segunda-feira, 25 de maio de 2020




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Prefeito é afastado por descumprir decisão que determina demissão de comissionados

O prefeito de Piranhas, André Ariza, foi afastado nesta quinta-feira (3/11) do cargo por decisão do juiz Wander Soares Fonseca. O afastamento foi requerido...

Gol é processada por descumprir Lei de Cotas. MPT pede condenação...

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu ação civil pública (ACP) contra a companhia aérea Gol  para que sejam cumpridas...

MPs alertam para descumprimento da lei que regulamenta uso da internet

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MP (CNPG) divulgaram nesta quinta-feira (28/7) nota técnica para alertar a sociedade quanto...

Carrefour e MPT negociam acordo por descumprimento de jornadas de trabalho...

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizou na terça feira (22/03) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e Indústria...

Construtora terá de pagar R$ 3,4 milhões por descumprir normas trabalhistas

Da Redação A Brooksfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A e sua sócia MB Engenharia, que atuam no ramo de construção civil, firmaram acordo judicial com...

Google Brasil terá de pagar R$ 900 mil por descumprimento de...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas...

Teuto é multado em 1,4 milhão por descumprir acordo judicial

O Laboratório Teuto S/A, multinacional do ramo farmacêutico, vai pagar multa de R$ 1,4 milhão por ter descumprido acordo judicial firmado em 2014 com...

TJGO reduz multa desproporcional ao valor da ação

Uma estrada aberta ilegalmente numa fazenda e a derrubada indevida de uma cerca se transformaram num longo embate judicial, culminando em multa de R$...

MPF/GO cobra multa de quase R$ 90 milhões aplicada ao Itaú...

O cumprimento de ordens judiciais pelas instituições bancárias, nos prazos determinados, é imprescindível a maior efetividade ao combate à corrupção. Baseado nesse argumento, o...

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