quinta-feira, 17 de outubro de 2019




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Tag: desconto

Desconto em folha de consignado não pode ultrapassar o limite de...

m contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima de 30% prevista...

Desconto de consignado em aposentadoria não pode ultrapassar o limite de...

Um aposentado que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria não pode ser maior que...

Uma aposentada que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do...

Motoristas de aplicativo poderão ser isentos de IPVA e ICMS na...

Por iniciativa do deputado Zê Carapô (DC), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1455/19, que prevê isenção da cobrança do Imposto...

Homologado acordo judicial entre empresa e sindicato para desconto da contribuição...

Obedecendo os termos da Medida Provisória 873/2019, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro, um sindicato poderá descontar as contribuições sindicais em folha de pagamento...

Desconto de empréstimo consignado não pode ser maior que 30% do...

Em caso de empréstimo consignado, os descontos feitos pelos bancos em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista pela...

Associados da OABPrev terão descontos em Curso de Controladoria Jurídica

Dando sequência ao projeto Voucher Mais, a OABPrev GO/TO fechou parceria para oferecer mais um benefício a seus associados: a partir de agora, todo...

Contribuição sindical: qual regra vale atualmente?

*Priscila Salamoni Março é, reconhecidamente, o mês destinado ao recolhimento da contribuição sindical. No entanto, a regra para o seu recolhimento sofreu alterações significativas neste...

Quem abre processo na Juceg via Portal do Empreendedor tem desconto...

O usuário do registro mercantil que abre seu processo na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) tem 10% de desconto quando ele é...

Proposta prevê desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone

O Projeto de Lei 162/19 torna obrigatória a concessão de desconto para pessoas físicas e micro e pequenas empresas em caso de pagamento antecipado...

Anuidade da OAB-GO pode ser paga com desconto até o dia...

Os advogados com inscrição originária na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) têm até o próximo dia 8 de fevereiro para...

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando o empregado é obrigado a converter 1/3 de...

Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para...

Vereadora propõe abatimento no IPTU para contribuinte que reciclar lixo

Conforme aponta o documentário “Trashed - Para Onde Vai Nosso Lixo”, são jogadas fora, anualmente, 200 bilhões de garrafas plásticas, 58 bilhões de copos...

Trabalhador tem o direito de se opor ao desconto para custeio...

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida em...

OAB-GO apresenta parecer que solicita prorrogação do desconto no ITCD

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás apresentou parecer, na terça-feira (23/10), que solicita a prorrogação...

Desconto do ITCD dado pela Sefaz termina nesta quarta-feira

Termina na quarta-feira (24/10) o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 30%...

Associados da Abracrim-GO terão descontos em eventos da Ordem Jurídica Concursos

A Ordem Jurídica Concursos firmou parceria com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) Goiás que permitirá que os filiados à instituição tenha descontos...

Advogados de Goiás terão descontos de até 70% em juros e...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) concederá aos advogados do Estado descontos sobre juros e multas e parcelamento de...

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