quarta-feira, 13 de novembro de 2019




Início Tags Destaque4

Tag: destaque4

Feriados suspendem expediente em 17 comarcas do interior nesta quinta-feira

As comarcas de Goianápolis, Cromínia, Barro Alto, Panamá, Itapirapuã, Jussara, Flores de Goiás, São Simão, Turvânia, Maurilândia,Varjão, Araçu, Itaguaru, Mossâmedes, Joviânia, Aparecida de Goiânia...

Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)...

TJGO determina suspensão do processo seletivo para contratação de trainees pelo...

O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar determinando que a  que suspenda o Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital 04/2019, para a contratação...

OAB-GO divulga nota contra MP que extingue Seguro DPVAT a partir...

Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a Ordem dos Advogado do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) afirma que confia na sensibilidade da bancada goiana...

Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos, diz associação da categoria

A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da...

Advogado comenta decisão do Senado que reconhece visão monocular como deficiência...

O Senado aprovou o projeto de lei que inclui a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. A decisão assegura às pessoas que...

Projeto repassa a estados competência para legislar sobre matéria penal e...

O Projeto de Lei Complementar 215/19 permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. Na...

Presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT a...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de...

Latam e agências são condenadas a restituir 95% do valor de...

Wanessa Rodrigues A Latam e as agências de viagem Travel Designer Viagens e Advance Viagens e Turismo Ltda., foram condenadas a restituir, de forma solidária,...

Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os...

CCJ da Câmara dos Deputados vota PEC da prisão em segunda...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição...

Juizado do Torcedor atenderá neste sábado no estádio Serra Dourada durante...

A juíza substituta Leila Cristina Ferreira será a plantonista do Juizado do Torcedor no jogo entre Goiás e Santos, neste sábado (9), às 17...

Enel é condenada a indenizar consumidora após alegar suposta fraude em...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição De Energia S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora pela alegação de suposta fraude...

Em recuperação judicial, Borges Landeiro fecha mais de 80% de acordos...

Após entrar com pedido de recuperação judicial, os clientes da empresa Borges Landeiro passaram a procurar a Justiça em busca de seus direitos. Atualmente,...

Congresso de Direito Condominial e Workshop Empreendedorismo Jovem da Advocacia constam...

Marília Costa e Silva Na programação da Escola Superior da Advocacia de Goiás desta semana está previsto o II Congresso Goiano de Direito Condominial a...

Expectativa é de 40 mil acordos na Semana Nacional da Conciliação,...

Com uma meta de realizar 40 mil acordos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a 14ª Semana Nacional da Conciliação,...

Edital para convocação dos aprovados em concurso de 2006 da extinta...

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, e em cumprimento a determinação contida na Ação Civil Pública...

Policial Militar da reserva é condenado a 32 anos pela morte...

O Tribunal do Júri da comarca de Águas Lindas de Goiás condenou, nesta na quinta-feira (31), o policial militar Orlando Bernardino de Melo a...

Suspensos prazos processuais em 62 comarcas para migração dos processos físicos...

A presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, por meio do Decreto Judiciário nº 2623/2019, suspendeu os prazos processuais em 62 comarcas, para migração...

Administradores judiciais passarão a ser sorteados de forma eletrônica de um...

Em despacho nesta quinta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, determinou que o sistema eletrônico...

Últimas Notícias