Tag: descumprir
Construtora Tapajós é condenada por não cumprir normas de segurança do...
A Tapajós Engenharia e Construção vai ter que ressarcir o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelas despesas com pagamento de pensão por morte...
Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de...
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou o bloqueio de R$ 292.276,78 do Banco do Brasil para...
Procon Goiânia autua Vila Nova por infringir lei da meia-entrada
Por descumprimento ao determinado no artigo 1° da Lei Estadual 12.355/94 e no artigo 1° §2° do Decreto Estadual 4424/95, que assegura “o pagamento...
Município de Aparecida de Goiânia pagará multa por descumprir ordem judicial
O Município de Aparecida de Goiânia terá de pagar multa de pouco mais de R$ 4,1 milhões por descumprir ordem judicial. O município havia...
