quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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MP realiza concurso para provimento de 35 vagas de níveis médio...

O Ministério Público de Goiás (MPGO) publicou no Diário Oficial da instituição dessa terça-feira (25/1) edital de concurso (clique aqui para acessar) para provimento...

Cantora Naiara Azevedo e sua empresa de produções artísticas são condenadas...

Wanessa Rodrigues A cantora Naiara Azevedo e a empresa Naiara de Fátima Azevedo Produções Artísticas – ME, de sua propriedade, foram condenadas de forma solidária...

STJ mantém decisão do TJGO no sentido de que o Procon...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso interposto pelo Município de Anápolis, em Goiás, e manteve decisão do Tribunal de Justiça...

Acessibilidade: proposta prevê presença permanente de intérprete de Libras em sessões...

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021), que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões...

Juiz reconhece culpa concorrente e vítima do golpe do motoboy receberá...

Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil S/A e a Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. foram condenados a restituir, de forma solidária, metade do valor retirado...

Revertida justa causa de ex-funcionária do Extra que registrou CPF de...

Wanessa Rodrigues Uma ex-operadora de caixa do Extra Hipermercado (Companhia Brasileira de Distribuição) conseguiu reverter na Justiça demissão por justa causa. Ela foi dispensada nessa...

Após atuação em comissões e entidades voltadas ao apoio a pessoas...

Empossado na semana passada, o conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás Hebert Batista, de 39 anos, é cadeirante...

Alice provocou reflexão: o que a lei diz sobre uso de...

Recentemente, uma peça publicitária de sucesso, onde a menina Alice de apenas dois anos contracenou com Fernanda Montenegro, provocou uma reflexão mais do que...

WhatsApp clonado: Vivo deve ressarcir cliente que fez transferência bancária ao...

O juiz Wild Afonso Ogawa, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás, reformou sentença de primeiro grau para condenar a Vivo a...

Sistema de penhora on-line tem sido usado para ampliar efetividade de...

Dívidas de alto valor com tributos atrasados e de responsabilidade de grandes devedores estão retornando aos cofres públicos graças aos bloqueios de bens feitos...

Empresa de transporte coletivo terá de indenizar e pagar pensão à...

Wanessa Rodrigues A HP Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a indenizar uma usuária do serviço que sofreu lesões na coluna vertebral decorrentes de queda no...

Rafael Lara diz que OAB-GO terá Refis para negociação de débitos...

Marília Costa e Silva A nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) deve se reunir, no próximo dia 19 de...

Novo Regimento Interno do TJGO, que traz regras sobre pedidos de...

Marília Costa e Silva O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)...

Sancionada lei que permite o parcelamento do ITCD cobrado em Goiás...

Marília Costa e Silva O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) em Goiás poderá ser parcelado em...

Programa do CNJ vai permitir que magistrados façam intercâmbio entre tribunais...

Marília Costa e Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na sexta-feira passada (7/1), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a norma que implantou...

Concessionária que presta serviços de assistência técnica de veículos não precisa...

Wanessa Rodrigues Uma concessionária de automóveis de Porangatu, em Goiás, que presta serviços de assistência técnica e manutenção de veículos não tem necessidade de ter...

Liminar determina afastamento de trabalhadoras gestantes de hospital e concessão de...

Wanessa Rodrigues Liminar determinou o afastamento e concessão de licença-maternidade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de gestantes que trabalham em um hospital de...

Hotel de Alexânia e gerente terão de indenizar trabalhadora que sofreu...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) condenou um hotel de Alexânia, em Goiás, e um gerente do estabelecimento a pagar, de...

Procuração não tem prazo de validade, entende CNJ ao suspender exigência...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido liminar em Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para suspender a prática adotada pelo 16º Juizado Especial...

Juiz reconhece ilegalidade em processo administrativo e condena Enel a indenizar...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, da 1ª Vara Cível de São Miguel do Araguaia, em Goiás, reconheceu a ilegalidade em processo administrativo instaurado...

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