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Dia do advogado trabalhista

Vice-presidente da Abrat parabeniza profissionais pelo Dia do Advogado Trabalhista

Neste domingo (20/06), quando se comemora o Dia do Advogado Trabalhista, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) – Região Centro Oeste, a...

Juíza condena empresa de sócios que plagiaram programa de computador de...

A juíza Lidia de Assis e Souza Branco, da 5ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO), condenou a empresa Serenity Processamento de Dados LTDA por...

Conselho Penitenciário analisa direito a indulto e comutação em processos de...

O Conselho Penitenciário do Estado de Goiás (Copengo), do qual a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) é integrante, criou um projeto para...

Plano de saúde terá de indenizar e restituir segurada por cancelamento...

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável pela coordenação dos trabalhos...

STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...

Juíza entende que não houve dano ao erário e rejeita ação...

Wanessa Rodrigues A juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, rejeitou Ação Civil Pública por ato de Improbidade...

TJGO suspende liminar pedida pelo MP-GO que afastava prefeito de Joviânia...

O juiz substituto em segunda grau, Aureliano Albuquerque de Amorim, revogou a liminar proferida pela Justiça de Joviânia em sede de ACP por Improbidade...

Escritórios de advocacia abrem seleção para Programa de Estágio Trainee para...

O Programa Estágio Trainee 2021, que contará com a participação de três escritórios de advocacia, está com inscrições abertas. Os selecionados vão atuar no...

Juiz reconhece prescrição de Processo Administrativo Disciplinar contra servidor de universidade

Wanessa Rodrigues O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, 14ª Vara Federal Cível da SJDF, declarou a prescrição de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra...

Liminar suspende uso de imagem de homem que ficou conhecido nacionalmente...

Wanessa Rodrigues "Você não pita não? Que bom. Mas eu pito. Eu pito muito." Essas frases foram ditas por Marcos Sander Fagundes durante entrevista realizada...

Parte e testemunha participam de audiência virtual do quintal da fazenda...

Devido à crise sanitária mundial causada pelo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) passou a designar audiências por meio virtual....

Podcast de Pedro Paulo com advogadas discute problemas e soluções para...

O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Pedro Paulo de Medeiros, realizou no dia 16 passado...

Pleno da OAB começa votação do novo provimento sobre a publicidade...

O Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão virtual extraordinária, nessa quinta-feira (17), para analisar o texto do novo provimento sobre a...

Justiça reduz para meio alqueire a parte de fazenda a ser...

Um fazendeiro conseguiu na Justiça do Trabalho reduzir de um para meio alqueire parte de fazenda penhorada em Santo Antônio da Barra (GO). A...

Lei penal deve retroagir sempre que beneficiar acusado, defende especialista

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar no último dia 8 a retroação da lei penal por estelionato. O relator do...

“É preciso conciliar quantidade com qualidade”, diz novo desembargador do TJGO...

Wanessa Rodrigues Juiz substituto em segundo grau há mais de dez anos, Fábio Cristóvão de Campos Faria, de 56 anos, toma posse nessa sexta-feira (18/06)...

Facebook terá de indenizar farmácia por banimento de contas do WhatsApp...

Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, foi condenado a indenizar uma farmácia de Itumbiara, em Goiás, por ter banido as duas contas...

CCJ da Câmara dos Deputados aprova intimação judicial por aplicativo de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1595/20, do Senado...

Aposentado que volta a trabalhar não tem direito a revisão do...

De acordo com dados divulgados pela pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), cerca...

Suspensa liminar que interferia no retorno de servidores com filhos em...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15) uma decisão da Justiça de Goiás que garantia a...

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