Tag: destaque4
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo...
Atendendo pedido da DPE, Justiça suspende desocupação de área no Parque...
Atendendo pedido feito pela 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, a Justiça determinou a suspensão das ordens de desocupação de uma...
TJGO impede penhora de salário para quitação de débito de...
O Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão de primeiro grau que ordenou a penhora de 30% do salário de um homem em processo...
Justiça manda Unimed Goiânia autorizar cirurgia intrauterina em gestante de 28...
O juiz Jonas Nunes Rezende, da 1ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico autorize e...
Transita em julgado acórdão do STJ que negou indenização pedida por...
Marília Costa e Silva
Transitou em julgado no dia 29 de junho passado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de...
Justiça homologa acordo entre dupla George Henrique e Rodrigo e percurssionista
Um músico percussionista e a dupla sertaneja George Henrique e Rodrigo conseguiram homologar na Justiça do Trabalho um acordo extrajudicial para reconhecimento do vínculo...
Pela primeira vez, Conselho Superior do MP-GO homologa acordo de não...
O Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) homologou, no dia 6 passado, o arquivamento de inquérito civil público (ICP) em razão da...
Desembargador do TJGO libera construção civil de participação no revezamento 14...
Marília Costa e Silva
Atendendo pedido da Federação Nacional dos Pequenos Construtores e da Associação dos Construtores do Estado de Goiás (Aceg), o desembargador do...
Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada...
Wanessa Rodrigues
O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo...
Aberta seleção para contratação de assistente administrativo na comarca de Rubiataba
O juiz respondente da comarca de Rubiataba, Alex Alves Lessa, informa sobre a abertura de seleção para o cargo de assistente administrativo. O candidato...
Portaria suspende prazo de processos administrativos do Procon Goiás na quarentena...
Marília Costa e Silva
O Procon Estadual publicou a Portaria 73/2020, que prorroga a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da Superintendência de...
Bolsonaro amplia relação de lugares nos quais não há obrigação do...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar nesta segunda-feira (6) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção...
TJGO suspende reintegração de posse de imóvel em que moradores estão...
Wanessa Rodrigues
O desembargador Zacarias Neves Coêlho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), suspendeu os efeitos da ordem de reintegração...
Justiça determina reintegração de posse de seis áreas de preservação ao...
Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse de seis áreas de preservação ao Campus de Rio...
Consumidor poderá tirar dúvidas sobre valor cobrado na conta de luz...
Consumidores que tiverem dúvidas quanto ao valor cobrado na conta de luz após o fim do período de autoleitura de seus medidores podem procurar...
Romaria virtual do Muquém que teria início neste domingo é cancelada...
Em atendimento à recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Niquelândia, expedida pelo promotor de Justiça Pedro Alves Simões, o Santuário Diocesano de Nossa...
Sem vínculo: reconhecida como parceria relação de lavador de carros com...
Um lavador de carros não conseguiu reverter uma decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde que havia negado o vínculo empregatício entre...
Vivo é condenada por danos morais coletivos devido à má prestação...
O juiz Giuliano Morais Alberci, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais...
TJGO autoriza instalação de Centro de Conciliação e Mediação na Faculdade...
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), onde já funciona o 4ª Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, vai receber...
Corregedoria orienta cartórios extrajudiciais a adotarem trabalho remoto e revezamento por...
Após reunião virtual com associações representativas dos serviços extrajudiciais goianos, as recomendações do Ministério da Saúde sobre o acionamento de novo nível do Plano...