quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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TCE-GO suspende redução de tarifa de vistoria veicular no Detran de...

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a Resolução Normativa n° 0151/2019-CR, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR),...

Juiz determina que presídio permita visita íntima para preso homossexual

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, determinou à direção da unidade prisional local que providencie a realização...

Justiça determina reativação do Núcleo da Defensoria Pública de Inhumas

Acatando parcialmente pedido do promotor Carlos Alberto Fonseca, o juiz em substituição da comarca de Inhumas, Pedro Silva Correa, determinou liminarmente ao Estado de...

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas....

Juíza determina o bloqueio de mais de R$ 2 milhões nas...

A juíza Danila Claúdia le Sueur, da comarca de Pontalina, determinou o bloqueio de R$ 2.327.719,88 nas contas bancárias da Agência Goiana de Transportes...

STF determina que operadoras de telefonia paguem contribuição para o cinema

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar concedida em janeiro pela Justiça Federal que liberava as operadoras de telefonia celular de pagar a...

Justiça determina que empresa recolha produtos que façam referência à seleção...

A Justiça do Rio determinou que a Procter & Gamble (P&G) recolha do mercado todos os produtos que comercializa que apresentem referência à imagem...

TJGO determina realização da quinta fase do concurso para agente prisional

O desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição concedeu liminar, nesta quarta-feira (20), para manter a cláusula de barreira estabelecida no subitem 16.6 do edital...

Juiz determina internação de adolescentes que atearam fogo em ônibus

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, em substituição na Vara da Infância e da Juventude de Jataí, aplicou uma medida socioeducativa de...

Presidente do STJ determina que policiais rodoviários continuem trabalhando

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, atendeu nesta terça-feira (29) a pedido do governo federal e determinou que a...

TJSC determina que compra de carro novo motiva extinção de pensão...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou decisão de uma comarca da região norte do Estado que exonerou o ex-marido de pagar...

STJ determina devolução do Plano Collor a produtores rurais

Agência Brasil Agricultores que fizeram financiamento de custeio ou investimento no Banco do Brasil em março de 1990 terão direito a receber a diferença do...

Justiça determina que banco reintegre gerente que pediu demissão em estado...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) declarou a nulidade do pedido de demissão de funcionária do Banco Santander Brasil...

Lei determina que todo empreendimento com mais de 1 mil metros...

Foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de Aparecida de Goiânia desta quinta-feira (23) a Lei Complementar nº 103 que regulamenta a utilização de...

Determinado bloqueio de bens de padre que recebia sem trabalhar na...

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a cessão de qualquer pagamento pela Assembleia Legislativa...

TJGO determina a interdição do cemitério de Valparaíso de Goiás

O Cemitério Metropolitano de Valparaíso de Goiás deve suspender suas atividades até que sejam corrigidas as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de...

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