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Wanessa Rodrigues Um Policial Militar (PM) da reserva conseguiu na Justiça mandado de segurança para ser promovido por ato de bravura em razão de ter...

A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vêm a óbito. E...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição de um jogador de futebol...

Na busca por qualificação profissional, muitos brasileiros recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para se formarem em uma universidade. Mas, depois de formados,...

Mais de 12 mil concorrentes, de todo o Brasil, participam neste domingo (26) da primeira etapa do 57º concurso público para juiz substituto do...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil e o Estatuto do...

A Câmara Municipal de Goiânia realiza, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, audiência pública para discussão sobre o Código Tributário. Ele prevê mudanças...

Por falta de comprovação de que o uso de motocicleta era imprescindível ao desempenho das suas atividades e nem que havia uma exigência patronal,...

A juíza Placidina Pires, titular da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos...

Com a pandemia do coronavírus, muitas empresas tiveram que implementar medidas que garantissem a continuidade dos negócios e, logo, a continuidade dos contratos de...

O juiz da 8ª Vara Cível de Goiânia, Leonys Lopes Campos da Silva, condenou duas odontologistas ao pagamento de indenizações por falha no procedimento...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, a pessoas portadoras de doenças que...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, afirmou nessa sexta-feira (17) que a reconstrução da...

Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente aos riscos de trânsito, deve receber o adicional...

O presidente da Associação Nós, a Nova Advocacia, Pedro Miranda, afirma que diferentemente do foi afirmado em notícia publicada na Rota Jurídica,  nesta sexta-feira...

A pré-campanha de Pedro Paulo de Medeiros à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) ganhou reforço nesta semana,...

Wanessa Rodrigues O advogado goiano Leandro Marmo será um dos professores da pós-graduação em Direito do Agronegócio da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). As...

Marília Costa e Silva Apesar de terem sido aprovadas em julho passado, as novas regras de publicidade na advocacia ainda suscintam dúvidas entre os advogados....

Mais intuitiva, com maior customização e padronização ampliada para facilitar a coleta de dados, foi lançada na semana passada a nova plataforma do e-Nat-Jus....

Uma operadora de caixa de um empório em Caldas Novas conseguiu reverter a dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho. A Primeira Turma...