quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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Peugeot e Saint Martin têm de devolver dinheiro e indenizar cliente...

Wanessa Rodrigues Ter um carro zero quilômetro é o desejo de boa parte dos consumidores, principalmente para aqueles que não querem adquirir veículos com problemas...

Juíza determina busca e apreensão de criança na casa do genitor...

Wanessa Rodrigues A juíza Lília Maria de Souza, em plantão judiciário, concedeu liminar para determinar a busca e apreensão de um menino de cinco anos...

Airbnb foi condenada a restituir consumidora que cancelou reserva de hospedagem...

Wanessa Rodrigues A Airbnb Brasil foi condenada a restituir uma consumidora que cancelou reserva de hospedagem em razão da pandemia de Covid-19. O reembolso havia...

Banco Itaú terá de restituir valores transferidos por consumidora para conta...

Wanessa RodriguesO Banco Itaú S/A terá de restituir valores que foram transferidos por uma consumidora para uma conta-corrente que estava bloqueada devido a denúncias...

Juiz garante direito de arrependimento a consumidor que realizou compras pelo...

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, garantiu o direito de arrependimento a um consumidor que realizou...

Justiça determina devolução de valores referentes a FGTS emergencial que haviam...

A 7ª Defensoria Pública Processual Cível, com atuação como curadora especial, obteve decisão judicial que determinou a devolução de uma quantia financeira que havia...

Empresas se antecipam a decisão do STF e pedem devolução de...

Está marcada para esta terça-feira (4) a conclusão do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve determinar se é ou não constitucional a...

Justiça determina devolução de valor bloqueado indevidamente de conta poupança

O juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em atuação como curadora...

MP-GO celebra acordo que proporciona devolução de R$ 112 mil à...

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, formalizou acordo de não persecução cível em ação civil...

Juiz impede execução de cheque de R$ 260 sob alegação de...

Wanessa Rodrigues Uma credora de um cheque que foi devolvido duas vezes por falta de fundos, não conseguiu na Justiça executar o título. Isso porque,...

MP pede devolução de pagamentos irregulares feitos pela Câmara de Valparaíso...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás, ingressou com ação civil de responsabilização por...

Após ser absolvido, homem consegue na Justiça restituição de fiança e...

Wanessa Rodrigues Após ser absolvido do crime de porte ilegal de arma de fogo, um homem conseguiu na Justiça a exclusão de informações referente à...

Construtora e incorporadora são condenadas a pagar R$ 17 mil a...

A Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA. e a Engel LTDA. foram condenadas a pagar a uma consumidora lucros cessantes no valor de R$10,640 pelo atraso...

Devolução de servidores poderá prejudicar serviços prestados pela DPU

Mais de 40 unidades da Defensoria Pública da União (DPU) correm o risco de encerrar suas atividades até o fim deste mês, caso ocorra...

Corregedor-geral devolverá 250 armas institucionais às polícias de Goiás nesta segunda-feira

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, procederá nesta segunda-feira, às 14h30, no Salão Nobre da Presidência do...

STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver nove aviões

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou na sexta-feira (12) um pedido da Avianca, em recuperação judicial,...

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação...

Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrativa, por não cumprir carga horária referente...

Empresa de filmagem perde vídeo de casamento e terá de indenizar...

Um casal que teve o vídeo de casamento perdido deverá ser restituído e indenizado pela equipe responsável pela filmagem. A decisão é do juiz...

TRF1 determina devolução do passaporte ao ex-presidente Lula

O juiz federal convocado Bruno Apolinário determinou a devolução do passaporte ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, bem como a exclusão...

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