sexta-feira, 17 de janeiro de 2020




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Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...

Wanessa Rodrigues A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...

Magistrados não podem constituir Empresa Individual, entende CNJ

É incompatível com a magistratura a abertura de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), ainda que esta seja administrada por um terceiro. O entendimento,...

Juiz suspende penhora e expropriação de um imóvel dado em garantia...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara Cível de Jaraguá, concedeu liminar para suspender a penhora e expropriação de um imóvel...

Juiz de Jaraguá acolhe pedido de empresa para parcelar custas judiciais...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, acolheu o pedido do sócio de uma empresa para parcelar o...

Busca por concursos públicos cresce 40% ao ano, de acordo com...

Da Redação A carreira pública, para muitos brasileiros, é um sonho antigo. Estabilidade financeira, salários vantajosos, flexibilidade de horários, possibilidade de crescimento. Bom, essas são...

Justiça considera nula intimação com informação inadequada e acolhe purga de...

Wanessa Rodrigues O juiz substituto André Gomes Alves, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, Distrito Federal (DF),...

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que perdeu o olfato e...

Um técnico de instalação de uma empresa de telecomunicações de Goiânia, que perdeu completamente a capacidade de sentir o aroma das coisas e parcialmente...

STF reafirma posicionamento do TJGO de que MP de Contas não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para reconhecer que o Ministério Público de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança...

Juiz de Jaraguá decide em versos sobre união estável com partilha...

Wanessa Rodrigues Quase sempre textos de sentenças e decisões judiciais seguem a mesma estrutura, com termos próprios da linguagem jurídica. Mas, na comarca de Jaraguá,...

Promotor questiona lei que permite transferência de detentos entre unidades prisionais....

Wanessa Rodrigues Diante do aumento da criminalidade na cidade de Anicuns, no interior do Estado, o promotor de Justiça Danni Sales Silva, do Ministério Público...

Irregularidades em licitações e em execução de contratos: como cidadãos e...

O Ministério Público Federal (MP) deflagrou recentemente a operação "Container", que investiga um grupo de empresários suspeito de praticar fraudes no Distrito Federal. Segundo...

PLs que restringem pagamento de honorários em ações trabalhistas são rejeitados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (17/4), o parecer do relator Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,...

Após questionamento de antigos donos, Justiça mantém arrematação de imóveis realizada...

Wanessa Rodrigues A Justiça manteve válida arrematação de imóveis em Pontalina de Goiás, que havia sido questionada pelos antigos proprietários sob a alegação de vícios...

Mãe de rapaz preso consegue na Justiça direito de acompanhá-lo durante...

Wanessa Rodrigues A mãe de um rapaz que está preso conseguiu na Justiça o direito de acompanhá-lo durante tratamento médico no Hospital de Urgências de...

Titular de cartório em Anápolis e sua filha são condenados por...

Wanessa Rodrigues O titular do Cartório de Registro de Imóveis (2º CRI) de Anápolis, Wilson Teodoro Cândido, e sua filha, a serventuária Suellen Rodrigues Cândido,...

Por questões orçamentárias, TRT de Goiás não deve realizar concurso público...

Wanessa Rodrigues e Marília Costa e Silva Apesar das expectativas em torno da realização de concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...

Médico do TJGO investigado por abuso sexual é denunciado por improbidade...

O médico Ricardo Paes Sandre foi denunciado, nesta segunda-feira (01), pelo Ministério Público do Estado de Goiás por ato de improbidade administrativa. A ação...

Advogado Luiz Alberto Bambu, ex-assessor de Marconi Perillo, consegue hc para...

Wanessa Rodrigues O advogado Luiz Alberto de Oliveira, ex-assessor de Marconi Perillo, e sua filha Gisella Silva de Oliveira Albuquerque, conseguiram na Justiça habeas corpus...

MRV Engenharia adota tecnologia para reduzir ações judiciais

O uso de tecnologia para inovar o setor jurídico vem crescendo e se difundindo entre os setores industriais e de serviços. Através dos conceitos...

Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista...

Marília Costa e Silva O juiz federal da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, Alysson Maia Fontenele, determinou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...

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