quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel em...

Uma sentença arbitral da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem que obrigava um casal a desocupar imóvel vendido por uma empresa de loteamento foi...

Espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos...

Wanessa Rodrigues Espólio não tem legitimidade processual para figurar no polo ativo de ação de indenização por danos morais e materiais sofridos por herdeiros. Com...

Justiça suspende leilão de fazenda em Mossâmedes por suspeita de vícios...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, suspendeu o leilão de uma fazenda em Mossâmedes, no interior do...

TRT-GO vai identificar processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados”...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) deve iniciar, em breve, a identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados”...

Mulher que comprou carro antes da imposição de restrição em processo...

Wanessa Rodrigues A proprietária de um veículo com restrição em processo trabalhista conseguiu na Justiça a liberação do bem, que já estava disponível para leilão...

TCM-GO suspende contratação sem licitação de sociedade de advogados por município...

Wanessa Rodrigues O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) concedeu cautelar determinando a imediata suspensão dos efeitos jurídicos de processo administrativo...

Liminar suspende multa aplicada a uma empresa de Goiânia que desistiu...

Wanessa Rodrigues Uma distribuidora de produtos hospitalares de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender decisão administrativa que aplicou a ela multa de mais de...

Justiça suspende processo sobre imóvel penhorado por falta de citação dos...

Wanessa Rodrigues Os proprietários de uma fazenda no interior de Goiás conseguiram liminar para suspensão do processo e das medidas constritivas sobre o imóvel, que...

Juiz concede liminar para impedir que banco cobre empréstimo em instituição...

Wanessa Rodrigues O juiz Luís Antônio Alves Bezerra, do 7º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar a uma aposentada para impedir que o Banco...

TRF-1 mantém sentença que negou transferência de universitária com depressão para...

Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma estudante do curso de Medicina que objetivava...

Após negativa de tratamento, Unimed terá de indenizar bombeiro que sofreu...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve sentença que determinou à Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico o pagamento de...

Advogado remunerado pelo erário só está legitimado a atuar em favor...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional da Ordem dos advogados do Brasil (OAB-GO) afirma que o profissional da...

Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade, entre...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de...

Juiz suspende leilão de imóvel em Goiânia por falta de intimação...

Wanessa Rodrigues O juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu leilão de um imóvel da Capital, marcado para este mês...

Estado de Goiás terá de conceder a servidor licença médica para...

Wanessa Rodrigues Um servidor público do Estado de Goiás conseguiu na Justiça o direito de tirar 30 dias de licença médica para acompanhar a esposa...

Enel não pode cortar energia de supermercado que discute cobrança de...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição não poderá suspender o fornecimento de energia elétrica de um supermercado de Piracanjuba que discute um débito de mais de...

Órgão Especial do TJGO passa a adotar julgamentos virtuais a partir...

Marília Costa e Silva A partir do dia 26 de agosto, entrará em funcionamento, no órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás, o sistema...

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Wanessa Rodrigues A Prefeitura de Senador Canedo divulgou edital de concurso público para o provimento de cargos efetivos do Poder Executivo. No total, serão 1.232...

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Wanessa Rodrigues A Oi S.A foi condenada a indenizar um ex-cliente que recebeu 121 ligações e 68 mensagens da empresa em um mesmo dia. Os...

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