sexta-feira, 25 de setembro de 2020




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Gol é condenada a indenizar consumidor por cancelamento de voo, não...

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um consumidor em virtude de cancelamento de voo e não prestação de assistência, como alimentação,...

Projeto muda Estatuto da OAB para autorizar quebra de sigilo profissional...

O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está...

Coproprietário de imóvel consegue na Justiça liminar para exercer direito de...

Wanessa Rodrigues O coproprietário de glebas de terra no interior de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de sentença que negou a ele...

Por ter agido sem má-fé, Justiça determina desbloqueio de imóvel adquirido...

Wanessa Rodrigues Um construtor de Anápolis, no interior do Estado, conseguiu na Justiça Federal o desbloqueio de um lote adquirido por ele como parte de...

Fecomércio consegue isenção de pagamento de taxas de localização e funcionamento...

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio/GO) obteve, na justiça, decisão liminar que libera as empresas vinculadas...

Autor de ação e testemunha são condenados por litigância de má-fé...

Após análise de recurso pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condenações, respectivamente,...

STJ reforma acórdão do TJGO e reafirma que desinteresse do consumidor...

Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a jurisdição estatal, o consumidor pode abdicar...

Justiça do Trabalho reconhece direito de empregada pública incorporar gratificação de...

Uma empregada pública conseguiu na Justiça o direito de incorporar gratificação de função, denominada GDVV, a qual recebeu por mais de dez anos, mas...

Conselho profissional não pode fazer cancelamento automático de registro por inadimplência

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 64 da Lei 5.194/1966, que prevê o cancelamento automático , em razão da...

TJGO mantém anulação de sentença arbitral que obrigava casal a desocupar...

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) manteve a anulação de uma sentença arbitral que obrigava um casal a...

Juiz federal manda UFG reintegrar professora do curso de Direito que...

O juiz em substituição na 9ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida da Silva Júnior, suspendeu a Portaria nº 6668, de...

Construtora é condenada ao pagamento de aluguéis que consumidor deixou de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a construtora SPE Park II Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar a um consumidor o valor...

Justiça Federal absolve ex-prefeito de Senador Canedo, ex-secretário de Educação e...

Wanessa Rodrigues O juiz Federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia, absolveu o ex-prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira,...

Estudo aponta que a lentidão e a burocracia são os fatores...

Wanessa Rodrigues A lentidão e a burocracia são os fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça, conforme mostra o Estudo sobre a...

Mestrando em Direito Canônico, o advogado goiano Victor Naves é recebido...

O advogado Victor Naves, mestrando em Direito Canônico, foi um dos recebidos no sábado passado (30) pelo Papa Francisco, na Sala Clementina, no Vaticano....

TJGO despronuncia acusado de homicídio mandado a júri com base em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) despronunciou um empresário que havia sido mandado a júri acusado de homicídio. Os magistrados acolheram recurso...

Imobiliária de Caldas Novas é condenada a restituir proprietário de imóvel...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a imobiliária Caldas Temporada Imoveis – Me, de Caldas Novas, restitua o proprietário de um imóvel em mais de...

Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento...

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos...

TRT de Goiás mantém sentença que reverteu justa causa e mandou...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou sentença de primeiro grau que reverteu a justa causa aplicada pela empresa Atento Brasil...

Juíza recebe denúncia contra advogado e ex-assistente de juiz que teriam...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, recebeu a denúncia do Ministério Público de Goiás...

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