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O advogado criminalista e professor universitário Rogério Pereira Leal, sócio-fundador do escritório Rogério Leal Advogados Associados, assina o artigo Teoria das janelas quebradas às...

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) comemora decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que, na semana passada, anunciou a...

Marília Costa e Silva O advogado Victor Torres, especialista em Direito Constitucional e Empresarial associado do escritório João Domingos, em Goiânia, conclui recentemente o Programa...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz André Lacerda determinou a vedação da nomeação e posse dos candidatos Nívea Ribeiro Spíndola...

O governo federal lançou na última segunda-feira (11), por meio de medida provisória (MP), o Programa Verde e Amarelo, cuja finalidade é incentivar a...

O juiz Jonas Nunes Resende, da 1ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia autorize procedimentos de reconstrução da mama a uma...

A Saneago dará prosseguimento à proposta de negociação de débitos, para clientes das categorias particular e pública, por meio de uma nova edição do...

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão...

Wanessa Rodrigues A empresa Régia Comércio de Informática Ltda (Primetek) teve o Plano de Recuperação Judicial homologado pela Justiça. A decisão foi dada pelo juiz...

Wanessa Rodrigues O advogado Willian Xavier Machado, que advoga da cidade de Crixás, no interior do Estado, conseguiu na Justiça o trancamento de ação penal...

O professor e advogado Paulo Sérgio Pereira da Silva ministrou, na noite desta segunda-feira (11), o curso Recursos Cíveis, em Ipameri. Ele explica que,...

Entrará em vigor no próximo dia 8 de dezembro a Lei de nº 20629/19, que define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra...

Foi sancionado nesta segunda-feira (11) trecho da Lei 13.834/19, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade...

Está marcada para hoje (12), às 10 horas, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia...

Com o objetivo de ampliar o debate a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção de cidades com menos...

As comarcas de Cromínia, Barro Alto, Panamá, Itapirapuã, Jussara, Flores de Goiás, São Simão, Turvânia, Maurilândia,Varjão e Araçu informam que não terão expediente na...

A Enel foi impedida pela Justiça de cortar o fornecimento de energia e de negativar o nome de uma consumidora que reclamava de cobrança...

Mais um juiz cita a Lei de Abuso de Autoridade para justificar a soltura de presos. Desta vez, Inácio Pereira de Siqueira, da 2ª...

Durante fiscalização realizada na tarde do último sábado (9/11) no Estádio Serra Dourada (partida entre Goiás e Santos), o Procon Goiás autuou dois bares...

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu vagas para receber aprovados no concurso da extinta Agência Goiana de Negócios Públicos (Aganp)...