quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO pede melhoria no atendimento...

Representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entregaram, na manhã desta terça-feira (18), ofício...

1ª Seção Cível julga procedente ação rescisória para definir impenhorabilidade de...

A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente uma ação rescisória para desconstituir acórdão transitado em julgado...

Justiça nega rescisão contratual e devolução de valores pagos a compradores...

Wanessa Rodrigues O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), manteve sentença que negou pedido de rescisão...

TJGO centraliza serviços de penhora on-line, restrição de veículos e consultas...

Serviços de penhora on-line, restrição de veículos e consultas em sistemas externos, em breve, devem ser unificados em todo o território goiano, na Central...

TJGO disponibiliza no Projudi/PJD ícone de prioridade no trâmite das ações...

Acolhendo o pedido de providências da Dux Administração Judicial S/S Ltda., no bojo do Processo Administrativo (Proad) n° 202103000267535, o Tribunal de Justiça de...

Desembargador mantém donos de área à beira do lago de Buriti...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Jeová Sardinha de Morais concedeu liminar que permite que proprietários de imóvel de 17.138 metros quadrados...

Airbnb foi condenada a restituir consumidora que cancelou reserva de hospedagem...

Wanessa Rodrigues A Airbnb Brasil foi condenada a restituir uma consumidora que cancelou reserva de hospedagem em razão da pandemia de Covid-19. O reembolso havia...

Justiça do Trabalho: usuários do PJe podem anexar áudio e vídeo...

A Gerência de Atendimento aos Usuários do PJe avisa aos usuários do sistema as novidades da versão 2.7.0 – Araucária, que tem previsão de...

Presidente da Alego promulga lei que garante perdão de multas ligadas...

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), promulgou no Diário Oficial da Casa a Lei nº 21.077, que garante a...

Justiça nega pedido do MPGO para anular vínculo de servidor do...

Wanessa Rodrigues A Justiça negou pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em Ação Civil Pública, para declarar a nulidade do vínculo e transposições de...

Comissão Eleitoral proclama os vencedores das eleições nas 57 subseções da...

Marília Costa e Silva A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, presidida pelo advogado Alexandre Augusto Martins, proclamou, na noite...

STJ estabelece que contestação só deve ser analisada após cumprimento da...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca...

TRT-GO mantém decisão de juíza que dispensou testemunha que afirmou torcer...

Uma testemunha apresentada pelo autor de processo trabalhista contra uma marmoraria do interior de Goiás foi dispensada pela juíza de primeira instância durante a...

Advogados de Goiás escolhem hoje a nova diretoria da OAB-GO para...

Advogados de Goiás escolhem hoje (19/11) o novo presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) para o 2022-2024. Além das...

Ao vivo: acompanhe o debate entre os quatro candidatos à Presidência...

Já vai começar o debate entre os quatro candidatos que concorrem à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO). Pedro...

Município de Mineiros é condenado a indenizar familiares de criança que...

Wanessa RodriguesO município de Mineiros foi condenado a indenizar a família de um menino que morreu, aos seis anos de idade, vítima de acidente...

Promotor pede à PGJ que analise constitucionalidade do novo Código Tributário...

Marília Costa e Silva O promotor de Justiça Fernando Krebs, titular da 59ª Promotoria de Goiânia, encaminhou pedido à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para que...

Supremo invalida reeleição ilimitada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a uma vez a reeleição de parlamentares ao mesmo cargo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado...

Após liminar, UEG publica portaria autorizando matrícula de estudantes apenas com...

Wanessa RodriguesA Universidade Estadual de Goiás (UEG) publicou a Portaria nº 1176/2021 que autoriza estudantes aprovados no Vestibular 2021/2 a realizarem matrícula na instituição...

MPT requer que 99, Uber, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, nessa segunda-feira (8), ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que Judiciário Trabalhista reconheça...

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