quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020




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Projeto de deputado goiano concede desconto na conta de luz dos...

O Projeto de Lei 6388/19 concede desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo para produção, armazenagem e beneficiamento de leite...

Advogados de Goiás já podem pagar anuidade de 2020 com desconto

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) já disponibilizou o boleto para pagamento da anuidade de 2020. Quem se antecipar e...

Aposentado consegue suspender descontos de empréstimos consignados da aposentadoria

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu recurso de um aposentado para que fossem suspensos os descontos relativos aos...

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar...

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei...

Desconto em folha de consignado não pode ultrapassar o limite de...

m contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima de 30% prevista...

Desconto de consignado em aposentadoria não pode ultrapassar o limite de...

Um aposentado que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria não pode ser maior que...

Uma aposentada que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do...

Motoristas de aplicativo poderão ser isentos de IPVA e ICMS na...

Por iniciativa do deputado Zê Carapô (DC), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1455/19, que prevê isenção da cobrança do Imposto...

Homologado acordo judicial entre empresa e sindicato para desconto da contribuição...

Obedecendo os termos da Medida Provisória 873/2019, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro, um sindicato poderá descontar as contribuições sindicais em folha de pagamento...

Desconto de empréstimo consignado não pode ser maior que 30% do...

Em caso de empréstimo consignado, os descontos feitos pelos bancos em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista pela...

Associados da OABPrev terão descontos em Curso de Controladoria Jurídica

Dando sequência ao projeto Voucher Mais, a OABPrev GO/TO fechou parceria para oferecer mais um benefício a seus associados: a partir de agora, todo...

Contribuição sindical: qual regra vale atualmente?

*Priscila Salamoni Março é, reconhecidamente, o mês destinado ao recolhimento da contribuição sindical. No entanto, a regra para o seu recolhimento sofreu alterações significativas neste...

Quem abre processo na Juceg via Portal do Empreendedor tem desconto...

O usuário do registro mercantil que abre seu processo na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) tem 10% de desconto quando ele é...

Proposta prevê desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone

O Projeto de Lei 162/19 torna obrigatória a concessão de desconto para pessoas físicas e micro e pequenas empresas em caso de pagamento antecipado...

Anuidade da OAB-GO pode ser paga com desconto até o dia...

Os advogados com inscrição originária na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) têm até o próximo dia 8 de fevereiro para...

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando o empregado é obrigado a converter 1/3 de...

Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para...

Vereadora propõe abatimento no IPTU para contribuinte que reciclar lixo

Conforme aponta o documentário “Trashed - Para Onde Vai Nosso Lixo”, são jogadas fora, anualmente, 200 bilhões de garrafas plásticas, 58 bilhões de copos...

Trabalhador tem o direito de se opor ao desconto para custeio...

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida em...

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