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Por questões orçamentárias, TRT de Goiás não deve realizar concurso público...

Wanessa Rodrigues e Marília Costa e Silva Apesar das expectativas em torno da realização de concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...

Comarcas do interior ainda têm dificuldade para implantar depoimento especial de...

Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para...

OAB-GO e entidades filantrópicas questionam ausência de repasses da prefeitura

A falta de repasse da prefeitura para as entidades filantrópicas que gerenciam as unidades assistenciais de Goiânia. Esta foi a pauta que a Ordem...

Mulher com dificuldade para engravidar consegue na Justiça que Estado custeie...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio de Janeiro a custear,...

Falta de definição do termo “antissocial” dificulta aplicação de multa a...

Da Redação Reclamações sobre vizinhos são comuns em condomínios. E quando o limite é extrapolado, a administração precisa agir. A lei até prevê punições severas para...

Tempo de prisão sem pagamento da fiança é prova de falta...

O decurso do tempo de prisão, sem recolhimento da fiança, constitui prova suficiente da incapacidade financeira para efetivar o pagamento. Conforme voto do ministro do...

Para advogado, novas regras para eleições diminuem tempo de campanha e...

Da Redação As crises política e econômica pelas quais o Brasil está passando têm levado a população a um debate prorrogado sobre as eleições de...

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