segunda-feira, 30 de novembro de 2020




Início Tags Destaque1

Tag: Destaque1

TRT de Goiás reconhece dispensa discriminatória de portador do vírus HIV...

Wanessa Rodrigues A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu a dispensa discriminatória de um...

MP-GO propõe ação contra Serasa por captação irregular de dados de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra a Serasa S.A., em razão da captação irregular de dados de executados,...

Mulher recorre à Justiça e anula sentença arbitral que obrigava desocupação...

Uma sentença arbitral da 2ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (GO) que obrigava uma mulher a desocupar imóvel vendido por uma empresa...

Juiz federal limita a 20 salários mínimos a base de cálculo...

O juiz da 6ª Vara da Seção Judiciária Federal de Goiás, Paulo Ernane Moreira Barros, concedeu, no início de novembro deste ano, mandado de...

Despesas judiciais não pagas ao Judiciário Goiano serão protestadas extrajudicialmente a...

Partes em ações na Justiça que estão inadimplentes com o Judiciário goiano devem ficar atentas. Os débitos começarão a ser protestados extrajudicialmente a partir...

Falta de prevenção à Covid-19 pelas empresas justifica rescisão indireta do...

A falta de cuidado das empresas na prevenção ao contágio por Covid-19 no local de trabalho pode conceder aos funcionários o direito à rescisão...

TJGO autoriza retorno de todas as perícias de forma presencial, observadas...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, no Decreto Judiciário nº 1.989/2020, revogou o inciso II...

Lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência completa 20 anos...

Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com...

OAB quer realização de sustentações orais em tempo real no plenário...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e...

TED da OAB-GO edita primeira súmula para uniformizar julgamento para suspensão...

O Órgão Especial do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) editou a primeira súmula...

Juíza mantém decisões administrativas que conferem a membros do MP-GO direito...

Wanessa Rodrigues A juíza Lívia Vaz da Silva, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou pedido, feito em Ação Popular,...

Sessão da OAB-GO para formação da lista sêxtupla para o cargo...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) realiza, na próxima quarta-feira (28/10), às 9 horas, a sessão pública para a...

STJ declara ilegal a conversão de flagrante em prisão preventiva decretada...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em habeas corpus proposto pela Defensoria Pública de Goiás, declarou nula a conversão de flagrante...

STF decide ser inconstitucional admitir experiência e participação em eventos como...

Wanessa Rodrigues Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é inconstitucional a admissão de experiência ou a produção...

CNMP recomenda a suspensão da vigência dos concursos do MP durante...

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira, 16 de outubro, a proposta que recomenda a suspensão, durante...

Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção...

Hoje, quando se comemora o Dia da Criança, dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam...

Por excesso de prazo para formação de culpa, juíza revoga prisão...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da Vara Dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, revogou a prisão preventiva de um acusado...

Caixa define 20 agências em Goiânia e Aparecida para que advogados...

A Caixa Econômica Federal (CEF) definiu 20 agências (confira aqui), em Goiânia e Aparecida de Goiânia, como especializadas para o recebimento de RPVs e...

Seis meses é o tempo médio entre o ajuizamento da ação...

Foi de apenas seis meses o tempo médio entre o ajuizamento de uma ação na Justiça do Trabalho em Goiás e a sentença proferida...

Impenhorabilidade do bem de família pode ser arguida a qualquer tempo,...

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu embargos de divergência opostos por uma parte de Goiás contra decisão da...

Últimas Notícias