quarta-feira, 25 de novembro de 2020




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Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação...

Uma sentença arbitral da 2ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (GO) que obrigava uma mulher a desocupar imóvel vendido por uma empresa...

Justiça determina nomeação e posse de candidata que havia sido considerada...

Wanessa Rodrigues A juíza Renata Barros Souto Maior Baia, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu tutela de urgência a uma professora...

Juiz federal limita a 20 salários mínimos a base de cálculo...

O juiz da 6ª Vara da Seção Judiciária Federal de Goiás, Paulo Ernane Moreira Barros, concedeu, no início de novembro deste ano, mandado de...

OAB rejeita pedido do Itamaraty para flexibilizar atuação de advogados estrangeiros...

Wanessa Rodrigues O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) rejeitou pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores para flexibilização da prestação de...

Liminar determina que Estado de Goiás divulgue cronograma de nomeação de...

O Estado de Goiás deverá publicar cronograma de nomeação dos aprovados no último concurso do Procon-GO (edital 005/2017). A decisão é da juíza Mariuccia...

Despesas judiciais não pagas ao Judiciário Goiano serão protestadas extrajudicialmente a...

Partes em ações na Justiça que estão inadimplentes com o Judiciário goiano devem ficar atentas. Os débitos começarão a ser protestados extrajudicialmente a partir...

Hospital Santa Helena é condenado a pagar pensão à filha de...

Wanessa Rodrigues O Hospital Santa Helena, de Goiânia, foi condenado a pagar pensão a filha incapaz de um paciente que faleceu três dias após sofrer...

Órgão Especial do TJGO aprova adoção de turno único pelo Judiciário...

Marília Costa e Silva Apesar do posicionamento contrário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça...

IGT está com inscrições abertas para o 2º Simpósio Goiano sobre...

Wanessa Rodrigues Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio Goiano sobre a LGPD e as Relações de Trabalho, promovido pelo Instituto Goiano de Direito...

Advogado de Nerópolis foi assassinado na manhã deste sábado; a OAB-GO...

Um advogado de Nerópolis, município distante cerca de 35 quilômetros de Goiânia, foi assassinado na manhã deste sábado. Ricardo Xavier Nunes, de 54 anos,...

TRT-GO declara nulidade de acórdão proferido sem que advogado tivesse a...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) acolheu Embargos de Declaração para declarar a nulidade de acórdão proferido...

Falta de prevenção à Covid-19 pelas empresas justifica rescisão indireta do...

A falta de cuidado das empresas na prevenção ao contágio por Covid-19 no local de trabalho pode conceder aos funcionários o direito à rescisão...

Minuta de Resolução em discussão no TJGO estabelece expediente forense das...

Wanessa Rodrigues Minuta de Resolução ainda em discussão no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) muda o expediente forense nos prédios do Poder Judiciário do...

Durante Semana Nacional da Conciliação, TJGO fará audiências preferencialmente por videoconferência

Com o tema “Menos conflito, mais resultado”, os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais se preparam para a 15ª Semana Nacional da Conciliação,...

Consumidor consegue na Justiça reduzir retenção realizada por consórcio em rescisão...

Wanessa Rodrigues Um consumidor conseguiu na Justiça reduzir retenção realizada pela Itaú Administradora de Consórcios Ltda. em rescisão de contrato de consórcio. A juíza Alessandra...

TJGO marca para 16 de novembro sessão para formação da lista...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás marcou para o próximo dia 16 de novembro, às 10 horas, a sessão do Órgão...

OAB quer realização de sustentações orais em tempo real no plenário...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Candidato do concurso da PRF que perdeu avaliação médica por atraso...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Edital 1/2018, que perdeu a fase de avaliação médica do certame por atraso...

Atendimento presencial de advogados a presos do Sistema Prisional de Goiás...

Wanessa Rodrigues Após seis meses de suspensão, as visitas aos presos do Sistema Prisional de Goiás serão retomadas nesta quarta-feira (04/11), conforme a Portaria nº...

Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral,...

Após a instauração da arbitragem, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá passa a ser competente para processar a ação...

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