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Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão...

Temer e Dilma: Qual a relação deles com a recuperação judicial?...

Michel Temer e Dilma Rousseff: Qual a relação deles com a recuperação judicial? é o tema do artigo de hoje publicado no Rota Jurídica...

Marco Civil da Internet é regulamentado no pacote de medidas antes...

No “apagar das luzes” de seu governo, a presidenta Dilma Roussef assinou o Decreto nº 8.771 de 11 de maio de 2016. Tal decreto...

Teori nega pedido para suspender processo de impeachment de Dilma

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34193, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que...

MPF/GO quer impedir que sites oficiais promovam a defesa pessoal de...

Assegurar que a União não utilize nem permita que seus sites oficiais e redes institucionais sejam utilizados com o objetivo de promover a defesa...

STF inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na...

Diretoria da Subseção de Aparecida de Goiânia é diplomada

A Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia realizou a diplomação de seus diretores nesta sexta-feira (15), em sua sede. Mais de cem pessoas...

Para comissão do impeachment, pedalada fiscal é crime de responsabilidade

A presidente Dilma Rousseff foi derrotada na primeira etapa do processo de impeachment aberto contra ela. Com 38 votos favoráveis e 27 contrários, a...

OAB vai apresentar nesta segunda pedido de impeachment de Dilma

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai protocolar, nesta segunda-feira (28), na Câmara dos Deputados, pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff....

OAB-GO é favor de processo de impeachment da presidente Dilma

Por 62 votos a 11, a OAB-GO decidiu, em sessão ordinária na noite desta quarta-feira (16), manifestar-se favoravelmente à abertura de processo de impeachment...

Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto...

Dilma envia ao Congresso projeto que dá sucumbência a advogado público

Depois de meses de negociações, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso dois projetos de lei que permitem a membros da advocacia pública federal...

Dilma assina medida provisória que altera acordos de leniência

Argumentando a necessidade de celeridade e de correções na lei atual, o governo federal enviou ao Senado nesta sexta-feira (18/12) uma medida provisória que...

Presidente Dilma sanciona lei que permite parcelamento de dívidas fiscais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite ao contribuinte pagar, com desconto, dívidas fiscais em litígio, desde que desista do processo. Segundo...

Colégio de Presidentes recomenda que OAB amplie análise de impeachment

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recomendará ao Conselho Pleno da entidade que amplie o escopo da análise do pedido de impeachment...

Dilma sanciona inclusão de jetons de conselheiros do Carf em Orçamento...

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (24/11) a lei que inclui já no Orçamento de 2015 o pagamento da “gratificação de presença” aos...

Dilma sanciona regra progressiva para aposentadorias e veta ‘desaposentação’

A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida...

Dilma veta lei que permitiria aposentadoria de servidor público aos 75...

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança...

Dilma sanciona lei que regulariza mais de 6 mil lotéricas

Em uma cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que permite que mais de...

OAB cria comissão para avaliar possibilidade de impeachment de Dilma

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta quinta-feira (8) criar uma comissão para avaliar se a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de...

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