Tag: DestaqueNews

Wanessa Rodrigues As empresas de telefonia Life Mobile Telecom Eireli - ME, Cerrado Digital Telecom Ltda – ME, foram condenadas, de forma solidária, e a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os tribunais na gestão de bens apreendidos no...

O Estado de Goiás possui um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil para cada 150 habitantes. É o que mostra novo levantamento...

Marília Costa e Silva O pronome de tratamento a ser empregado aos ministros, desembargadores e magistrados é o Vossa Excelência. A regra consta do Manual...

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de indenização feito por um homem por erro em resultado...

A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá de indenizar um aluno que foi impedido de assistir parte das aulas on-line de curso de...

O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem...

Marília Costa e Silva O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, nessa segunda-feira (01), a resolução que regulamenta a...

O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prevenção e enfretamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu o trancamento de um inquérito policial, que investigava um suposto caso de estelionato, que perdurou...

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção...

O Projeto de Lei 1.286/2022 altera o artigo 310 do Código de Processo Penal para determinar a restrição das audiências de custódia a presos...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência de instrução...

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) adotará campanha em favor da contagem processual em dias...

Com foco em tecnologia e inteligência artificial, a Aviso Urgente acaba de adquirir uma nova startup. Trata-se de um moderno e poderoso software on-line...

O morador de um condomínio residencial de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de manter animal de estimação nas dependências do local. A permanência...

O juiz Antônio Gonçalves Pereira Júnior, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, indeferiu pedido de reversão de justa causa feito por uma gestora...

O protesto indevido de seis duplicatas mercantis levou à condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) no valor de R$ 20 mil a título de...

O Centro Regional de Inteligência do Tribuntal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) emitiu a Nota Técnica nº 1/2022 em que sugere o dessobrestamento...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Contas do Estado de Goiás publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22),  Edital nº 01/2022 (confira...