terça-feira, 31 de março de 2020




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Por meio de liminar, TJGO libera funcionamento de oficinas mecânicas em...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gilberto Marques Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para que empresas do ramo de oficina mecânica possam...

GoiásPrev e Estado terão de suspender descontos previdenciários de pensão de...

Wanessa Rodrigues A Goiás Previdência (GoiásPrev) e o Estado de Goiás terão de suspender descontos de imposto de renda e da contribuição previdenciária dos proventos...

TRF-1 suspende liminar que aprovava 199 candidatos no XXX Exame de...

Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, na noite de...

TJGO suspende realização de audiência de custódia, mesmo por vídeoconferência

O Tribunal de Justiça de Goiás informa que, atendendo solicitação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e depois da Associação Goiana...

Levando em consideração medidas para conter coronavírus, juiz revoga prisão preventiva...

Wanessa Rodrigues Levando em consideração medidas tomadas para conter a propagação do novo coronavírus, o juiz Denival Francisco da Silva, da 1ª Vara Criminal de...

Dia Mundial do Consumidor: direito a cancelamento de viagens em tempo...

Agência Brasil Uma viagem para a Europa que deveria ter diversão, visita a museus, boa gastronomia, passeios por cidades históricas acabou depois de “muito perrengue”....

Oferecida denúncia contra três acusados pela morte de advogado de Aruanã

O Ministério Público de Goiás ofereceu nesta quinta-feira (12/3) denúncia contra os envolvidos na morte do advogado Hans Brasiel da Silva Chaves, ocorrida no...

Prefeitura é condenada a indenizar técnico de enfermagem que teve contrato...

Wanessa Rodrigues A prefeitura de Aparecida de Goiânia foi condenada a indenizar um técnico de enfermagem contratado sob regime temporário para atuar como socorrista de...

Empresa reverte decisão que a obrigava a indenizar mãe de empregada...

Uma empresa conseguiu reverter decisão que a obrigava a pagar indenização à mãe de uma empregada que faleceu em um acidente durante viagem a...

Não se deve pagar imposto de renda sobre indenizações, orientam advogados

O prazo para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020 começa no próximo dia 2 de março. E mesmo...

União é condenada a indenizar trabalhador que teve seguro-desemprego negado por...

Wanessa Rodrigues A União foi condenada a pagar parcelas de seguro desemprego a um trabalhador que foi impedido de receber o benefício sob o argumento...

Irmãs são condenadas por fingirem para Alego que avó estava viva...

Duas irmãs foram condenadas por estelionato após fingir para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) que a avó continuava viva, a fim...

Presidente do TJGO atende o Estado e suspende ordem de nomeação...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo Estado de Goiás na ação...

Presidente do TJGO apresenta proposta de adoção de turno único para...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, apresentou a representes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil -...

Juiz anula sentença arbitral que discutiu aluguéis de imóvel após cinco...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, declarou nula sentença arbitral em um caso de contrato de locação de...

Mulher que agrediu o marido e enviou áudio ameaçando matar uma...

Marília Costa e Silva Mulher que agrediu o marido verbalmente com injúrias raciais e fisicamente com golpes de faca perdeu a guarda dos filhos devido...

Gol é condenada a indenizar consumidor por cancelamento de voo, não...

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um consumidor em virtude de cancelamento de voo e não prestação de assistência, como alimentação,...

Projeto muda Estatuto da OAB para autorizar quebra de sigilo profissional...

O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está...

Coproprietário de imóvel consegue na Justiça liminar para exercer direito de...

Wanessa Rodrigues O coproprietário de glebas de terra no interior de Goiás conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de sentença que negou a ele...

Por ter agido sem má-fé, Justiça determina desbloqueio de imóvel adquirido...

Wanessa Rodrigues Um construtor de Anápolis, no interior do Estado, conseguiu na Justiça Federal o desbloqueio de um lote adquirido por ele como parte de...

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