sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
Início Tags Devolver

Tag: devolver

TRT-GO manda devolver ao Vila Nova saldo remanescente de acordo trabalhista

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou a devolução de saldo remanescente de um acordo para o Vila Nova Futebol...

Drogaria tem de devolver valores descontados de empregado por furto e...

É vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo,...

Suzuki vai devolver terreno ao município de Itumbiara após fechamento de...

O Ministério Público de Goiás firmou na última terça-feira (19/2) um termo de ajuste de conduta com o município de Itumbiara e a Suzuki...

Governo de Goiás vai devolver 1.890 servidores cedidos pela União, outros...

Marília Costa e Silva A partir de março, 1.890 servidores cedidos ao governo de Goiás pela União, outros Estados e prefeituras com algum ônus (pagamento...

Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha

Agência Brasil Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da...

Advogado que não devolver processos com carga no prazo regulamentar será...

Como forma de tornar uniforme os procedimentos de cobrança dos autos físicos cíveis com carga além do prazo e disciplinar regras para a restituição...

Shopping terá de devolver valores cobrados indevidamente de microempresa

O Shopping Estação Goiânia foi condenado a restituir quantias pagas indevidamente pela microempresária Emídia Maria de Jesus, em razão da cobrança de R$ 95...

Servidora da UFG que recebeu adicional indevido terá que devolver R$...

O servidor que receber pagamentos indevidos da administração deve ressarcir os valores aos cofres públicos. O entendimento é do juízo da 6ª Vara Federal...

Cláudia Leitte terá que devolver R$ 1,2 milhão da Lei Rouanet

Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/10) uma lista de projetos financiados pela Lei Rouanet que tiveram suas prestações...

Mulher ganha guarda provisória de papagaio que vive com a família...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, negou provimento a agravo regimental e manteve...

Família não é obrigada a devolver pagamento irregular feito pelo Estado

Família de servidora pública não é obrigada a restituir valores pagos indevidamente pelo Estado de Goiás, referentes à pensão recebida após sua morte. A...

Dois envolvidos em fraude em 2006 devem devolver carteira da OAB

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do Núcleo de Combate à Corrupção, conseguiu nova decisão favorável da Justiça Federal (JF) em...

Ex-prefeito deve devolver R$ 20 mil aos cofres públicos

O juiz de Uruana, Eduardo Alvares de Oliveira, determinou que o ex-prefeito da cidade, Divan José Resende, devolva aos cofres públicos R$ 20 mil...

Últimas Notícias