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Wanessa Rodrigues  A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deverá abonar as faltas de um aluno de Goiás reprovado em disciplina do curso de...

Marília Costa e Silva O Senado pode encerrar nesta semana a análise do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o desarquivamento de um processo referente à uma indenização por danos materiais e a expedição...

O Pleno do TRT-18 proferiu uma sentença normativa para resolver o impasse entre a Metrobus e os motoristas do Eixo Anhanguera na definição das...

O Brasil deve ultrapassar a marca de 2 milhões de advogados até 2023. A tendência é apontada pela crescente do número de advogados no...

Marília Costa e Silva Só no próximo dia dia 31 de outubro terá início o prazo de 29 dias para os advogados que têm interesse...

Wanessa Rodrigues É válida a comunicação dirigida ao e-mail de devedor fiduciante, ainda que não lida, informado as datas, horários e locais do leilão, conforme...

O juiz de Direito substituto José de Souza Brandão Neto, da comarca de Cícero Dantas, na Bahia, ao converter prisão em flagrante por roubo...

Wanessa Rodrigues Um casal que adquiriu um imóvel em leilão da Caixa Econômica em Goiânia, mas que estava com dificuldade para tomar posse do bem,...

Wanessa Rodrigues A juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, em substituição na 2ª Vara Cível de Caldas Novas, concedeu tutela de urgência para impedir...

Os reflexos da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que ainda não entrou em vigor, continuam a ser sentidos no Judiciário de Goiás. Conforme...

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, concedeu liminar em Habeas Corpus proposto pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos...

O Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) pediu à Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás (PGJ) o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Wanessa Rodrigues Ao invés de absolver um acusado diante da ilicitude das provas, a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 9ª vara Criminal de Goiânia,...

A notícia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando implantar o home office para juízes tem repercutido mal entre dirigentes da...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho reconheceu vínculo empregatício entre uma consultora orientadora e a Natura Cosméticos. A mulher atuou na função durante nove anos...

Wanessa Rodrigues Os proprietários da Santa Lúcia Agropecuária, no interior de Goiás, Pedro Ribeiro Merola e Ricardo de Castro Merola, foram condenados a indenizar um...

No mundo dos negócios, o bom relacionamento entre as partes envolvidas nas negociações é imprescindível, mas, para que um acordo seja fechado de fato,...

A Comissão Especial do Advogado Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa (CEAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participou...

Wanessa Rodrigues A Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) ainda não entrou em vigor, mas já começa a causar efeitos na atuação de magistrados. Em...