quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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TJGO mantém decisão que manda idosa de 81 anos pagar pensão...

Marília Costa e Silva A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que determina que...

Indulto natalino é considerado inconstitucional para pena alternativa à prisão

O juiz Wilson Dias da Silva, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia, considerou inconstitucional o indulto natalino para o...

American Airlines e agência de turismo terão de indenizar passageiros impedidos...

Wanessa Rodrigues A American Airlines Incorporation e Felipe Mendes dos Santos, proprietário de uma agência de turismo, foram condenados a pagar R$ 14 mil a...

Juiz autoriza grávida de nove semanas a fazer aborto para iniciar...

Marília Costa e Silva Uma mulher grávida de nove semanas que foi diagnosticada com neoplastia maligna avançada na mama esquerda conseguiu, na Justiça, autorização para...

STJ mantém decisão do TJGO que permite a construtora reter apenas...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a uma construtora e uma incorporadora...

Bandeira da OAB, fim da cobrança para despachar bagagem é aprovado...

O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que – entre outras coisas – autoriza cada...

Presidente Jair Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a...

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da...

Carlos André lança serviço pioneiro de gestão de peças processuais e...

Marília Costa e Silva Gestão de peças jurídicas. Essa é a novidade ofertada pelo advogado e professor especialista em Redação Jurídica e em Português Forense,...

Sócio de agência lotérica é condenado a pagar R$ 30 mil...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma agência lotérica, em Goiânia,...

OAB-GO quer desvinculação de 30% dos repasses do Fundo de Apoio...

A Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás (OAB-GO) quer a desvinculação de 30% dos repasses destinados hoje ao pagamento de honorário aos advogados...

Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...

Wanessa Rodrigues A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...

Magistrados não podem constituir Empresa Individual, entende CNJ

É incompatível com a magistratura a abertura de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), ainda que esta seja administrada por um terceiro. O entendimento,...

Juiz suspende penhora e expropriação de um imóvel dado em garantia...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara Cível de Jaraguá, concedeu liminar para suspender a penhora e expropriação de um imóvel...

Juiz de Jaraguá acolhe pedido de empresa para parcelar custas judiciais...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, acolheu o pedido do sócio de uma empresa para parcelar o...

Busca por concursos públicos cresce 40% ao ano, de acordo com...

Da Redação A carreira pública, para muitos brasileiros, é um sonho antigo. Estabilidade financeira, salários vantajosos, flexibilidade de horários, possibilidade de crescimento. Bom, essas são...

Justiça considera nula intimação com informação inadequada e acolhe purga de...

Wanessa Rodrigues O juiz substituto André Gomes Alves, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, Distrito Federal (DF),...

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que perdeu o olfato e...

Um técnico de instalação de uma empresa de telecomunicações de Goiânia, que perdeu completamente a capacidade de sentir o aroma das coisas e parcialmente...

STF reafirma posicionamento do TJGO de que MP de Contas não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para reconhecer que o Ministério Público de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança...

Juiz de Jaraguá decide em versos sobre união estável com partilha...

Wanessa Rodrigues Quase sempre textos de sentenças e decisões judiciais seguem a mesma estrutura, com termos próprios da linguagem jurídica. Mas, na comarca de Jaraguá,...

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Wanessa Rodrigues Diante do aumento da criminalidade na cidade de Anicuns, no interior do Estado, o promotor de Justiça Danni Sales Silva, do Ministério Público...

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