quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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Empresas de telefonia terão de indenizar consultor de vendas que teve...

Wanessa Rodrigues As empresas de telefonia Life Mobile Telecom Eireli - ME, Cerrado Digital Telecom Ltda – ME, foram condenadas, de forma solidária, e a...

Ferramenta de gestão de bens apreendidos pela Justiça irá permitir rastreamento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os tribunais na gestão de bens apreendidos no...
inscrição OAB

Goiás tem 1 advogado para cada 150 habitantes, aponta levantamento do...

O Estado de Goiás possui um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil para cada 150 habitantes. É o que mostra novo levantamento...

Advogado endereça petição à “Querida juíza de Direito, mais linda, competente...

Marília Costa e Silva O pronome de tratamento a ser empregado aos ministros, desembargadores e magistrados é o Vossa Excelência. A regra consta do Manual...

Danos morais e materiais: homem será indenizado por laboratório por falso...

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de indenização feito por um homem por erro em resultado...

PUC-GO terá de indenizar aluno que foi proibido de assistir aulas...

A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) terá de indenizar um aluno que foi impedido de assistir parte das aulas on-line de curso de...
atividade de risco

Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes, maior proporção registrada...

O Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem...

OAB aprova resolução que regulamenta formação de nova lista sêxtupla ao...

Marília Costa e Silva O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, nessa segunda-feira (01), a resolução que regulamenta a...

Projeto prevê política de prevenção e enfrentamento de assédio e discriminação...

O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prevenção e enfretamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação...

Excesso de prazo: Justiça determina arquivamento de inquérito policial que perdura...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu o trancamento de um inquérito policial, que investigava um suposto caso de estelionato, que perdurou...

Projeto de Lei extingue aplicação de multa a advogado que abandonar...

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção...

Projeto de lei prevê que presos reincidentes percam o direito à...

O Projeto de Lei 1.286/2022 altera o artigo 310 do Código de Processo Penal para determinar a restrição das audiências de custódia a presos...

TRT-GO reconhece nulidade de audiência de instrução por falha técnica em...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência de instrução...

OAB-GO se mobiliza para contagem processual em dias úteis e direito...

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) adotará campanha em favor da contagem processual em dias...

Aviso Urgente compra startup para fortalecer atuação no segmento de gestão...

Com foco em tecnologia e inteligência artificial, a Aviso Urgente acaba de adquirir uma nova startup. Trata-se de um moderno e poderoso software on-line...

Morador consegue na Justiça direito de manter animal de estimação em...

O morador de um condomínio residencial de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de manter animal de estimação nas dependências do local. A permanência...

Desídia e insubordinação: juiz indefere pedido de reversão de justa causa...

O juiz Antônio Gonçalves Pereira Júnior, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, indeferiu pedido de reversão de justa causa feito por uma gestora...

Cobrança indevida de duplicata mercantil configura defeito no serviço prestado pela...

O protesto indevido de seis duplicatas mercantis levou à condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) no valor de R$ 20 mil a título de...

TRT-GO recomenda fim da suspensão em Goiás de 702 processos após...

O Centro Regional de Inteligência do Tribuntal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) emitiu a Nota Técnica nº 1/2022 em que sugere o dessobrestamento...

TCE-GO publica edital do concurso para servidores, com salários de até...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Contas do Estado de Goiás publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22),  Edital nº 01/2022 (confira...

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