segunda-feira, 20 de maio de 2019




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CFOAB será consultado sobre escolha e indicação de delegados pelas subseções...

Marília Costa e Silva O presidente de uma subseção da Ordem dos Advogados do Brasil pode ou não convocar, por meio de edital, profissionais inscritos...

Supermercado não tem de indenizar cliente que alega ter comprado pão...

Wanessa Rodrigues A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia afastou a condenação de um supermercado que teria de indenizar uma cliente que comprou...

Assédio moral pode ser causa de rescisão indireta de contrato de...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Inhumas...

É devido adicional de periculosidade a empregado que se utiliza de...

Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade. Com esse...

Detran e OAB de Goiás promovem ação com Simulador de Impacto

O Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito...

Apresentado PL que visa resguardar as prerrogativas dos advogados que atuam...

Foi apresentado, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Goiás, pelo deputado Antônio Gomide, projeto de lei que teve a participação efetiva de advogados...

PGR apresenta ADI contra leis que permitem pagamento de honorários de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra...

Paulo Sérgio dá curso hoje em Rio Verde sobre audiência e...

Marília Costa e Silva Paulo Sérgio Pereira da Silva, sócio fundador do escritório Machado & Pereira Advogados Associados, dará curso nesta quarta-feira (15), em Rio...

Adolescentes de 17 anos podem entrar e permanecer sozinhos na pecuária...

O Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da comarca de Goiânia divulgou nesta terça-feira (14), a Portaria nº 059, que disciplina a entrada e...

Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

TRT-GO mantém sentença que reverteu para imotivada dispensa por justa causa...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) seguiu, à unanimidade, voto do relator, desembargador  Eugenio José Cesário...

Judiciário, Legislativo e Executivo se comprometem a suspender nomeações de concursados...

Judiciário, Legislativo e Executivo não vão nomear concursados até junho de 2020. O compromisso foi firmado em reunião realizada na semana passada entre o...

Presidente do STF suspende bloqueio de verbas para pagamento de delegados...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar no pedido de Suspensão de Segurança (SS 5294) apresentado pelo Estado de...

TRT-GO admite juntada de documentos depois da defesa e anula sentença...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) conheceu do recurso de uma engenheira eletricista para reconhecer a validade da juntada...

Conselheiro federal Fernando de Paula representa CFOAB no fórum das micros...

Marília Costa e Silva O conselheiro federal por Goiás, o advogado Fernando de Paula Gomes Ferreira, sócio do escritório Alencastro, Ferreira & Lima Advogados Associados,...

ESA-GO tem vasta programação esta semana na capital e no interior...

Marília Costa e Silva A Escola Superior da Advocacia tem em sua programação prevista para esta semana eventos não só na capital mas também no...

Criança que ficou com sequelas durante o nascimento será indenizado em...

Uma criança de 11 anos que ficou com sequelas por conta de negligência médica durante o seu nascimento, receberá indenização por danos morais no...

CNJ julga hoje recurso da OAB-GO sobre vaga de desembargador do...

Marília Costa e Silva O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar nesta terça-feira (7) recurso da Ordem dos Advogados do Brasil -...

Frigorífico tem de indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia que condenou um frigorífico de Palmeiras de...

Começa mutirão para agilizar pagamento de acordo dos planos econômicos

Terá início nesta segunda-feira (6) e prosseguirá até o dia 10 de maio, um mutirão feito em parceria entre a Febraban, o Conselho Nacional...

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