Tag: devidos
Milhares de segurados receberão precatórios devidos pelo INSS em 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para...
Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente...
Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a sua citação no processo, até que o filho complete...
MP recomenda que Serra Dourada não seja usado em jogos do...
O Ministério Público de Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT), expediu ontem (15/12) recomendações à Federação...
