terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Tag: diferença

Bancos têm de esclarecer diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas

Agência Brasil Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e precisa a diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas, assim como explicitar...

Lei não pode estabelecer prazos diferenciados de licença-gestante e adotante

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública federal usufruir da licença-maternidade como mãe...

Qual a diferença entre autor, réu, requerente e requerido?

Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu. O juiz é o responsável pela administração da Justiça em...

Confaz convalida prazo para pagar diferença de alíquota do Simples

Reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na semana passada proposta de convênio do Estado de Goiás que permite ao contribuinte...

Qual a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação?

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação...

Empresas poderão ser obrigadas a divulgar diferença salarial entre homens e...

Empresas com mais de 250 empregados terão de divulgar a diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres. A medida, inspirada na nova legislação...

Qual a diferença entre crime e contravenção?

Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada com dolo ou, ao menos, culpa quando a lei prever tal possibilidade —, é...

Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho

Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O CNJ Serviço desta semana explica cada um desses pronunciamentos do...

Qual a diferença entre carta precatória e rogatória?

Muitas vezes, os juízes de diferentes estados e até países precisam se comunicar para garantir o cumprimento de atos necessários ao andamento de processo...

Estado de Goiás é condenado a pagar diferenças salariais a servidores

O Estado de Goiás foi condenado a pagar diferenças salariais aos servidores, relativas às datas-bases parceladas nos anos de 2011 e 2013. Conforme ponderou...

Corte Especial aprova pagamento de diferença de URV a servidores e...

O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu para servidores e magistrados do TJGO o direito de receber as diferenças decorrentes da conversão monetária incorreta...

Liminar suspende pagamento de diferença de 13,23% a servidores do MPU

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender os efeitos de decisão do Conselho Nacional...

Procon Goiânia alerta que há variação de até 200% nos preços...

Em função do Dia de Finados, celebrado no próximo dia 02 de novembro, parentes e amigos têm o hábito de visitar os cemitérios e...

Postos serão obrigados a exibir diferença percentual entre o preço do...

Da Redação Projeto de Lei do deputado Henrique Arantes (PTB), que obriga postos de combustíveis a exibir a diferença de preços do litro de etanol...

PUC deve pagar diferenças salariais a trabalhador que foi desviado de...

A Terceira Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de juiz da 16ª VT de Goiânia e...

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