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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou nesta terça-feira (7) que vai solicitar à Polícia Federal (PF) abertura de investigação com...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a...

Agência Brasil Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a...

“É permitido ao paciente recusar-se a se submeter a tratamento de saúde, por motivos religiosos, como manifestação positiva de sua autodeterminação e de sua...

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gerson Santana Cintra, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu liminar para permitir o funcionamento de estabelecimentos de comercialização de...

Wanessa Rodrigues Um estabelecimento comercial do Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, que atua com comercialização de mercadorias em geral e produtos alimentícios, conseguiu na...

Marília Costa e Silva Liberdade Religiosa - Os limites dos entes federativos na imposição de restrições sanitárias será tema de live a ser promovida  pela...

A juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, condenou a Clínica Odontológica Odontocompany a pagar mais de...

O avanço da tecnologia vai dinamizar a alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI). Mantido pelo Conselho Nacional de Justiça...

A OAB Nacional reiterou sua posição em relação à constitucionalidade da Lei nº 13.988/20, que inseriu o artigo 19-E à Lei nº 10.522/02, para...

A OAB Nacional incluiu, nesta segunda-feira (6), parecer ao projeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “Júri por Videoconferência”....

Foi acatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um requerimento feito pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com o objetivo...

Marília Costa e Silva Candidato reprovado na fase de avaliação médica do concurso público de Agente de Segurança Prisional de Goiás por ser daltônico conseguiu,...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda....

A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia publicou a Portaria nº 271/2020, conforme determinado pelo Decreto nº 1.317/2020 da Presidência do Tribunal de...

Foram apenas 27 dias entre o ajuizamento de uma ação trabalhista e o acordo celebrado entre uma vendedora e uma loja de chocolates. O...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na semana passada, proposta que recomenda a suspensão, durante a vigência do Decreto Legislativo...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na semana passada a proposta de resolução que determina a reserva aos negros de...

O Procon Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás e Defensoria Pública do Estado de Goiás ajuizaram conjuntamente, na semana passada, Ação Civil Pública...