação, questionam-se: Quando...

Três hipóteses de nomeação de candidato em concurso público

Um questionamento recorrente entre os candidatos que prestam concursos públicos e se classificam dentro e fora do número de vagas, é saber quando terão...

Melhores classificados em concursos públicos tem prioridade na escolha de sua...

A Constituição Federal ao instituir os concursos públicos como forma prioritária e predominante na escolha do seu quadro de pessoal estabeleceu que os procedimentos...

Contratos Temporários versus Candidatos Aprovados em Concursos Públicos

No atual cenário político e econômico do nosso país, a Administração Pública visando contornar a crise e conter gastos, utiliza de “manobras” orçamentárias que...

Jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo

A comissão de juristas formada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para elaborar a consolidação da legislação do Direito Administrativo fez uma...

Candidato aprovado em concurso não nomeado tem direito à indenização?

O assunto envolvendo o direito à indenização de candidato aprovado em concurso público que não foi nomeado é bastante polêmico, pois há diversas decisões...

Reprovações na fase de avaliações de títulos nos concursos públicos

Alguns concursos públicos apresentam como uma de suas fases internas a etapa de avaliação de títulos a fim de atribuir pontuações para os candidatos...

Nova lei altera o critério de idade no concurso para Oficial...

Recentemente foi publicada a Lei Estadual n.º 20.131, de 14 de junho de 2018, que introduziu alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Estado...

Tenho mais de 30 anos, posso me inscrever para o concurso...

A Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, dispõe que os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em...

Meu mandado de segurança foi negado, posso entrar com uma ação...

Em muitos casos envolvendo concursos públicos ocorrem ilegalidades que levam diversos candidatos a serem reprovados por vários motivos e eles acabam acionando o Poder...

Quais as novidades das provas do concurso para Delegado de Polícia...

No dia 15 de Maio de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás o Edital de Abertura nº 1 do Concurso...

Por que há muitas decisões judiciais diferentes nas ações de concursos...

Normalmente as demandas jurídicas envolvendo causas de concursos públicos movimentam uma grande quantidade de candidatos que se sentem lesionados em seu direito e buscam...

Judiciário pode aumentar nota da prova discursiva nos concursos públicos?

A pergunta do título é muito interessante e polêmica, pois se discute bastante nas decisões dos Tribunais a respeito da possibilidade do Poder Judiciário...

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