terça-feira, 07 de abril de 2020




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Subseção da OAB de Caldas Novas em parceria com Italac vai...

Em parceria com a Italac Alimentos, grupo industrial goiano do ramo de laticínios a subseção da OAB de Caldas Novas distribuirá três mil litros...

Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias...

O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30...

iFood é condenado a indenizar pamonharia de Goiânia por não repassar...

Wanessa Rodrigues A IFOOD.com Agência de Restaurantes Online S.A (iFood) foi condenada a indenizar ao proprietário de uma pamonharia de Goiânia por não ter repassado...

Corregedoria autoriza atendimento presencial nos cartórios desde que observadas as normas...

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, assinou na noite desta segunda-feira (6), a Portaria nº 57, que...

Autos de prisão em flagrantes e medidas protetivas devem ser encaminhados...

Desde ontem (6), os autos de prisão em flagrante e as medidas protetivas procedentes do plantão estão sendo redistribuídos para as varas criminais de...

MP denuncia vereador de Firminópolis flagrado recebendo valor de “rachadinha”

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o vereador de Firminópolis Rafael Barbosa de Sousa pelo crime de concussão (Artigo 316, do...

TRE de Goiás normatiza realização de sessão de julgamento por videoconferência

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás editou a Resolução nº 321/2020 que disciplina sobre as sessões de julgamento por meio de videoconferência. No documento,...

Servidor de nível médio que atuou como Procurador do Município receberá...

Marília Costa e Silva O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, José Proto de Oliveira, reconheceu o direito de um assistente...

Aumenta demanda por assistência técnica em Engenharia Civil em ações judiciais...

Marilia Costa e Silva Os avanços tecnológicos possibilitaram o surgimento de novas metodologias construtivas, materiais mais eficientes e softwares mais responsivos, viabilizando inúmeros empreendimentos que...

Estado retoma hospital que será usado no combate ao coronavírus em...

O Estado de Goiás, em recurso de Embargos de Declaração, conseguiu a imediata retomada do Hospital e Maternidade São Marcos, em Itumbiara, que agora...

Cresce oferta de cursos gratuitos on-line durante quarentena do coronavírus

Agência Brasil Quem está em isolamento social por conta do coronavírus pode aproveitar o tempo para se aprender novas habilidades, se atualizar e até conhecer...

Cidades com mais de 50 mil habitantes começam hoje a usar...

Agência Brasil A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens...

Em tempo de Covid-19, Limiro fala sobre as recomendações do CNJ...

O jurista Renaldo Limiro trata, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira, das recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça aos juízos competentes...

OAB-GO dá férias coletivas para maioria dos colaboradores a partir desta...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) decidiu dar férias coletivas, a partir desta segunda-feira (6), para a...

Juiz concede liminar que retorna Caio de Sousa Pereira Lima ao...

Marília Costa e Silva O juiz da Vara das Fazendas Públicas de Caiapônica, Jesus Rodrigues Camargos, concedeu liminar para determinar o imediato retorno de Caio...

Google vai monitorar movimentação de pessoas, mas advogado explica que dados...

O Google lançou um novo recurso que poderá ajudar autoridades a saber se políticas de distanciamento social estão sendo seguidas em meio à pandemia...

Natjus-GO divulga estudos científicos para orientar magistrados sobre uso da hidroxicloroquina...

O medicamento hidroxicloroquina para infecção por Covid-19 só deverá ser indicado para pacientes em casos críticos, quando não houver outras alternativas. A orientação é...

PL autoriza antecipar ou cancelar feriados por quarentena de coronavírus, exceto...

O Projeto de Lei 986/20 permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A...

ESA promove série de debates sobre temas atuais ao vivo pelo...

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) vai promover uma série de transmissões ao vivo, pelo Instagram, com debates sobre temas atuais e...

TRT disponibiliza e-mail para partes solicitarem senha para visualizar seu processo...

Devido ao isolamento social estabelecido em decorrência do coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) criou, excepcionalmente para este período, um canal...

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