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Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia

Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de...

Secretário afirma que nenhum detento vai vacinar antes dos servidores das...

“Isso é um absurdo! Em Goiás, nenhum detento vai vacinar antes dos servidores das forças de segurança do Estado. Não existe estatística que justifique...

Projeto de lei prevê que a aquisição de vacinas contra Covid-19...

O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) defende a distribuição exclusiva para os goianos das vacinas adquiridas com recursos estaduais. “Já encaminhamos requerimento à Procuradoria-Geral...

Lavrador de Itapaci consegue registro tardio de nascimento aos 33 anos...

Wanessa Rodrigues Um lavrador de Itapaci, no interior de Goiás, conseguiu o direito de ter registro de nascimento aos 33 anos de idade. Assim como...

Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos...

O Projeto de Lei 5423/20 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado...

Está em vigor lei que reviu índice de atualização monetária das...

A Lei n° 20.970, dispondo sobre o índice de atualização monetária das Taxas Judiciária e de Serviço Público foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado...

TJGO cassa sentença e determina produção de prova pericial em ação...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu efeitos de sentença que indeferiu pedido do proprietário de um imóvel para redução de parcelas...

Ex-candidatos a prefeito e vice e ex-secretário são condenados por compra...

Ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral foi julgada procedente pelo Juízo da 97ª Zona Eleitoral, que determinou a nulidade dos...

DPE, MP e Procon Goiás reforçam necessidade do aumento da frota...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), o Procon Goiás e Município de Goiânia se...

OAB-GO e INSS assinam na semana que vem acordo que amplia...

Para garantir avanço na oferta de serviços oferecidos para a advocacia previdenciarista, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai assinar...

OAB-GO vai pedir ao TJGO criação de varas e Cejusc especializados...

Marília Costa e Silva As Comissões de Direito Empresarial e Especial de Recuperação de Empresas e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás...

MP denuncia agropecuarista por tentativa de homicídio de rapaz empurrado de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, denunciou o agropecuarista Sérgio Reis de Oliveira Júnior...

Juiz permite que Casag retome atividades presenciais com 30% dos colaboradores

Após ter seu apelo acatado pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, José Proto de Oliveira, na noite desta quarta-feira...

Liminar suspende efeitos de sentença que homologou cálculos de indenização em...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de transporte de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de decisão que homologou cálculos de indenização por morte em...

Disputa por fazenda em São João da D’Aliança faz chover supostos...

Mesmo em fase de execução provisória de sentença, um processo de reintegração de posse de uma fazenda em São João D’Aliança, em Goiás, pode...

Ex-presidente da Agatra e advogada participam da live Março Mulher:...

Março é o Mês da Mulher. Em comemoração à data as advogadas Arlete Mesquita e Maria Madalena Martins Carvelo participam, nesta quinta-feira (4), de...

Juíza concede liminar para impedir venda de 30 lotes que tiveram...

Wanessa Rodrigues A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, do 4º Vara Cível Aparecida de Goiânia, concedeu liminar para bloquear a venda de 30 lotes que...

Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado

É inegável que o Brasil falhou no combate à Covid-19 por conta de inúmeras decisões e choques entre o Governo Federal e administrações estaduais...

Garantida liberdade a pessoa em situação de rua mantida presa por...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás, em trabalho conjunto da 2ª Defensoria Pública de Trindade e da 2ª Defensoria Pública de Segundo Grau,...

Questionada necessidade de comprovante de pagamento de IPTU para recebimento de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da  Defensoria Pública de Goiás solicitou esclarecimentos ao Município de Goiânia sobre a exigência do comprovante de...

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