quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens...

Entrou em vigor na última sexta-feira (16) a Lei 14.186/21, que estende até 31 de dezembro de 2022, em razão dos efeitos da pandemia...

Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas...

A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante...

Concurso cancelado devido a pandemia: o que fazer?

Infelizmente, por conta da pandemia de coronavírus que ainda tem trazido terríveis consequências, o concurso público que você tanto aguarda pode ser suspenso ou,...

A partir de hoje, Certidões de óbito podem ser emitidas em...

Em razão da grande procura pela emissão de registros de óbito nos cartórios da capital goiana em virtude da pandemia da Covid-19, a partir...

MP-GO regula atendimento ao público nas promotorias conforme situação da pandemia

Foi publicado nessa quinta-feira (18/2), no Diário Oficial da instituição (Edição nº 2.820), o Ato PGJ nº 10/2021 (leia aqui), que regulamenta, o atendimento...

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais...
eleições OAB-GO

Devido à pandemia, Conselho Seccional da OAB aprova readequação do orçamento...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, durante reunião ordinária virtual realizada nessa quarta-feira (16), a readequação...

PL prevê pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2020...

O Projeto de Lei 1882/20 altera a Lei Nacional da Quarentena para obrigar a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento...

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