terça-feira, 17 de setembro de 2019




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TRE-GO homenageia Eládio Amorim, advogado e ex-juiz membro da Corte

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) homenageou, em sessão realizada na segunda-feira (16), o advogado e ex-juiz membro da Corte, Eládio Augusto Amorim...

Aprovado projeto que pune confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado para animais

Em segunda e última votação, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei (214/2018), de autoria da vereadora Tatiana Lemos,...

Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos...

O Conselho Pleno da OAB, em Brasília (DF), aprovou, nesta segunda-feira (16), uma proposta de mudança no Regulamento Geral da entidade para a aplicação...

Comissão da OAB pede que policial seja investigado por oferecer recompensa...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o criminalista Roberto Serra Maia da...

Taurus vai indenizar policial goiana que tentou reagir a assalto mas...

A fabricante de armas de fogo Taurus foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 20 mil, por causa de uma pistola...

Órgão Especial do TJGO tem competência para julgar PAD de magistrados,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mandado de segurança para cassar acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e restabelecer a competência do Órgão...

Pesquisa aponta falhas recorrentes nos atendimentos presencial e on-line em Goiânia

No Dia do Cliente, celebrado neste domingo (15), o produto que ele mais deseja não está nas gôndolas, nas prateleiras, nos cardápios ou vitrines....

Projeto de lei altera regras da CLT sobre segurança e medicina...

O Projeto de Lei 3818/19 altera todo o capítulo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) dedicado à engenharia de segurança do...

Sem alarde, deputados aprovam em primeira votação projeto que desautoriza o...

Sem muito alarde, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 768/19, assinado por Alysson Lima (Republicanos)....

Aprovados em segunda votação projetos que criam novas promotorias de Justiça...

Dois projetos de lei de iniciativa do Ministério Público foram aprovados em segunda e definitiva fase de discussão e votação e, portanto, estão aptas...

Carlos André ministra curso Sustentação Oral Perfeita neste sábado em Inhumas

Marília Costa e Silva O advogado e professor Carlos André Pereira Nunes vai ministrar, neste sábado, das 9 às 12 horas, na subseção da Ordem...

Aprovado em definitivo projeto que autoriza Governo de Goiás acessar depósitos...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda fase de discussão e votação, nesta quarta-feira (11), a propositura de nº 5044/19. De iniciativa do...

MP de Goiás propõe mais uma ação contra ex-diretor do Centro...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) protocolou mais uma ação civil pública (ACP) contra o médico Ricardo Paes Sandre, ex-diretor do Centro de Saúde...

XXIX Exame de Ordem da OAB: divulgado resultado preliminar da 2ª...

Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXIX Exame de...

Estado deve indenizar família de estudante que se afogou no Araguaia...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil, aos pais de um adolescente que morreu afogado no...

Cancelamento de ingresso para show de Sandy e Júnior não gera...

O cancelamento da compra de ingressos por não atender recomendação de preenchimento completo dos dados cadastrais do interessado, não constitui nenhuma ilicitude. Com este...

OAB-GO discute com secretário de Habitação de Goiânia mediação como forma...

A Comissão de Mediação e Conciliação (CMC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) vai discutir a mediação como forma de...

Liminar suspende contrato de assessoria jurídica firmado entre a prefeitura de...

Acolhendo em parte pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Fernando Marney de Carvalho suspendeu os contratos firmados entre a prefeitura de...

Passageiro que foi atropelado por ônibus dentro de rodoviária será indenizado

O juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, da comarca de São Simão, condenou a Viação Asa Verde a indenizar em R$ 15 mil, por danos...

Defensoria Pública, MPT e MP participam da Parada LGBT+ em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos NUDH, participa pela primeira vez da Parada...

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