sábado, 19 de outubro de 2019




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Limiro escreve sobre julgado recente do STJ envolvendo ações contra devedores...

Recuperação judicial: a coerência do STJ é o tema da coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (05) . Nela, o jurista Renaldo Limiro aborda...

No sábado, devedores da Saneago podem negociar débitos com empresa em...

No próximo sábado (08/06), das 8 às 18 horas, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza atendimento concentrado para realização de acordos...

Juízes vão poder fazer diretamente inclusão ou exclusão de dados no...

O Serasajud, sistema eletrônico de cumprimento de ordens judiciais emitidas por magistrados em processos envolvendo informações de banco de dados de consumidores, cobrança de...

Devedores já podem regularizar situação com União e entidades federais pela...

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Devedor do cheque especial migra para modalidade de custo mais baixo

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AGU não cobrará valores inferiores a R$ 10 mil devidos a...

Com o objetivo de reduzir o volume de processos que sobrecarrega o Judiciário brasileiro , a Advocacia-Geral da União definiu, nesta quarta-feira (5/12), que...

TJGO cancela leilão de imóvel por ausência de notificação pessoal dos...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o cancelamento de leilão de um imóvel já realizado pelo Banco Intermedium S/A, em Rio Verde....

TJGO suspende reintegração de posse de empresa que notificou apenas um...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, de forma liminar, a reintegração de posse e consolidação de um imóvel tendo em vista a...

Devedores do Judiciário goiano vão entrar no Cadin Estadual

A adesão do Tribunal de Justiça ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual - deve ser...

Contra os devedores de má-fé, investigação de ativos

*Por Rodrigo Pacheco A recente crise econômica aliada ao alto nível de endividamento de empresas e famílias tornou o problema da inadimplência um dos maiores...

Novo banco de dados reúne informações de débitos com órgãos estaduais

A Secretaria da Fazenda lançou na sexta-feira, dia 2, o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual,...

Lista de devedores contumazes é atualizada pela Secretaria da Fazenda

Publicados no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (16) atos declaratórios de mais três empresas enquadradas no regime de devedores contumazes pela Superintendência Executiva...

Call center contata devedores para cobrança de débitos com impostos

Após reestruturação feita há um ano, o serviço de telecobrança da Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem hoje atuação estratégica na recuperação de créditos de...

Sefaz quer negociar R$ 200 milhões com devedores de ICMS e...

A Secretaria da Fazenda espera reabrir na próxima semana a negociação fiscal de dívidas de ICMS e ITCD contraídas até 31 de dezembro do...

Aprovado em definitivo projeto que cria cadastro integrado de devedores no...

O Projeto de Lei nº 2839/17, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), foi aprovado em segunda votação na sessão ordinária...

Com base no Novo CPC, juiz determina negativação de devedores

O juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou a inclusão do nome de dois devedores no...

Projeto veda inclusão em cadastro de devedor de dívidas causadas por...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5542/16, que veda a inclusão do nome de consumidor em cadastros de inadimplentes quando o...

Ibdfam solicita criação de Banco Nacional de Mandados de Prisão de...

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) solicitou ao CNJ a criação do Banco Nacional de Mandados de Prisão dos devedores de pensão...

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Wanessa Rodrigues O novo Código de Processo Civil (NCPC), em vigor desde o dia 18 de março, trouxe inovações que poderão conduzir devedores ao pagamento...

Devedores do Estado vão receber boletos por e-mail

Para facilitar a quitação de débitos com a Receita Estadual, cerca de 2 mil contribuintes vão receber por e-mail os boletos das parcelas vencidas...

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