quinta-feira, 05 de dezembro de 2019




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Tag: descumprimento

Candidato tem direito à nomeação em concurso após reprovação por Banca...

Wanessa Rodrigues Um candidato que havia sido reprovado na fase de prova discursiva do concurso da Polícia Civil de Goiás, pela banca examinadora, por suposto...

TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As...

Projeto impede prisão de advogado público quando gestor descumprir ordem judicial

O Projeto de Lei 1682/19 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para impedir que o advogado público seja responsabilizado criminalmente quando o gestor...

Mantida multa a empresa que descumpriu lei de cotas para pessoa...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de construção...

Por descumprimento de contrato, empresa que teve carga roubada não deve...

Da Redação Caso haja descumprimento de regras previstas em contrato, seguradora não é obrigada a indenizar uma transportadora que teve a carga roubada. Assim decidiu...

CLT não prevê multa por descumprimento de decisão, afirma TST

O artigo 880 da CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não fixa multa por descumprimento da sentença nos processos...

Empresas terão de pagar multa de R$ 235 mil a cliente...

As empresas Móveis Estrela e Nokia do Brasil Tecnlogia deverão pagar R$ 235 mil, a título de multa por descumprimento de decisão (astreintes), à...

Após descumprimento de ordem judicial, Nissan e Renauto terão de pagar...

Wanessa Rodrigues Após descumprimento de ordem judicial, a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. e a Renauto Automóveis Ltda. foram condenadas a pagar, em valores atualizados,...

Empresa de alimentos em Goiás descumpre acordo judicial e poderá pagar...

O não cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Nutriza Agroindustrial de Alimentos levou o Ministério Público do Trabalho...

Hering é processada pelo MPT-GO por descumprir cota de contratação de...

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Cia. Hering por não cumprir a cota de...

Procon entrega ao MP autuações feitas em Goiânia a empresas de...

O superintendente do Procon de Goiânia, José Alício de Mesquita, entregou na tarde de hoje (21/6), ao coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO)...

Reduzida indenização a ser paga por descumprimento de normas trabalhistas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral coletivo devido pela Cia....

MPF/GO investiga ações ilícitas no registro e comércio de armas

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou, na quinta-feira (16), inquérito civil para apurar ações ou omissões ilícitas da União, por intermédio do...

MP aciona servidoras que não deram cumprimento à sentença de perda...

O promotor de justiça Ricardo Lemes Guerra propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a servidora pública estadual Nilza Rosa da...

McDonald’s tem até fevereiro para explicar irregularidades trabalhistas

A Arcos Dourados, operadora da franquia McDonald's no Brasil e na América Latina, tem até o dia 10 de fevereiro de 2017 para responder...

McDonald’s descumpre acordo trabalhista com MPT sobre jornada de trabalho

A rede americana de fast food McDonald's, que tem a empresa Arcos Dourados como operadora da franquia no Brasil,  descumpriu o acordo judicial com...

Prefeito é afastado por descumprir decisão que determina demissão de comissionados

O prefeito de Piranhas, André Ariza, foi afastado nesta quinta-feira (3/11) do cargo por decisão do juiz Wander Soares Fonseca. O afastamento foi requerido...

Gol é processada por descumprir Lei de Cotas. MPT pede condenação...

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu ação civil pública (ACP) contra a companhia aérea Gol  para que sejam cumpridas...

MPs alertam para descumprimento da lei que regulamenta uso da internet

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do MP (CNPG) divulgaram nesta quinta-feira (28/7) nota técnica para alertar a sociedade quanto...

Carrefour e MPT negociam acordo por descumprimento de jornadas de trabalho...

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizou na terça feira (22/03) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e Indústria...

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