Tag: DestaqueNews

Wanessa Rodrigues e Marília Costa e Silva A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem...

A Lei n° 20.970, dispondo sobre o índice de atualização monetária das Taxas Judiciária e de Serviço Público foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado...

Marília Costa e Silva O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, reafirmou a essencialidade da advocacia ao negar suspensão de...

Marília Costa e Silva Os escritórios de advocacia de Goiânia estão autorizados a funcionarem durante o lockdown decretado pelo prefeito Rogério Cruz. A decisão, que...

Cláusulas contratuais que preveem o vencimento antecipado de uma dívida, mediante inadimplência do devedor, são lícitas, conforme entendeu o Órgão Especial do Tribunal de...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) impetrou nesta segunda-feira (01), mandado de segurança contra as autoridades editoras dos decretos que...

A Assembleia Legislativa aprovou na quinta-feira (25/2), por unanimidade, em segunda votação, a proposta do governador Ronaldo Caiado (DEM) alterando a legislação para substituir...

Uma decisão da desembargadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Nelma Branco Ferreira Perilo, revertendo, em 16 de dezembro...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, pela segunda vez, leilão eletrônico extrajudicial de uma cobertura duplex em Goiânia, com primeira sessão...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a restituição de valores pagos por um consumidor a uma associação que teria fraudado inscrições...

A doação de sangue como parte da pena de prestação de serviços à comunidade foi instituída em Goiânia, em março do ano passado, pela...

Wanessa Rodrigues O Instituto De Tecnologia e Educação de Goiás Eireli (Iteg) e o e Ipos Cursos e Treinamentos foram condenados a indenizar e ressarcir...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a penhora de até 30% da verba salarial de um devedor para quitação de dívidas condominiais....

Foi aprovada, por unanimidade, nessa sexta-feira (19), em sessão extraordinária do Conselho Superior da Magistratura, a lista contendo a relação de vacâncias das Serventias...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), desembargador Daniel Viana Júnior, assinou portaria implementando novamente a Etapa Laranja do Protocolo...

Wanessa Rodrigues Um homem foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a ex-namorada por ter divulgado fotos intimas dela após o término do relacionamento....

Marília Costa e Silva A conselheira federal da OAB Valentina Jungmann é pré-candidata à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás. Ela...

Wanessa Rodrigues Quando iniciou sua carreira na magistratura, o sonho de Maurício Porfírio Rosa, de 66 anos, era apenas ser juiz. Ele não imaginava que...

O juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), não conheceu,...

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação da modalidade de teletrabalho aos servidores da Justiça. A decisão foi...