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Juíza mantém liminar que proíbe UEG de obrigar servidores a dirigirem...

Marília Costa e Silva A juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Anápolis, confirmou liminar que determina que Universidade...

TRT-GO altera regras para realização de audiências una e de instrução...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), desembargador Daniel Viana Júnior, e o corregedor regional e vice-presidente, desembargador Geraldo Nascimento,...

TJGO se renova com entrada de novos desembargadores no lugar de...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás, que tem 42 desembargadores, está sendo renovado. Somente este ano já foram escolhidos três novos...

Juiz prorroga até dezembro abatimento de 35 horas na prestação de...

Wanessa Rodrigues Até dezembro deste ano, condenados de Goiás que realizarem doação voluntária de sangue poderão abater 35 horas da pena de prestação de serviço...

R$ 3 bilhões estão esquecidos em depósitos recursais feitos na Justiça...

O Projeto Garimpo, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, identificou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal....

AGU adota QR Codes, storyboards e vídeos para tornar petições mais...

Tornar a linguagem jurídica mais acessível e simples, unindo Direito, tecnologia e design para transformar a comunicação com o Judiciário de forma significativa. Esse...

Liminar impede despejo de 32 famílias moradoras de ocupação em Goiânia 

A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), obteve liminar que impede a remoção de 32 famílias...

Ex-companheiro de avó materna de um menor consegue na Justiça adoção...

Wanessa Rodrigues O ex-companheiro da avó materna de um menor conseguiu na Justiça o direito de registrar a criança como pai ao ter pedido de...

OAB autoriza estudo para aquisição de vacinas para imunizar advogados após...

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido de forma virtual nessa terça-feira (13), aprovou a autorização para que a...

Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos apresentados na Justiça

Assinaturas e documentos eletrônicos já fazem parte da realidade das empresas. Mas a validade jurídica desse recurso ainda causa questionamentos entre os empregadores. O...

Nova lei de trânsito entra em vigor dia 12 de abril;...

A Lei 14.071/20, que altera pontos importantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começará a valer no próximo dia 12 de abril. Sancionada pelo...

Após tentativa amigável de recebimento, advogado pode protestar contrato de honorários,...

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), por unanimidade, considerou que contrato de honorários...

Segue para sanção projeto de lei que substitui 55 cargos efetivos...

Segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) projeto de lei aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Goiás. A matéria troca 55...

A Justiça não pode determinar quem terá vaga em UTI para...

Marília Costa e Silva O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, cassou liminar que havia sido concedida pela juíza substituta...

OAB proporá anteprojeto de lei para alterar legislação penal, garantindo direito...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (16), a proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da...

Estado de Goiás é condenado a pagar valores devidos a conciliadores...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a pagar valores devidos a conciliadores e mediadores entre os anos de 2014 e final de 2017,...

TJGO reforma decisão sobre contrato futuro de soja, podendo causar prejuízo...

Wanessa Rodrigues A disparada do preço da soja nos últimos meses tem refletido em aumento de ações judiciais em que se discute o cumprimento dos...

Ao menos 90 prisões injustas ocorreram por falhas em reconhecimento dos...

Levantamento realizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em conjunto com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), identificou a ocorrência...

Justiça autoriza escritórios de advocacia de Goiânia a funcionarem durante lockdown

Marília Costa e Silva Os escritórios de advocacia de Goiânia estão autorizados a funcionarem durante o lockdown decretado pelo prefeito Rogério Cruz. A decisão, que...

OAB-GO aciona a Justiça para garantir funcionamento dos escritórios de advocacia...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) impetrou nesta segunda-feira (01), mandado de segurança contra as autoridades editoras dos decretos que...

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