sexta-feira, 10 de julho de 2020




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Fui vítima do golpe do WhatsApp. E agora? Advogado defende que...

Wanessa Rodrigues “Excedi meu limite de transferências bancárias. Você pode depositar esse valor para mim? Amanhã transfiro de volta”. Se você receber uma mensagem de WhatsApp parecida...

Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de...

Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo farmacêutico de Goiás (matriz e filiais) conseguiu na Justiça Federal suspender o ICMS da base de cálculo para apuração...

Presidente do TJGO suspende decisões que autorizavam abertura de comércio e...

Wanessa Rodrigues A reabertura do comércio em Goiânia está novamente proibida. O desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deferiu...

Justiça determina penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão...

A Justiça determinou penhora de auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia. A ação foi proposta pela 8ª Defensoria Pública Especializada de Família...

Como fica o pagamento de pensão alimentícia na pandemia? Especialista dá...

A diminuição da renda de muitos brasileiros durante a pandemia tem causado uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles a dificuldade de...

TJGO suspende decreto que prevê perda de incentivos fiscais de empresa...

Wanessa Rodrigues Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos do Decreto nº 9.654/2020 do governo de Goiás, que suspendia a...

Mesmo após encerramento do certame, candidata consegue liminar para continuar em...

Wanessa Rodrigues Mesmo após encerramento do certame, uma candidata conseguiu na Justiça liminar para permanecer no concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado de...

Órgão Especial suspende parte da Reforma da Previdência Estadual de Goiás...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu, por unanimidade, suspendeu a efícácia dos parágrafos  2º e 3º, do artigo 97, e...

TRT de Goiás autoriza substituição de depósito recursal por seguro garantia...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, autorizou a substituição do depósito recursal, no importe de R$ 9.960,58, por...

Restaurantes e escolas em crise devem se atentar às alternativas para...

O avanço da pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma crise econômica de escala global. O impacto atinge diferentes setores, como bares, restaurantes, escolas e...

Enel não poderá suspender por 90 dias, em caso de inadimplência,...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição está proibida, em caso de inadimplência, de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica de bares e restaurantes de...

Justiça reconhece responsabilidade de banco digital sobre cheque depositado virtualmente e...

Wanessa Rodrigues As facilidades prometidas pelos bancos digitais têm atraído cada vez mais clientes que buscam comodidade e menos burocracia na hora de realizar transações....

Construtores são condenados a pagar mais de R$ 83 mil a...

Wanessa Rodrigues Dois construtores foram condenados a pagar R$ 83.203,24, referente a danos morais e materiais, a um casal que adquiriu imóvel com diversos vícios...

TJGO concede liminar para que academias de ginástica funcionem em Goiás...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gilberto Marques Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu mandado de segurança para garantir a reabertura das academias de ginástica...

Consórcio Honda e concessionária de Goiânia terão de restituir consumidora que...

O Consórcio Nacional Honda e uma concessionária de Goiânia foram condenados a restituir, em dobro, uma consumidora que foi contemplada em consórcio de uma...

Após queda em faturamento decorrente da crise gerada pela Covid-19, empresário...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, um empresário de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para reduzir, durante três meses,...

Promotor de vendas que recebia salários atrasados será indenizado por danos...

Trabalhador que comprovou receber salários com atraso tem direito a indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional...

Já recomendado pela OAB-RJ, o uso de meios extrajudiciais de soluções...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro divulgou nota oficial, no fim do mês passado, sugerindo...

Estado de Goiás terá de pagar diferenças salariais a servidor de...

Wanessa Rodrigues A Justiça reconheceu desvio de função de um servidor e condenou o Estado de Goiás a pagar diferenças salarias em caráter indenizatório. Ele...

Por conta da pandemia, TJGO suspende prazo de validade do concurso...

Wanessa Rodrigues O desembargador Olavo Junqueira de Andrade, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a suspensão provisória do prazo...

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