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STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário;...
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste...
Consumidor consegue liminar para rescindir contrato de imóvel e impedir imobiliária...
Um consumidor conseguiu na Justiça tutela provisória de urgência para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e para impedir a...
INSS terá de conceder o Loas a beneficiário com cegueira...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de conceder a um beneficiário com cegueira em ambos os olhos o Benefício Assistencial de Prestação...
Na Justiça Federal é feriado no Dia do Advogado e do...
A Seção Judiciária de Goiás informa que não haverá expediente forense e nas demais Subseções Judiciárias nesta quinta-feira (11), em decorrência do Dia do...
Mariane Stival assume vice-presidência de subseções da ESA-GO com compromisso de...
A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Estado de Goiás tem nova vice-presidente do interior. Mariane Stival, advogada na área internacional e família no...
Município de Goiás terá de cumprir reserva de vagas de cotistas...
O Município de Goiás terá de cumprir item de edital e nomear os candidatados aprovados em cadastro de reserva de concurso público para professor...
Juíza isenta Município de Itarumã por responsabilidade na morte de rapaz...
O Município de Itarumã não pode ser responsabilizado pela morte de um rapaz de 22 anos, que pulou no lago municipal Dona Júlia, durante...
Juíza nega indenização a PM que acusou jornalista e o site...
A Justiça em Goiás negou pedido de indenização feito pelo policial militar Alessandri da Rocha Almeida contra a jornalista Cecília Olliveira por matéria publicada...
Aluizio Ramos Advogados Associados abre seleção para contratação de advogado
Marília Costa e Silva
A banca Aluizio Ramos Advogados Associados, com sede no Setor Marista, em Goiânia (GO), abriu seleção para contratação de advogado (a)....
Seguradora é condenada a indenizar cliente diante da aceitação tácita do...
A empresa Azul Companhia de Seguros foi condenada a indenizar uma cliente que contratou apólice de seguros, pagou por ela, mas teve a cobertura...
Empresa é condenada a ressarcir funcionária dispensada no curso de...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa de bioenergia, aplicou entendimento...
Banco digital terá de indenizar e restitui consumidor que não conseguiu...
O banco digital C6 S.A foi condenado a restituir e indenizar um consumidor que não conseguiu resgatar dinheiro investido na instituição. Foi arbitrado o...
OAB aprova resolução que regulamenta formação de nova lista sêxtupla ao...
Marília Costa e Silva
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, nessa segunda-feira (01), a resolução que regulamenta a...
TJGO abre seleção para estagiários de vários cursos de graduação, incluindo...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) abriram, nesta segunda-feira (01), o período de inscrições...
Leonys Lopes Campos da Silva e Aline Vieira Tomás assumem a...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossou, no dia 29 passado, com base no Decreto Judiciário...
Segurado do INSS poderá receber auxílio-doença sem perícia médica se tempo...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ter dispensa perícia médica na concessão do auxílio-doença por incapacidade temporária quando o tempo...
TRT de Goiás declara nulidade de leilão realizado mesmo após ordem...
Wanessa Rodrigues
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) declarou a nulidade de leilão de um imóvel comercial...
Imas terá de restituir servidora que pagou contribuição de plano de...
Wanessa Rodrigues
O Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia – (Imas) terá de restituir contribuições pagas em duplicidade por...
Notificação por baixar torrent no Brasil: caráter pedagógico ou punitivo?
*Ana Luiza Meggetto de Campos
Milhares de brasileiros têm recebido notificações de escritórios de advocacia cobrando multa, que varia de R$250,00 a R$3.000,00, por violar...
Juiz nega liberdade a jovem acusada de atear fogo em colega...
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, negou, nesta quinta-feira...