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Marília Costa e Silva O presidente de uma subseção da Ordem dos Advogados do Brasil pode ou não convocar, por meio de edital, profissionais inscritos...

Wanessa Rodrigues A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia afastou a condenação de um supermercado que teria de indenizar uma cliente que comprou...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Inhumas...

Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade. Com esse...

O Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito...

Foi apresentado, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Goiás, pelo deputado Antônio Gomide, projeto de lei que teve a participação efetiva de advogados...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra...

Marília Costa e Silva Paulo Sérgio Pereira da Silva, sócio fundador do escritório Machado & Pereira Advogados Associados, dará curso nesta quarta-feira (15), em Rio...

O Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da comarca de Goiânia divulgou nesta terça-feira (14), a Portaria nº 059, que disciplina a entrada e...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) seguiu, à unanimidade, voto do relator, desembargador  Eugenio José Cesário...

Judiciário, Legislativo e Executivo não vão nomear concursados até junho de 2020. O compromisso foi firmado em reunião realizada na semana passada entre o...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar no pedido de Suspensão de Segurança (SS 5294) apresentado pelo Estado de...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) conheceu do recurso de uma engenheira eletricista para reconhecer a validade da juntada...

Marília Costa e Silva O conselheiro federal por Goiás, o advogado Fernando de Paula Gomes Ferreira, sócio do escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados Associados,...

Marília Costa e Silva A Escola Superior da Advocacia tem em sua programação prevista para esta semana eventos não só na capital mas também no...

Uma criança de 11 anos que ficou com sequelas por conta de negligência médica durante o seu nascimento, receberá indenização por danos morais no...

Marília Costa e Silva O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar nesta terça-feira (7) recurso da Ordem dos Advogados do Brasil -...

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia que condenou um frigorífico de Palmeiras de...

Terá início nesta segunda-feira (6) e prosseguirá até o dia 10 de maio, um mutirão feito em parceria entre a Febraban, o Conselho Nacional...