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Bradesco é condenado a restituir em dobro descontos realizados há 95...
Wanessa Rodrigues
O Banco Bradesco S/A foi condenado a restituir em dobro um consumidor que teve descontos em sua conta bancária de seguro que não...
Estado é intimado mas ainda não há ordem para pagamento a...
O Estado de Goiás foi intimado a pagar a complementação de área aos herdeiros de Andrelino Rodrigues de Morais e Barbara de Souza Morais,...
Leis goianas passam a ser assinadas também pelos autores dos projetos...
A partir deste ano, todas as leis editadas e publicadas pelo Governo de Goiás passam a ser igualmente assinadas pelos respectivos autores dos projetos...
Juiz de Morrinhos recebe até sexta-feira currículos para seleção de assistente...
O gabinete do juiz Diego Custódio Borges, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da comarca de Morrinhos, seleciona currículos para...
Escritório MRTB Advogados contrata profissional com experiência na área regulatória
Marília Costa e Silva
O escritório Moacyr Ribeiro e Tadeu Bastos Advogados (MRTB) está contratando advogado especializado em assuntos administrativos e regulatórios, com experiência na...
Projeto trata sobre ordem cronológica de pagamentos de pessoal no Executivo...
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 7652/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que pretende legislar sobre a ordem cronológica...
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio; sem ele, não...
Agência Brasil
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo,...
Servidores do Judiciário podem se inscrever para relotação em outras unidades...
Começa na segunda-feira (20) e vai até 10 de fevereiro, o 5º Processo Seletivo Simplificado de Relotação destinado aos servidores da Área Judiciária e...
14 Comarcas do interior do Estado não terão expediente forense na...
Quatorze cidades do Estado de Goiás comemoram, nesta segunda-feira (20), o dia de São Sebastião com feriado. Em razão disso, não haverá expediente forense...
OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para jovens advogados latino-americanos
A OAB Nacional juntamente com o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que...
ESA Nacional abre inscrições para curso sobre a Lei Geral de...
A ESA Nacional tem inscrições abertas para seu novo curso “Lei Geral de Proteção de Dados - Entendendo e Implementando”. O curso atende à...
Defesa de motorista que atropelou mãe e filha acredita que perícia...
Laudo da Seção de Perícia em Áudio e Imagem do Instituto de Criminalística aponta que a motorista Ana Paula de Almeida Guimarães, que atropelou...
Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado
O Projeto de Lei 3752/19 inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico, desde que os processos não...
Sugestões para implantação do juiz das garantias incluem criação de centrais...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas por meio...
Deputado propõe política de estímulo à prática profissional de jogos eletrônicos
Apresentado pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), o Processo nº 7613/19 propõe uma Política Estadual de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. Segundo o...
Prefeito de Goiânia sanciona lei para despoluição visual do Centro e...
Uma das grandes inspirações no plano original elaborado pelo arquiteto Attilio Corrêa Lima para o traçado da nova capital de Goiás, a cidade de...
Sancionada lei que permite transporte de até dois animais em ônibus...
O governador Ronaldo Caiado sancionou lei que permite transporte de até dois animais em ônibus intermunicipais. A nova legislação, publicada nesta segunda-feira (6) no...
Aposentado consegue suspender descontos de empréstimos consignados da aposentadoria
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu recurso de um aposentado para que fossem suspensos os descontos relativos aos...
Pais de criança que morreu afogada no Araguaia durante período escolar...
O Estado de Goiás terá de pagar R$ 70 mil ao casal Valdeni Pereira Guerra e Valdeci Alves de Siqueira, por danos morais, em...
Aluno que não concluiu ensino médio consegue o direito de cursar...
Wanessa Rodrigues
Um aluno que ainda não concluiu o Ensino Médio conseguiu na Justiça o direito de ingressar no curso de Medicina na Universidade de...