sábado, 27 de fevereiro de 2021




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Somente atividades consideradas essenciais poderão funcionar, em alguns com certa restrição, a partir de segunda-feira (01), em Goiânia e em outros municípios da Região...

Doação de sangue em penas de prestação de serviços comunitários é...

A doação de sangue como parte da pena de prestação de serviços à comunidade foi instituída em Goiânia, em março do ano passado, pela...

TJGO estuda centralizar plantões no 1º grau de todo Estado em...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, pediu que seja feito um estudo para criação de...

Casag desenvolve projeto que reduz tributos e burocracia para os advogados...

Da Redação Advogados em início de carreira ou mesmo aqueles profissionais experientes que estejam retornando à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terão a chance...

Após confirmar que ingestão de glicose aumenta acordos durante conciliação, varas...

Oferecer um copo de suco durante a realização de audiências de conciliação passará a fazer parte da rotina nas varas de Família e Sucessões...

Conselho Federal da OAB aprova paridade de gênero para eleições nas...

Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (14), a paridade de gênero para registro de chapas nas...

Criado no fim do ano passado, foi assinado ontem primeiro instrumento...

O primeiro Instrumento de Transação Ético-Disciplinar (ITED), acordo firmado entre advogado que tenha cometido captação indevida de clientela e/ou publicidade irregular e a Ordem...

Trabalhador que teve férias coletivas por conta da pandemia pode ficar...

A concessão de férias coletivas foi um dos meios que muitas empresas brasileiras utilizaram para evitar a demissão de seus funcionário em meio a...

Promotor Fernando Krebs é suspenso por 30 dias sem direito à...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias, não remunerada, ao promotor de...

TJGO publica decreto instituindo Juízo 100% Digital; inicialmente novidade vai abranger...

Marília Costa e Silva O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, no dia 26 passado, o Decreto Judiciário 2.125/...

TRT de Goiás reconhece dispensa discriminatória de portador do vírus HIV...

Wanessa Rodrigues A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu a dispensa discriminatória de um...

Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação...

Uma sentença arbitral da 2ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (GO) que obrigava uma mulher a desocupar imóvel vendido por uma empresa...

Juiz federal limita a 20 salários mínimos a base de cálculo...

O juiz da 6ª Vara da Seção Judiciária Federal de Goiás, Paulo Ernane Moreira Barros, concedeu, no início de novembro deste ano, mandado de...

Despesas judiciais não pagas ao Judiciário Goiano serão protestadas extrajudicialmente a...

Partes em ações na Justiça que estão inadimplentes com o Judiciário goiano devem ficar atentas. Os débitos começarão a ser protestados extrajudicialmente a partir...

Falta de prevenção à Covid-19 pelas empresas justifica rescisão indireta do...

A falta de cuidado das empresas na prevenção ao contágio por Covid-19 no local de trabalho pode conceder aos funcionários o direito à rescisão...

TJGO autoriza retorno de todas as perícias de forma presencial, observadas...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, no Decreto Judiciário nº 1.989/2020, revogou o inciso II...

Lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência completa 20 anos...

Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com...

OAB quer realização de sustentações orais em tempo real no plenário...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e...

TED da OAB-GO edita primeira súmula para uniformizar julgamento para suspensão...

O Órgão Especial do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) editou a primeira súmula...

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Wanessa Rodrigues A juíza Lívia Vaz da Silva, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou pedido, feito em Ação Popular,...

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