domingo, 16 de fevereiro de 2020




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Município de Mineiros terá de efetivar posse de aprovados em concurso...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o município de Mineiros, no interior do Estado, efetive a posse de quatro candidatos...

Proposta prevê efeito retroativo para sentenças que tratam de divórcio, separação...

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

STJ reforma acórdão do TJGO e reafirma que desinteresse do consumidor...

Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal, o consumidor pode abdicar...

Justiça do Trabalho reconhece direito de empregada pública incorporar gratificação de...

Uma empregada pública conseguiu na Justiça o direito de incorporar gratificação de função, denominada GDVV, a qual recebeu por mais de dez anos, mas...

Delegada é absolvida da acusação de ter desacatado, por escrito, um...

Wanessa Rodrigues Uma delegada de Rio Verde, no interior do Estado, foi absolvida da acusação de ter desacatado, por via escrita, um promotor de Justiça....

Empresas de telefonia móvel terão de avisar aos consumidores, com 30...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A, OI Móvel S/A, Tim S/A e a Vivo (Telefônica Brasil S/A) terão de avisar com 30 dias de antecedência a...

Por não publicar convocação em site da banca examinadora, Estado deve...

Marília Costa e Silva O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, Gustavo Dalul Faria, determinou que o Estado de Goiás proceda...

TJGO mantém anulação de sentença arbitral que obrigava casal a desocupar...

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) manteve a anulação de uma sentença arbitral que obrigava um casal a...

Prazo para advogados que tiveram inscrições indeferidas para concorrer à vaga...

Wanessa Rodrigues O prazo para advogados que tiveram inscrição indeferida no processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal...

Por suspeita de irregularidades, TCM suspende licitação da Prefeitura de Goiânia...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás concedeu a medida cautelar para suspender licitação da prefeitura de Goiânia para a...

STF determina que PF forneça acesso a inquérito policial que cita...

Wanessa Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o delegado da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal forneça acesso ao inquérito...

TJGO anula multas aplicadas a dois advogados por suposto abandono de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou multas aplicadas contra dois advogados por suposto abandono de causa. As penalidades haviam sido estabelecidas...

Construtora é condenada ao pagamento de aluguéis que consumidor deixou de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a construtora SPE Park II Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar a um consumidor o valor...

TRF-1 e OAB Nacional assinam acordo de cooperação para tornar mais...

Uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai deixar mais célere...

TJGO suspende multa imposta a advogados de Rio Verde por parecer...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás acolheu mandado de segurança apresentado pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados de...

Justiça Federal absolve ex-prefeito de Senador Canedo, ex-secretário de Educação e...

Wanessa Rodrigues O juiz Federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia, absolveu o ex-prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira,...

TJGO determina que PM abra sindicância para apurar ato de bravura...

Wanessa Rodrigues Um policial militar da reserva remunerada de Goiás (2º Sargento) conseguiu na Justiça mandado de segurança para a abertura de sindicância para apuração...

Enel é condenada a indenizar proprietária rural pela morte de oito...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S.A., que foi adquirida pela Enel, foi condenada a pagar R$ 12,8 mil, a título de indenização por danos material,...

Parecer da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO sobre fiscalização...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) aprovou parecer sobre atuação dos auditores...

ACSoftware e Lara Martins Advogados firmam acordo de colaboração em projetos...

A ACSoftware, parceira ManageEngine no Brasil, e o escritório de advocacia de Goiás Lara Martins Advogados anunciaram um acordo de colaboração com a finalidade...

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