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Feriados suspendem expediente em 17 comarcas do interior nesta quinta-feira
As comarcas de Goianápolis, Cromínia, Barro Alto, Panamá, Itapirapuã, Jussara, Flores de Goiás, São Simão, Turvânia, Maurilândia,Varjão, Araçu, Itaguaru, Mossâmedes, Joviânia, Aparecida de Goiânia...
Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)...
TJGO determina suspensão do processo seletivo para contratação de trainees pelo...
O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar determinando que a que suspenda o Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital 04/2019, para a contratação...
OAB-GO divulga nota contra MP que extingue Seguro DPVAT a partir...
Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a Ordem dos Advogado do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) afirma que confia na sensibilidade da bancada goiana...
Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos, diz associação da categoria
A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da...
Advogado comenta decisão do Senado que reconhece visão monocular como deficiência...
O Senado aprovou o projeto de lei que inclui a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. A decisão assegura às pessoas que...
Projeto repassa a estados competência para legislar sobre matéria penal e...
O Projeto de Lei Complementar 215/19 permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. Na...
Presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT a...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de...
Latam e agências são condenadas a restituir 95% do valor de...
Wanessa Rodrigues
A Latam e as agências de viagem Travel Designer Viagens e Advance Viagens e Turismo Ltda., foram condenadas a restituir, de forma solidária,...
Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os...
CCJ da Câmara dos Deputados vota PEC da prisão em segunda...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição...
Juizado do Torcedor atenderá neste sábado no estádio Serra Dourada durante...
A juíza substituta Leila Cristina Ferreira será a plantonista do Juizado do Torcedor no jogo entre Goiás e Santos, neste sábado (9), às 17...
Enel é condenada a indenizar consumidora após alegar suposta fraude em...
Wanessa Rodrigues
A Enel Distribuição De Energia S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora pela alegação de suposta fraude...
Em recuperação judicial, Borges Landeiro fecha mais de 80% de acordos...
Após entrar com pedido de recuperação judicial, os clientes da empresa Borges Landeiro passaram a procurar a Justiça em busca de seus direitos. Atualmente,...
Congresso de Direito Condominial e Workshop Empreendedorismo Jovem da Advocacia constam...
Marília Costa e Silva
Na programação da Escola Superior da Advocacia de Goiás desta semana está previsto o II Congresso Goiano de Direito Condominial a...
Expectativa é de 40 mil acordos na Semana Nacional da Conciliação,...
Com uma meta de realizar 40 mil acordos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a 14ª Semana Nacional da Conciliação,...
Edital para convocação dos aprovados em concurso de 2006 da extinta...
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, e em cumprimento a determinação contida na Ação Civil Pública...
Policial Militar da reserva é condenado a 32 anos pela morte...
O Tribunal do Júri da comarca de Águas Lindas de Goiás condenou, nesta na quinta-feira (31), o policial militar Orlando Bernardino de Melo a...
Suspensos prazos processuais em 62 comarcas para migração dos processos físicos...
A presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, por meio do Decreto Judiciário nº 2623/2019, suspendeu os prazos processuais em 62 comarcas, para migração...
Administradores judiciais passarão a ser sorteados de forma eletrônica de um...
Em despacho nesta quinta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, determinou que o sistema eletrônico...