domingo, 08 de dezembro de 2019




Início Tags Devedor

Tag: devedor

Juiz reconhece tese de escritório goiano e determina que devedor indique...

Wanessa Rodrigues O juiz João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, reconheceu tese do escritório goiano Tibúrcio Advogados de que o prazo para...

TJGO entende ser válida comunicação do devedor fiduciante por e-mail e...

Wanessa Rodrigues É válida a comunicação dirigida ao e-mail de devedor fiduciante, ainda que não lida, informado as datas, horários e locais do leilão, conforme...

Justiça impede negativação de consumidor que contratou seguro e garantia estendida

O Magazine Luíza está proibido de negativar o nome de um consumidor por inadimplência. Após perder o emprego, ele acionou o seguro que havia...

TRT de Goiás libera CNH de devedor que comprovou precisar de...

Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) decidiu, por maioria, liberar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um...

TRT-GO admite IRDR para discutir necessidade ou não de notificar por...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado a pedido do desembargador...

Limiro ensina quais exigência, condições e requisitos para se requerer a...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (6), o jurista Renaldo Limiro aborda as exigências/condições/requisitos para que o devedor (empresário ou sociedade empresária) possa...

Limiro explica na coluna de hoje se o devedor pode ou...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (4), o jurista Renaldo Limiro analisa acórdão do Superior Tribunal de Justiça, no qual a relatora, a...

Dono atual de imóvel é responsável por dívidas condominiais antigas, mesmo...

Wanessa Rodrigues Atual proprietário de imóvel com dívidas condominiais antigas pode ser responsabilizado pelos débitos, segundo sentença do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara...

Devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade de bem...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um imóvel pertencente aos sócios da Citrofoods Internacional Comércio, Importação e Exportação Ltda. em...

Limiro escreve sobre o “afastamento” do devedor na recuperação judicial

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (21), republicamos artigo do jurista Renaldo Limiro em ele fala sobre doutrina interpretativa da palavra devedor na...

Nova lei veda empréstimo com recursos oficiais a quem deve FGTS

Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de financiamento ou conceder dispensa de juros, de multa, de correção monetária ou...

Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo...

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 10984/18) que dispensa a assinatura de testemunhas para que documento particular assinado pelo devedor seja considerado como...

Limiro escreve sobre a suspensão das ações e execuções em face...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (12), o jurista Renaldo Limiro, demonstra o pensamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da...

Por não pagar pensão alimentícia, pai tem cartões de crédito suspensos

A juíza Ítala Colnaghi Bonassini da Silva, em atuação na comarca de São Luís dos Montes Belos, determinou a suspensão dos cartões de crédito...

Mesmo em nome de terceiro, veículo de devedor inadimplente pode ser...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu liminar de busca e apreensão de veículo em razão de...

Mesmo negativado, cliente de consórcio tem direito à carta de crédito

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu que cliente de consórcio, mesmo com nome negativado, tem direito...

Para desembargador, suspensão de CNH de devedor não cabe em todos...

O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu liminar para tirar suspensão da...

Proposta obriga quem paga pensão alimentícia a comunicar empregador sobre desconto...

A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença judicial que...

Projeto de lei muda lei para tornar inelegível devedor da dívida...

Pessoas que possuem débitos inscritos em dívida ativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios poderão ficar inelegíveis. É o que determina o...

TJGO decide que dívida justifica suspensão de CNH de devedor

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade de votos, que em caso de dívidas que...

Últimas Notícias