segunda-feira, 20 de janeiro de 2020




Início Tags Devolução

Tag: devolução

Juiz impede execução de cheque de R$ 260 sob alegação de...

Wanessa Rodrigues Uma credora de um cheque que foi devolvido duas vezes por falta de fundos, não conseguiu na Justiça executar o título. Isso porque,...

MP pede devolução de pagamentos irregulares feitos pela Câmara de Valparaíso...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás, ingressou com ação civil de responsabilização por...

Após ser absolvido, homem consegue na Justiça restituição de fiança e...

Wanessa Rodrigues Após ser absolvido do crime de porte ilegal de arma de fogo, um homem conseguiu na Justiça a exclusão de informações referente à...

Construtora e incorporadora são condenadas a pagar R$ 17 mil a...

A Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA. e a Engel LTDA. foram condenadas a pagar a uma consumidora lucros cessantes no valor de R$10,640 pelo atraso...

Devolução de servidores poderá prejudicar serviços prestados pela DPU

Mais de 40 unidades da Defensoria Pública da União (DPU) correm o risco de encerrar suas atividades até o fim deste mês, caso ocorra...

Corregedor-geral devolverá 250 armas institucionais às polícias de Goiás nesta segunda-feira

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, procederá nesta segunda-feira, às 14h30, no Salão Nobre da Presidência do...

STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver nove aviões

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou na sexta-feira (12) um pedido da Avianca, em recuperação judicial,...

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação...

Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrativa, por não cumprir carga horária referente...

Empresa de filmagem perde vídeo de casamento e terá de indenizar...

Um casal que teve o vídeo de casamento perdido deverá ser restituído e indenizado pela equipe responsável pela filmagem. A decisão é do juiz...

TRF1 determina devolução do passaporte ao ex-presidente Lula

O juiz federal convocado Bruno Apolinário determinou a devolução do passaporte ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a exclusão...

Saiba quais são as condições para ter direito à troca e...

Dois dos principais benefícios em vigor nas relações de consumo, o direito à troca (em lojas físicas) e o direito de arrependimento (em plataformas...

CCJ aprova prioridade a ações judiciais para devolver terras aos estados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que dá prioridade, em relação a ações sobre posse da mesma...

Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ao autor o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas...

Prefeitura Planaltina tem 48 horas para devolver R$ 40 mil aos...

O promotor de Justiça Rafael Simonetti Bueno recomendou ao prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, que devolva aos cofres públicos, no...

Proposta estabelece limite de dez dias para devolução de pedidos de...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5797/16, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que estabelece prazo limite de dez dias de pedido...

Benefício previdenciário cassado não enseja devolução dos valores recebidos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a suspensão do benefício de aposentadoria rural concedido à parte autora, viúva...

Projeto obriga devolução de 90% do valor da matrícula a alunos...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4738/16, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que obriga os estabelecimentos de ensino a devolver, no...

Devolução de cheques sem fundos é a maior em 25 anos

Agência Brasil A proporção de cheques devolvidos por falta de fundos cresceu 2,66% em março último, o maior índice registrado desde 1991, na pesquisa feita...

Lei goiana já obriga comércio a devolver troco integral e em...

Está em vigência a Lei estadual nº 19.232, de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Estado...

Últimas Notícias