segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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Tag: despesas

Construtora e incorporadora são condenadas a pagar R$ 17 mil a...

A Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA. e a Engel LTDA. foram condenadas a pagar a uma consumidora lucros cessantes no valor de R$10,640 pelo atraso...

Justiça determina que Ipasgo libere procedimento cirúrgico para idosa segurada do...

Wanessa Rodrigues O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) arcar com custos de cirurgia (retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia) de uma idosa de...

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as...

Projeto de lei prevê dedução de despesas com vacinas no Imposto...

Gastos com vacinas da rede particular, não cobertas pelo sistema público de saúde, poderão ser deduzidos pelo contribuinte do valor devido ao Imposto de...

Indevida a cobrança de multas e despesas para liberação de veículo...

A liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não está condicionada ao pagamento prévio da multa imposta como consequência da infração praticada...

Motorista alcoolizado que causar acidente poderá responder por gastos do poder...

O Projeto de Lei 362/19 determina que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além da obrigação de...

Leilão de imóveis da Asmego tem lances iniciais 20% abaixo do...

Interessados em realizar um investimento seguro, a preços vantajosos, já podem efetuar seus lances no leilão de imóveis da Associação dos Magistrados do Estado...

SGE do TJGO lança portal para consulta de despesas do Judiciário

A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançará o portal SGE Transparência, onde será possível qualquer...

Motorista alcoolizado pode ser obrigado a ressarcir o SUS por gastos...

O motorista que causar acidentes sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa poderá ser obrigado a ressarcir as despesas do Sistema...

Parlamentares podem iniciar projetos de lei que criem despesas públicas

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás é frequentemente questionada acerca da possibilidade de o parlamentar apresentar proposição legislativa criando despesa ou instituindo política...

União é condenada a pagar despesas médicas de militar acidentado durante...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região  (TRF-1) confirmou sentença do Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária de Goiás,...

Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga o réu condenado em sentença baseada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) a indenizar a...

Homem terá de ressarcir danos causados por gado em lavoura

Marcos de Macedo Martins terá de ressarcir Rafael Rodrigo Bonatti em R$ 28.782,00, pelos danos causados por seu gado na lavoura de milho de...

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