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Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Wanessa Rodrigues “Excedi meu limite de transferências bancárias. Você pode depositar esse valor para mim? Amanhã transfiro de volta”. Se você receber uma mensagem de WhatsApp parecida...

Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo farmacêutico de Goiás (matriz e filiais) conseguiu na Justiça Federal suspender o ICMS da base de cálculo para apuração...

Foi acatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um requerimento feito pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com o objetivo...

Wanessa Rodrigues Realizar o sonho de ser proprietário de um imóvel, mesmo depois de firmar contrato de compra e venda, pode não ser tão fácil....

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, o diácono Delintro Belo de Almeida Filho, concedeu liminar pedida pelo deputado federal...

Marília Costa e Silva Os condomínios horizontais podem restringir o uso de áreas comuns durante a pandemia do novo coronavírus? As discussões internas entre os...

Wanessa Rodrigues A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº...

Wanessa Rodrigues Durante os períodos em que houver suspensão das atividades econômicas em Goiás, em decorrência da quarentena alternada de 14 dias, também ficarão suspensos...

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Gerson Santana Cintra acaba de conceder liminar pedida pela Ordem dos Advogados do...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) ingressou com mandado de segurança coletivo no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (30/6), a instauração de pedido de providências para apurar a suposta prática de...

Na manhã desta terça-feira (30), com o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi deflagrada, no Estado de Goiás, pelo Departamento de Polícia...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves indeferiu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para suspender, por sete dias, os efeitos...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a Organização Social (OS) Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR) que volte a arcar com a coparticipação de...

Wanessa Rodrigues Parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, sugere que o retorno das...

Marília Costa e Silva A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do AREsp 1.613.378-GO, em acórdão relatado pelo ministro Jorge Mussi,...

A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família...

Wanessa Rodrigues Uma das moradoras do Jardim Todos os Santos, em Senador Canedo, na região Metropolitana de Goiânia, conseguiu uma importante vitória na Justiça. O...

Uma professora temporária da rede pública municipal de Goiânia (GO), que teve o seu contrato suspenso após o Decreto Municipal nº 896/2020, garantiu na...