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Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Fui vítima do golpe do WhatsApp. E agora? Advogado defende que...

Wanessa Rodrigues “Excedi meu limite de transferências bancárias. Você pode depositar esse valor para mim? Amanhã transfiro de volta”. Se você receber uma mensagem de WhatsApp parecida...

Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de...

Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo farmacêutico de Goiás (matriz e filiais) conseguiu na Justiça Federal suspender o ICMS da base de cálculo para apuração...

A pedido da Defensoria Pública de Goiás, CNJ garante o contraditório...

Foi acatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um requerimento feito pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com o objetivo...

Por atraso em obras, juiz suspende cobrança de parcelas de imóvel...

Wanessa Rodrigues Realizar o sonho de ser proprietário de um imóvel, mesmo depois de firmar contrato de compra e venda, pode não ser tão fácil....

Desembargador autoriza cultos em igreja evangélica durante quarentena intermitente

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, o diácono Delintro Belo de Almeida Filho, concedeu liminar pedida pelo deputado federal...

Condomínio só pode restringir uso de área comum durante pandemia após...

Marília Costa e Silva Os condomínios horizontais podem restringir o uso de áreas comuns durante a pandemia do novo coronavírus? As discussões internas entre os...

Juíza suspende decreto municipal e determina reabertura do comércio em Goiânia

Wanessa Rodrigues A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº...

Prazos de processos administrativos também ficarão suspensos durante quarentena intermitente em...

Wanessa Rodrigues Durante os períodos em que houver suspensão das atividades econômicas em Goiás, em decorrência da quarentena alternada de 14 dias, também ficarão suspensos...

Liminar do TJGO garante abertura de escritórios de advocacia durante quarentena...

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Gerson Santana Cintra acaba de conceder liminar pedida pela Ordem dos Advogados do...

OAB-GO ingressa com mandado de segurança para excluir escritórios de advocacia...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) ingressou com mandado de segurança coletivo no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)...

Corregedor nacional abre procedimento para apurar suposta venda de decisões por...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providências para apurar a suposta prática de...

Com aval do STJ, MPF e PF deflagram operação contra empresários,...

Na manhã desta terça-feira (30), com o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi deflagrada, no Estado de Goiás, pelo Departamento de Polícia...

Juiz nega pedido da Defensoria Pública para novo fechamento do comércio...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves indeferiu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para suspender, por sete dias, os efeitos...

Justiça do Trabalho determina que Agir volte a arcar com coparticipação...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a Organização Social (OS) Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR) que volte a arcar com a coparticipação de...

Parecer sugere que retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano...

Wanessa Rodrigues Parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, sugere que o retorno das...

STJ mantém decisão do TJGO sobre a falta de Sala de...

Marília Costa e Silva A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do AREsp 1.613.378-GO, em acórdão relatado pelo ministro Jorge Mussi,...

Justiça determina penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão...

A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família...

Moradora de loteamento em Senador Canedo reivindicado na Justiça por herdeiro...

Wanessa Rodrigues Uma das moradoras do Jardim Todos os Santos, em Senador Canedo, na região Metropolitana de Goiânia, conseguiu uma importante vitória na Justiça. O...

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode...

Uma professora temporária da rede pública municipal de Goiânia (GO), que teve o seu contrato suspenso após o Decreto Municipal nº 896/2020, garantiu na...

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