segunda-feira, 27 de setembro de 2021




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Após negativa de reparo, Apple e loja de Goiânia terão de...

Wanessa Rodrigues A Apple Computer Brasil Ltda. e a Matias Store Eireli (iPhone Store Gyn) terão de substituir, de forma solidária, um IPhone de uma...

Por entender que o imóvel não é fracionável, Justiça do Trabalho...

Um engenheiro civil não conseguiu na Justiça a determinação de penhora do sobrado de um dos sócios de uma empresa de engenharia em Goiânia...

Trabalho por conta própria cresce e coloca em risco a aposentadoria...

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho por conta própria atingiu 28,3% de toda a população ocupada no...

Home office não tira responsabilidade do empregador em caso de acidentes...

Em meio aos desafios do universo trabalhista pós-pandemia, o home office parece consolidado como opção para empregadores e empregados. O fato de o local...
Exame de Ordem

Juíza confirma liminar e anula questão da primeira fase do Exame...

Wanessa Rodrigues A juíza Federal Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), confirmou liminar que autorizou uma candidata a participar da...

Perda de uma chance: pais serão indenizados por município e hospital...

Marília Costa e Silva A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás condenou o município de Rio de Verde e a Universidade de Rio...

“A magistratura é um sacerdócio; estamos aqui para entregar a prestação...

Marília Costa e Silva Escolhido pelo Órgão Especial pelo critério de antiguidade, Eudélcio Machado Fagundes será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado...

Prejuízo por atraso na entrega de imóvel é presumido e enseja...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal e de uma construtora a pagarem indenização a um...

Banco do Brasil é condenado a indenizar e restituir cliente que...

Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil S/A foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, a título de dano moral, um cliente que foi vítima...

Incorporadora não pode exigir que comprador pague ITU/IPTU antes da entrega...

Wanessa Rodrigues Uma incorporadora de Goiânia terá de suspender a cobrança de ITU/IPTU imposta ao comprador de dois lotes enquanto não entregar os imóveis. No...

1ª Câmara Criminal entende que MP não pode fazer busca e...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu a ilicitude de documentos apreendidos pelo Ministério Público sem autorização...

Liminar suspende cinco processos seletivos do Estado para contratação de temporários...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Goiás (Sindipúblico) conseguiu na Justiça uma liminar para suspender cinco processos seletivos simplificados para contratação...

Juíza nega liminar a deputado que se recusou a tomar vacina...

A juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, indeferiu, nessa quarta-feira (4),...

Mantida execução trabalhista contra o Estado de Goiás após falência de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve o prosseguimento de uma execução trabalhista em desfavor do Estado de Goiás,...

Empresas terão de disponibilizar outro apartamento e arcar com os custos...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e uma empresa de empreendimentos imobiliários terão de disponibilizar, em um prazo de dez dias, outro apartamento para que os proprietários...

Nova versão do aplicativo JTe permite acompanhamento da pauta de audiências...

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), adotado no Tribunal Regional do Trabalho de Goiás em 2018, recebeu novas atualizações este ano e agora...

Núcleo Especial de Averiguações do TJGO vai investigar ações fraudulentas no...

Tentativas de fraudes, adulteração de documentos e o uso predatório o sistema de Justiça vão passar por uma investigação minuciosa pelo Núcleo Especial de...

OAB-GO publica nota de desagravo em favor de advogado chamado por...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás divulgou na última sexta-feira (25) nota de desagravo em favor de um profissional de Goiânia...

Em mais uma sessão para analisar novas regras para publicidade, CFOAB...

Marília Costa e Silva O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu nesta terça-feira (29) para dar prosseguimento à análise de alteração...

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Wanessa Rodrigues O desembargador J. Paganucci Jr., da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu liminar para substituir a prisão preventiva por...

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