segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Tag: difamação

Empregado que fez live no Facebook contra empresa é condenado a...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença de primeiro grau para condenou um empregado que fez live...

STJ nega recurso de Marconi Perillo em ação de indenização movida...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso (agravo interno) do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, em ação de indenização por dano...

Delegada é absolvida da acusação de ter desacatado, por escrito, um...

Wanessa Rodrigues Uma delegada de Rio Verde, no interior do Estado, foi absolvida da acusação de ter desacatado, por via escrita, um promotor de Justiça....

Criminalista Roberto Serra pede que site seja investigado por crimes contra...

O advogado Roberto Serra da Silva Maia entrou com pedido, na Polícia Civil, para que seja instaurado procedimento criminal contra um site de internet...

Advogado acusado de difamação e denunciação caluniosa consegue na Justiça trancamento...

Wanessa Rodrigues O advogado Willian Xavier Machado, que advoga da cidade de Crixás, no interior do Estado, conseguiu na Justiça o trancamento de ação penal...

CCJ da Câmara descriminaliza condutas classificadas como difamação e calúnia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) a rixa e...

Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa

A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção...

Justiça nega pedido de indenização feito por Marconi Perillo contra o...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, contra o promotor de Justiça Fernando Aurvalle...

Mulher que difamou escola de irmã em rede social tem de...

O juiz Peter Lemke Schrader condenou Ana Célia Victor de Oliveira a pagar indenização por danos morais à sua irmã Rita de Cássia Victor...

Qual a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação?

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação...

Homem é condenado por compartilhar vídeo ofensivo no WhatsApp e Youtube

Max Vieira Souza foi condenado a mais de 1 ano de detenção pela prática dos crimes de difamação e ameaça contra sua ex-namorada, em...

Facebook indeniza advogadas e servidor público por postagem difamatória

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá de repassar ao servidor público municipal Reis Apolinário de Araújo e suas duas filhas advogadas, o...

Advogada é absolvida de crimes de injúria, difamação e calúnia contra...

Wanessa Rodrigues A advogada Tânia Morato Costa foi absolvida dos crimes de calúnia, difamação e injúria, que teria supostamente cometido contra o juiz Joseli Luiz...

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