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Tag: desconto

OAB-GO prorroga prazo para pagamento da anuidade de 2021 com desconto...

A diretoria da seccional goiana da OAB decidiu prorrogar até o dia 12 deste mês o prazo para pagamento do valor integral da anuidade...

Advogados e estagiários que pagarem anuidade da OAB de Goiás até...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) já disponibilizou o boleto para pagamento da anuidade de 2021. Quem se antecipar e...

Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de...

Conforme a Lei 20.939/20 divulgada na semana passada, durante 60 dias - de 1º de fevereiro a 1º de abril - o Governo de...

Plenário aprova aumento da alíquota da previdência dos servidores municipais de...

O projeto de Lei Complementar 252020 foi aprovado, em primeira votação, na sessão de quarta-feira (22), da Câmara de Vereadores de Goiânia. A matéria,...

Desconto de consignado em aposentadoria não pode ultrapassar o limite de...

Uma aposentada que tinha mais de 60% de sua aposentadoria descontada por banco em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Bruno Peixoto propõe suspensão do desconto em folha de empréstimos consignados

O deputado Bruno Peixoto (MDB) apresentou projeto de lei que propõe, durante a vigência do decreto de calamidade pública, que o governo estadual possa...

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria de militar não pode ser...

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em aposentadoria não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista em lei....

Projeto de deputado goiano concede desconto na conta de luz dos...

O Projeto de Lei 6388/19 concede desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo para produção, armazenagem e beneficiamento de leite...

Advogados de Goiás já podem pagar anuidade de 2020 com desconto

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) já disponibilizou o boleto para pagamento da anuidade de 2020. Quem se antecipar e...

Aposentado consegue suspender descontos de empréstimos consignados da aposentadoria

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu recurso de um aposentado para que fossem suspensos os descontos relativos aos...

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar...

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei...

Desconto em folha de consignado não pode ultrapassar o limite de...

m contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima de 30% prevista...

Desconto de consignado em aposentadoria não pode ultrapassar o limite de...

Um aposentado que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria não pode ser maior que...

Uma aposentada que tinha mais de 40% de sua aposentadoria descontada por bancos em razão de empréstimo consignado recorreu à Justiça e conseguiu diminuir...

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do...

Motoristas de aplicativo poderão ser isentos de IPVA e ICMS na...

Por iniciativa do deputado Zê Carapô (DC), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1455/19, que prevê isenção da cobrança do Imposto...

Homologado acordo judicial entre empresa e sindicato para desconto da contribuição...

Obedecendo os termos da Medida Provisória 873/2019, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro, um sindicato poderá descontar as contribuições sindicais em folha de pagamento...

Desconto de empréstimo consignado não pode ser maior que 30% do...

Em caso de empréstimo consignado, os descontos feitos pelos bancos em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista pela...

Associados da OABPrev terão descontos em Curso de Controladoria Jurídica

Dando sequência ao projeto Voucher Mais, a OABPrev GO/TO fechou parceria para oferecer mais um benefício a seus associados: a partir de agora, todo...

Contribuição sindical: qual regra vale atualmente?

*Priscila Salamoni Março é, reconhecidamente, o mês destinado ao recolhimento da contribuição sindical. No entanto, a regra para o seu recolhimento sofreu alterações significativas neste...

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