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O Ministério Público de Goiás, por intermédio da 20ª e 89ª Promotorias de Justiça de Goiânia e do Grupo de Atuação Especial de Combate...

Wanessa Rodrigues Uma aluna do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO),  campus Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de realizar permuta de bolsa do...

Wanessa Rodrigues Após mais de 20 anos, os quatro acusados pelo homicídio do então prefeito de Monte Alegre de Goiás, José da Silva Almeida, conhecido...

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil....

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) elaborou minuta de resolução que altera a competência da 9ª Vara Criminal de Goiânia (crimes punidos com...

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um consumidor em virtude de cancelamento de voo e não prestação de assistência, como alimentação,...

O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está...

Wanessa Rodrigues O coproprietário de glebas de terra no interior de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de sentença que negou a ele...

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

Wanessa Rodrigues Um construtor de Anápolis, no interior do Estado, conseguiu na Justiça Federal o desbloqueio de um lote adquirido por ele como parte de...

Wanessa Rodrigues Os donos de um imóvel que foram fiadores em contrato de locação comercial conseguiram na Justiça Tutela Provisória Recursal para impedir a realização...

Wanessa Rodrigues Com o intuito de uniformizar procedimentos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiá  disponibilizou, em definitivo, os novos enunciados e moções aprovados...

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de...

Wanessa Rodrigues A juíza Livia Vaz da Silva, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu a nulidade de duas questões da prova...

Wanessa Rodrigues Uma credora de um cheque que foi devolvido duas vezes por falta de fundos, não conseguiu na Justiça executar o título. Isso porque,...

O Projeto de Lei 5633/19 determina que a indenização referente ao sacrifício de animais doentes pelo serviço de zoonoses será igual ao valor integral...

Deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que permite a...

Wanessa Rodrigues A juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis, limitou em 10% a multa cobrada pela Azul Linhas...

Após análise de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condenações, respectivamente,...

O juiz Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, da comarca de Santo Antônio do Descoberto, julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um motorista...