segunda-feira, 30 de março de 2020




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Empresária que teve clínica de estética fechada por supostamente romper cláusula...

Após ter sua empresa fechada em decorrência de um suposto descumprimento de contrato de não concorrência com uma franquia, uma empresária de Goiânia pode...

Comissão de Direito Criminal sugere PL para fixar placas sobre a...

A Comissão de Direito Criminal, por meio da subcomissão de Combate ao Abuso de Autoridade, elaborou uma minuta de Projeto de Lei para tornar...

Aposentada portadora de hanseníase consegue na Justiça isenção de Imposto de Renda...

Wanessa Rodrigues Uma aposentada portadora de hanseníase conseguiu na Justiça isenção de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Previdenciária. A mulher, que é servidora pública...

Com base na tese da Revisão da Vida Toda, INSS é...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar o benefício de três mulheres que tiveram a aposentadoria por idade concedida...

Juiz determina que Cinema Lumière desocupe sala do Shopping Bouganville em...

Wanessa Rodrigues O imbróglio entre o Shopping Bouganville e a Empresa de Cinemas Majestic Ltda. (Cinema Lumière) teve mais um desfecho. Ao analisar ação promovida...

Empresa reverte decisão que a obrigava a indenizar mãe de empregada...

Uma empresa conseguiu reverter decisão que a obrigava a pagar indenização à mãe de uma empregada que faleceu em um acidente durante viagem a...

Advogados presos escrevem, à mão, reclamação sobre ausência de Sala de...

Wanessa Rodrigues Com um caderno recuperado do lixo da enfermagem e uma caneta emprestada, dois advogados presos no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 500 mil a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu desvio de função de um servidora que foi aprovada em concurso para Assistente de Gestão...

Não se deve pagar imposto de renda sobre indenizações, orientam advogados

O prazo para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020 começa no próximo dia 2 de março. E mesmo...

União é condenada a indenizar trabalhador que teve seguro-desemprego negado por...

Wanessa Rodrigues A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...

Supermercado de Goiânia terá de indenizar consumidora que achou rato morto...

Wanessa Rodrigues Um supermercado de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora que encontrou um rato morto dentro de uma penca...

União não poderá aplicar Decreto que extingue cargos e funções no...

Sentença da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiânia acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar à União que se abstenha de...

Juiz suspende ação de execução e medidas constritivas sobre fazenda que...

Wanessa Rodrigues O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou a suspensão da ação de execução e das medidas constritivas sobre...

O cidadão pagador de impostos trabalha em expediente integral e assim...

O Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em votação unânime nesta quarta-feira (19/02), decidiu se posicionar...

Presidentes de subseções da OAB-GO são contrários à proposta de turno...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás deve realizar, nesta quarta-feira (19), a partir das 19 horas, sessão para discutir o posicionamento...

Não cumprir alvará de soltura devido à sistema inoperante viola direito...

Wanessa Rodrigues O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, de Goiânia, determinou a imediata soltura de dois custodiados que não tiveram alvarás de soltura cumpridos no último...

STJ mantém aplicação de estelionato privilegiado a delito cometido contra administração...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) entendeu pela ocorrência de estelionato privilegiado em um...

IAB rechaça PL que prevê controle das movimentações financeiras de advogados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posicionamento contrário à proposta de alteração da Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), com...

78% dos divórcios realizados em Goiás foram feitos em Cartórios de...

Os divórcios realizados diretamente em Cartórios de Notas de Goiás representam 78% das dissoluções de casamentos no Estado. Este é o maior percentual do...

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O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo Estado de Goiás na ação...

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