sexta-feira, 07 de agosto de 2020




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Após nove anos da assinatura de contrato, comprador deverá transferir veículo...

Wanessa Rodrigues Após mais de nove anos de firmar contrato de compra e venda, o adquirente de um veículo deverá ser responsabilizado pelo pagamento de...

Juiz determina que Cinema Lumière desocupe sala do Shopping Bouganville em...

Wanessa Rodrigues O imbróglio entre o Shopping Bouganville e a Empresa de Cinemas Majestic Ltda. (Cinema Lumière) teve mais um desfecho. Ao analisar ação promovida...

Justiça determina que Universidade de Rio Verde inclua aluna em colação...

O juiz Márcio Morrone Xavier, Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde, determinou que a Universidade de Rio Verde (UNIRV)...

Justiça determina que município de Jaraguá faça obras para conter erosão

Acolhendo ação do Ministério Público de Goiás, a juíza Nina Sá Araújo determinou que o município de Jaraguá recupere as áreas de preservação permanente...

Juiz concede liminar para Unimed Goiânia autorizar e custear cirurgia de...

Wanessa Rodrigues O juiz Romério do Carmo Cordeiro concedeu liminar determinando que Unimed Goiânia autorize e custei a cirurgia de uma criança de seis anos...

Após Vivo não cumprir determinação judicial, juiz converte obrigação de fazer...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível de Goiânia, converteu obrigação de fazer em perdas e danos em caso em...

Justiça determina que Ipasgo libere procedimento cirúrgico para idosa segurada do...

Wanessa Rodrigues O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) arcar com custos de cirurgia (retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia) de uma idosa de...

Vereador de Itumbiara é afastado do cargo por suspeita de receber...

Atendendo ação civil pública proposta pelas promotorias de Justiça de Itumbiara, o juiz Danilo Batista Cordeiro, em substituição na 3ª Vara Cível, da Fazenda...

TJGO determina seguimento de ação em que consumidor pleiteia indenização por...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o seguimento de ação em que um consumidor pleiteia indenização por danos morais e materiais por...

Mesmo após ter sido encerradas as fases do concurso para PC...

Wanessa Rodrigues Mesmo depois de encerradas as fases do concurso público da Polícia Civil de Goiás, um candidato ao cargo de delegado conseguiu na Justiça...

Justiça Federal determina que INSS pague benefício assistencial a homem com...

Wanessa Rodrigues Um homem de 57 anos, portador de transtornos metais e comportamentais devido a uso de álcool e canabinoides, conseguiu na Justiça o direito...

Juíza afasta de suas atividades advogados e policiais civis suspeitos de...

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, determinou o afastamento das atividades de três advogados e sete...

CNJ determina a inclusão da OAB-GO no comitê de gestão do...

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente pedido de providência,...

Provimento da CGJ/RS regulamenta registro de filho biológico de pessoa transgênero

Provimento nº 30/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o registro de filho biológico de pessoa transgênero. O documento assinado...

Justiça determina penhora de verbas do Estado de Goiás para custeio...

Wanessa Rodrigues Um portador de leucemia mieloide crônica conseguiu na Justiça o bloqueio de verbas públicas, do Estado de Goiás, para custeio de medicamento de...

Goiás determina redução da pauta do ICMS sobre gasolina, etanol e...

O governador José Eliton determinou na quinta-feira, dia 31, a redução da pauta do ICMS da gasolina, do etanol e do gás de cozinha...

Tribunais deverão realizar audiências públicas sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relatora a ministra Rosa Weber, determinou que todos os Tribunais Estaduais, Regionais e Federais, bem como o...

Juiz determina interdição e recomenda que jovem que se recusa a...

Wanessa Rodrigues A mãe do jovem de Trindade que sofre com problemas renais, mas se recusa a fazer hemodiálise, conseguiu novamente a interdição parcial e...

Pedido de acesso a documentos contábeis da OAB-GO deve ser protocolado...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) determinou que qualquer vista ou acesso a documentos contábeis, que não estiverem...

Segurada deve realizar exame pericial para apurar invalidez, decide STJ

Em ação de cobrança por indenização securitária, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, determinaram a necessidade de...

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